OFICINA FACILITA DOIS GRUPOS FOCAIS SOBRE PROCESSOS DE CO-CRIAÇÃO LIGADOS À TEMÁTICA AMBIENTAL3/28/2024 A Oficina realizou, durante o mês de março, dois grupos focais no âmbito do Projeto Phoenix – Rising Citizens Voices for a Greener Europe. O projeto baseia-se no desenvolvimento de processos participativos assentes na aplicação de metodologias deliberativas experimentadas com sucesso em diferentes domínios de formulação de políticas públicas. Considerando que estas são ferramentas necessárias, mas não suficientes para enfrentar as metas ambiciosas da transição ecológica, as mesmas foram aplicadas e enriquecidas pelos parceiros locais, no âmbito das iniciativas piloto promovidas nos contextos muito particulares, dos 10 países europeus de onde são provenientes as 15 instituições que constituem a parceria do projeto.
O papel da Oficina, neste consórcio, passa por acompanhar as duas iniciativas piloto que se localizam no território português, implementando uma série de atividades que têm como objetivo testar e produzir recomendações, para que as metodologias possam ser replicadas com sucesso nos mais diversos contextos. Essas iniciativas são: - Fórum do Território de Odemira – trata-se de um espaço de participação cívica e de reflexão, envolvendo e responsabilizando todos para a co-construção de um território com mais qualidade de vida, com base na identificação dos objetivos comuns para um desenvolvimento sustentável, assente num modelo inovador de governança; - Jardins Alimentares de Tavira – um processo que nasce do Orçamento Participativo deste concelho, e que pretende criar uma rede de jardins cultivados pela comunidade, com a finalidade de transformar o espaço público, gerando zonas interpretativas com utilidade alimentar, nos centros urbanos. Os grupos focais reuniram um conjunto de cidadãos com diversos papéis face aos projetos em causa, com a finalidade de refletir sobre o processo de co-criação que tem vindo a ser desenvolvido em ambos os municípios. Nos dois grupos, a possibilidade de criar ou gerir algo em grupo, no caso de Odemira o próprio funcionamento do FT, e de Tavira, o Regulamento dos Jardins Alimentares, foi amplamente positivo, referiram os participantes. Os dois relatórios produzidos foram entregues aos parceiros, que estão neste momento a preparar uma reflexão conjunta dos membros das várias comissões de co-criação de todos os pilotos do projeto. Esta atividade terá lugar em Tartu, na Estónia, de 16 a 18 de abril do corrente ano.
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Decorreu ontem, na Galeria Arco, em Faro, o lançamento da exposição "Inovação e Sustentabilidade". Esta visa promover boas práticas de gestão pública municipal, levadas a cabo por entidades portuguesas no âmbito do projeto InovaJuntos.
Podem as políticas públicas ser motivo de exposição? A Oficina considera que sim, na medida em que essas visam promover o bem comum e podem servir de inspiração para diferentes territórios e comunidades, sendo, por isso, merecedoras de valorização e projeção alargada. Com base neste pressuposto, temos vindo a trabalhar, ao longo os últimos meses, na criação de uma exposição sobre boas práticas concebidas e implementadas pelos municípios portugueses implicados no projeto InovaJuntos. A principal particularidade desta mostra baseia-se no facto de ser composta por painéis de realidade aumentada, resultantes de um vasto leque de entrevistas com eleitos e técnicos municipais responsáveis pela condução das mencionadas boas práticas. A exposição é composta por 24 painéis, 22 dos quais referentes a políticas experimentadas e consolidadas, com resultados expressivos ao nível dos respetivos territórios. No final da visitação, os participantes podem levar postais, em tudo idênticos aos posteres, bem como um catálogo que reúne todas as práticas contempladas. Esta iniciativa foi coordenada pela Oficina, em estreita colaboração com os parceiros do projeto, em particular a Confederação Nacional de Municípios do Brasil e o Centro de Estudos Sociais. Descarregue aqui o catálogo da exposição. A cidade de Faro recebe a 3ª Missão Técnica de Cooperação Internacional entre Municípios de Portugal, do Brasil e de outros países da América Latina. Esta iniciativa, que acontece de 18 a 22 de março, tem no turismo o tema central, com foco particular na conceção de produtos, na capacitação dos agentes e no diálogo com investidores do setor.
