A significativa disseminação de Orçamentos Participativos tem colocado desafios ao nível dos atributos metodológicos e deliberativos destes processos, aspetos essenciais para a sua credibilização e sustentabilidade.
Atenta a esta situação, a Rede de Autarquias Participativas promoveu um debate entre os seus membros, com o objetivo de estabelecer parâmetros de exigência que estas iniciativas devem assegurar, como salvaguarda de um crescimento sustentado e uma afirmação progressiva na sociedade.
O trabalho realizado conduziu à criação de um Índice de Qualidade dos Orçamentos Participativos, alicerçado em 13 princípios e 50 indicadores. Estes foram pensados de forma a respeitar a salutar diversidade metodológica e a inovação dos processos, não deixando de desafiar cada iniciativa a um exercício de autorreflexão crítica, capaz de elevar os respetivos horizontes de ambição.
Atenta a esta situação, a Rede de Autarquias Participativas promoveu um debate entre os seus membros, com o objetivo de estabelecer parâmetros de exigência que estas iniciativas devem assegurar, como salvaguarda de um crescimento sustentado e uma afirmação progressiva na sociedade.
O trabalho realizado conduziu à criação de um Índice de Qualidade dos Orçamentos Participativos, alicerçado em 13 princípios e 50 indicadores. Estes foram pensados de forma a respeitar a salutar diversidade metodológica e a inovação dos processos, não deixando de desafiar cada iniciativa a um exercício de autorreflexão crítica, capaz de elevar os respetivos horizontes de ambição.
APRESENTAÇÃO PÚBLICA
Esta terá lugar em Valongo, no dia 19 de outubro, no âmbito da Semana Europeia da Democracia Local. A participação será limitada ao número de lugares disponíveis, sendo dada prioridade aos membros da Rede de Autarquias Participativas. Conheça aqui uma breve apresentação do programa da sessão. Os interessados devem assegurar as condições expostas de seguida.
INSCRIÇÃO
A inscrição deve ser efetuada até ao dia 6 de outubro, através do formulário disponível na parte inferior desta página.
EQUIPAMENTO
Os representantes de cada autarquia devem fazer-se acompanhar de um computador portátil, para que possam experimentar a aplicação do Índice ao respetivo Orçamento Participativo.
PARTICIPANTES
Cada autarquia interessada em participar deve inscrever duas pessoas diretamente implicadas no desenvolvimento do Orçamento Participativo, para que possam aplicar o Índice em conjunto.