Na sessão de abertura do evento, a Embaixadora do Brasil em Faro, Katia Gilaberte, destacou a importância da diplomacia e da amizade entre as nações envolvidas. Durante o seu discurso, enfatizou a relevância do projeto InovaJuntos como um exemplo concreto de colaboração internacional capaz de gerar benefícios tangíveis para as comunidades locais e fortalecer os laços entre países irmãos. Seguiu-se a intervenção do presidente da Região de Turismo do Algarve, André Gomes, que destacou a importância da inovação e da cooperação para fortalecer o turismo, em particular nos períodos de época baixa. Ao longo da sua intervenção, destacou que o ano de 2023 foi o melhor da história do turismo na região e que isso se deve, em parte, à criação de novas rotas, à qualificação dos produtos e dos agentes do setor. O Vice-presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (Amal), Osvaldo Gonçalves, trouxe a perspetiva das comunidades locais e dos desafios enfrentados pelas autarquias da região, em particular ao nível da qualificação do território, da gestão dos recursos locais e da pressão do turismo sobre os serviços e os equipamentos. O Presidente da Direção da Oficina, Nelson Dias, entidade que assumiu a organização do encontro, referiu que o Algarve, para além das suas características turísticas, é também uma região de acolhimento de comunidades estrangeiras, que escolhem a região para viver e trabalhar. Essas representam cerca de 25% da população residente. Em seguida, o coordenador do InovaJuntos, Maurício Zanin, destacou o desafio de construir políticas públicas, tendo em vista a dimensão e as diferenças regionais do Brasil. Além disso, comentou o sucesso do projeto na criação de pontes para fomentar a cooperação internacional. Conheça aqui o programa completo desta missão técnica. O 5º Encontro Ibérico de Orçamento Participativo teve lugar em outubro de 2021, em Cascais, Portugal. Nessa ocasião, o Município de Vic, localizado na Catalunha, assumiu o compromisso de organizar a 6ª edição deste evento de cooperação entre Portugal e Espanha.
Dirigentes municipais e especialistas em orçamentos participativos vão reunir-se em Vic, de 12 a 14 de junho de 2024, para partilhar experiências e conhecimentos sobre o desafio de incorporar os cidadãos na definição dos recursos públicos. O VI Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos será o palco para a apresentação das mais atuais tendências destes processos, para a partilha de casos práticos e para reflexão sobre diferentes dimensões relacionadas com estas iniciativas. Entre outros momentos de relevo, os participantes poderão fazer parte de sessões que colocarão em destaque experiências práticas relacionadas com os seguintes temas: territórios rurais, crianças e jovens, inclusão social, avaliação. Reservar esta data na sua agenda! 6º Encontro Ibérico de Orçamento Participativo Vic, Catalunha - Espanha 12 - 14 junho 2024 Mais informações disponíveis no seguinte endereço. O Programa Rede Social foi criado há 26 anos, como forma de incentivar os organismos do setor público (serviços desconcentrados e autarquias locais), instituições solidárias e outras entidades que trabalham na área da ação social, a conjugarem os seus esforços para prevenir, atenuar ou erradicar situações de pobreza e exclusão e promover o desenvolvimento social local através de um trabalho em parceria.
O Programa foi fundado nos seguintes princípios de ação: subsidiariedade, integração, articulação, inovação e participação. Este último pretende significar que o combate à pobreza e à exclusão social é tanto mais efetivo quanto resulte de um processo amplamente participado, que envolva os atores locais e as populações, em particular as mais desfavorecidas. Conforme previsto desde o início, este princípio pressupõe:
Inconformada com esta situação, a Rede Social de Cascais convidou a Oficina para colaborar com as mais de 100 entidades que a compõem, no sentido de conceber um Sistema de Participação, que permita consolidar o envolvimento institucional e assegurar a participação das populações nas ações por essa promovidas. Depois de um Webinar inicial, para apresentação deste trabalho, realizou-se, no passado dia 9 de fevereiro, a primeira sessão de trabalho com as entidades, a qual contou com uma expressiva adesão. A conceção do Sistema de Participação, o primeiro de características interinstitucionais, será desenvolvimento em duas fases: i) a realização de um diagnóstico das ações da Rede, com base numa caracterização das mesmas, utilizando para o efeito um conjunto de determinantes e recorrendo a diversos exercícios práticos; ii) a definição de um plano de melhorias, visando o aprofundamento da participação na atividade desenvolvida pela Rede Social de Cascais. Depois de um período para a apresentação de listas, decorreu entre os dias 17 e 18 de janeiro a votação para a eleição da nova Presidência da Rede. Esta terá um mandato de dois anos, até ao final de 2025.
A lista vencedora e única candidata ao processo eleitoral é presidida pelo Município de Valongo, juntamente com os Municípios de Braga, Cascais, Funchal, Fundão, Guimarães, Lagoa – Açores, Lagoa – Algarve Lourinhã, Mealhada, Maia, Odemira e Torres Vedras, e a União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão, na qualidade de Vice-Presidentes. Trata-se de uma equipa plural, que mantém uma aposta essencial na representação de todas as regiões do país. Esta Presidência assume como desafio, entre outros, continuar a contribuir para o aprofundamento e a qualificação dos processos de participação a nível local, no momento em que o país comemora 50 anos da revolução de abril de 1974. Implícito ao desafio exposto, está a necessidade por todos assumida de reforçar o regime democrático, contrariando as tendências crescentes de populismo e radicalização da sociedade, de notícias falsas e de afastamento das pessoas da vida política, em particular dos mais jovens. À sua escala, a Rede pretende contrariar estas dinâmicas, promovendo a cooperação entre autarquias de forma a ampliar os espaços de exercício da cidadania e o diálogo construtivo entre as instituições e as populações. Do plano de trabalho para os próximos dois anos fazem parte, entre outras, as seguintes frentes de atuação: i) criação de novas ferramentas de trabalho, a disponibilizar às autarquias, com vista à autoavaliação e qualificação dos processos participativos; ii) produção de diversas publicações sobre metodologias de participação pública; iii) reforço da relação entre as práticas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; iv) incremento à criação de sistemas de participação; v) capacitação dos recursos humanos das autarquias; vi) o lançamento de um novo portal da Rede. A Rede de Autarquias Participativas é uma plataforma de colaboração, constituída em 3 de dezembro de 2014, que reúne um vasto grupo de membros, de todas as regiões do país. A Secretaria Técnica da Rede está a cargo da Oficina. O Orçamento Participativo tem-se revelado uma ferramenta muito eficaz de relocalização das cidadãs e dos cidadãos no centro das decisões políticas. A sua implantação, revestida de algum grau de complexidade, tem tido momentos de expansão e por vezes de regressão, dependendo dos diferentes contextos e ciclos políticos em Portugal e em Espanha. Ao longo dos anos, estes processos têm-se reinventado, adaptado a novas entidades e escalas, servindo inclusive dinâmicas de cooperação transfronteiriça.
As trajetórias paralelas entre Portugal e Espanha, a proximidade cultural e geográfica e as apostas comuns, deram lugar a uma vontade de encontro, diálogo e cooperação. Desde 2011 tem vindo a ser partilhada uma agenda peninsular em matéria de Orçamentos Participativos, com diversos momentos de relevo, entre os quais se destacam os encontros ibéricos realizados nos dois países: Odemira (2012), Mollina (2014), Ponta Delgada (2016), A Coruña (2018) e Cascais (2022). O 6º Encontro terá lugar na cidade espanhola de Vic, na Catalunha, nos dias 12 a 14 de junho deste ano. À imagem do que aconteceu no passado, a sessão de encerramento servirá, entre outros aspetos, para anunciar o local que vai acolher o próximo evento, em 2025, devendo esse ser em Portugal, mantendo, assim, a dinâmica de alternância e cooperação entre os dois países. De forma a assegurar este calendário, foi aberto um processo concursal para a definição da entidade que irá acolher o 7º Encontro Ibérico. As candidaturas poderão ser apresentadas até ao dia 15 de março de 2024. As entidades interessadas deverão tomar conhecimento do Regulamento e preencher o formulário disponibilizado para a submissão das propostas. Mais informações esclarecimentos devem ser obtidos junto da Associação Oficina, através dos contactos indicados. A organização destes eventos está aberta a contribuições e apoios de entidades e redes que visem favorecer a diversidade e pluralidade dos mesmos. A coordenação desta tarefa recai na cidade anfitriã, conjuntamente com a Associação Oficina e a Rede de Autarquias Participativas (Portugal), bem como a Associação Coglobal e o Observatório Internacional de Democracia Participativa (Espanha). Foi criado e publicado um questionário dirigido aos jovens residentes no concelho de Almada, com idades entre os 14 e os 30 anos, com o objetivo de recolher contributos para a elaboração do Plano Municipal de Juventude.
A Oficina foi a entidade convidada pelo Município de Almada para apoiar a conceção do seu primeiro Plano Municipal de Juventude (PMJ). Estamos neste momento na fase de aplicação de um inquérito por questionário, que visa auscultar toda a comunidade jovem residente no concelho, com idades entre os 14 e os 30 anos, abrangendo as seguintes áreas: condições habitacionais; estudo, trabalho, rendimento e mobilidade; participação cívica e política; cultura e lazer; atividade física, saúde e bem-estar; identidade e valores; juventude. Com base nestes e em outros elementos, pretende-se traçar o perfil desta comunidade, um trabalho inédito no concelho, bem como recolher, contributos para o mencionado PMJ. O questionário estará ativo até ao dia 29 de fevereiro, período após o qual serão realizados fóruns territoriais em todas as freguesias de concelho, com o principal propósito de partilhar os resultados do processo de ascultação e promover a apresentação de propostas de atividades para o PMJ. O questionário encontra-se disponível no seguinte endereço. Decorreu na passada semana a segunda missão técnica internacional do Projeto Inova Juntos em Portugal. O programa de visita ficou marcado por uma intensa troca de boas práticas de gestão pública, pela assinatura de diversos acordos de cooperação e pelo lançamento do primeiro kit de boas práticas de inovação e sustentabilidade. Representantes de 15 Municípios e Consórcios Municipais do Brasil e de outros países da América Latina estiveram em Portugal, entre 10 e 16 de dezembro, para realizar ações de cooperação internacional, tendo em vista a partilha e a transferência de práticas inovadoras de gestão pública. À chegada ao nosso país, a comitiva, composta por pouco mais de trinta participantes, dividiu-se em função dos locais e dos temas de interesse. Foram sete as entidades portuguesas anfitriãs, nomeadamente os municípios de Olhão, Coimbra, Guimarães, Oeiras, Valongo, Cascais e a Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL, tendo estas contado com a coordenação global da visita, a cargo da Confederação Nacional de Municípios do Brasil, do Centro de Estudos Sociais e da Oficina. No total, entre membros da organização, cooperantes e convidados, estiveram envolvidas cerca de cem pessoas, em torno de um programa de intercâmbio focado em temas como a responsabilidade social das empresas, a inovação e o empreendedorismo, a competitividade territorial, a gestão ambiental, as compras públicas partilhadas, as políticas sociais e de género, a participação cívica. No decorrer das visitas foram assinados nove acordos de cooperação entre entidades portuguesas e brasileiras, expressando, dessa forma, o compromisso institucional de continuar a troca de experiências ao longo do projeto e após o termo deste. Concluídas as visitas técnicas, os participantes concentraram-se em Oeiras, mais precisamente no Templo da Poesia, para dois dias de trabalho, tendo em vista sistematizar as partilhas levadas a cabo, as transferências de boas práticas em curso e as necessidades identificadas no decorrer na cooperação. Este foi um momento de enorme riqueza, que permitiu compreender a significativa diversidade de ações em desenvolvimento, com impacto real na atividade das entidades envolvidas. Para além da migração de políticas entre os dois lados do Atlântico, as relações estabelecidas têm também vindo a caminhar no sentido de construir ações e produtos conjuntos, que sirvam ambos os países, visando a melhoria do desempenho das organizações implicadas. Uma exposição para promover a inovação e a sustentabilidade O encontro em Oeiras serviu também para o lançamento de uma exposição e um kit de postais, ambos recorrendo à realidade aumentada como forma de apresentação das boas práticas de inovação e sustentabilidade promovidas pelas entidades portuguesas. Este é um trabalho que esteve a cargo da Oficina e da produtora Sheila Rocha. Com recurso a um telemóvel e a uma aplicação gratuita, qualquer pessoa pode, a partir dos postais e da exposição, visualizar e ouvir parte das entrevistas captadas com os responsáveis pelas boas práticas desenvolvidas em Portugal. Os dados recolhidos durante as primeiras 24h, após o lançamento destes produtos, dão a indicação de cerca de 500 visualizações. As gravações completas encontram-se disponíveis nos seguintes endereços: inovajuntos.org, oficina.org.pt/videos-inovajuntos.html Outro dos produtos do projeto, que a Oficina tem em mãos, é a elaboração de uma publicação digital com as mencionadas políticas inovadoras promovidas pelas entidades portuguesas. Esta está em fase de conclusão, prevendo-se a sua apresentação para o próximo mês de janeiro. Em março de 2024 terá lugar uma nova missão técnica do projeto Inova Juntos em Portugal, com o objetivo de alargar os processos de cooperação a mais municípios brasileiros e de outros países da América Latina.
O INA - Instituto Nacional de Administração, IP. inaugurou a 1ª edição da Academia de Liderança, uma ação dirigida a membros da RINAPE - Rede de Institutos Nacionais de Administração Pública e Equivalentes, que reúne participantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Esta Academia foi dedicada ao tema da "Cidadania Participativa – Inovação e Modernização da Administração Pública" e assenta na partilha de conhecimento e na experiência de boas práticas de atuação na Administração Pública. O programa inclui palestras de peritos reconhecidos, visitas a instituições portuguesas de referência, bem como o acesso a workshops e atividades de cocriação. A Oficina foi uma das entidades convidadas a partilhar o seu trabalho neste domínio. Foi uma oportunidade para apresentar as principais tendências relativas à participação pública nos diversos países, bem como o instrumento "Participa Mais", criado para apoiar a conceção de Sistemas de Participação. Os representantes dos diversos países puderam, assim, aplicar esta ferramenta às respectivas realidades, realizar um diagnóstico das iniciativas de participação pública nos contextos de origem e definir um processo participativo que pretendem desenvolver, a partir de cada uma das instituições implicadas. A iniciativa está alinhada com a Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030 (ECP 2030), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2022. Contribui ainda para a Agenda 2030, especificamente através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, ao promover a educação de qualidade; ODS 10, ao reduzir as desigualdades; e ODS 16, ao contribuir para a construção de uma sociedade baseada na paz, justiça e instituições eficazes. A RINAPE reúne os institutos e escolas de administração pública ou equivalentes no âmbito da CPLP. A intervenção neste espaço tem como objetivo principal assegurar uma comunicação permanente entre os seus membros, tornando o seu desempenho mais efetivo, tendo como elementos agregadores a formação, a investigação e a cooperação nas áreas da Administração e Gestão Públicas. A população da Urmeira, em Odivelas, viveu, na tarde de ontem, alguns momentos muito especiais. Os moradores votaram os projetos finalistas do Orçamento Participativo (Urmeira Decide) e ficaram a conhecer os investimentos que serão realizados, em 2024. Os residentes do Bairro de São José optaram maioritariamente pela realização de atividades comemorativas do Carnaval, da Páscoa e dos Santos Populares. No Bairro das Casas de São Pedro a proposta mais votada foi a implementação de uma zona de estar. Por sua vez, os residentes do Bairro do Menino de Deus escolheram a colocação de corrimões nas escadas públicas existentes no exterior e que servem de acesso aos edifícios, optando, assim, por reforçar a segurança da população, num local bastante íngreme.
No total serão investidos 40 mil euros nestes territórios, no âmbito desta primeira edição do processo. A segunda terá lugar em 2024, ao mesmo tempo que os projetos vencedores do ano em curso serão implementados. O dia foi também marcado pelas atuações da companhia de Teatro Lama, com a peça "A Carripana", e da Tuna Gerações, um projeto recém-criado na Freguesia de Pontinha e Famões. A realização destas atividades ocorreu no âmbito da Operação Integrada Local de Odivelas, promovida pelo Município e pela União de Freguesias e que conta com a parceria da Oficina ao nível da conceção e operacionalização das ações no terreno. Cerca de três dezenas de moradores do Bairro do Buzano, na Freguesia da Parede, em Cascais, reuniram-se na tarde de ontem, com o propósito de mapear o território. Ao longo de cerca de duas horas e meia trabalharam em pequenos grupos, procurando identificar recursos físicos disponíveis no local, problemas e necessidades que as pessoas enfretam, mas também saberes existentes na comunidade, que podem ser mobilizados, a titulo voluntário, para um sistema de trocas entre residentes, no sentido de criar um leque de atividades criativas e ocupacionais ao serviço da população.
Este é um excelente exemplo de auto organização comunitária, baseada nos princípios da economia do dom, que demonstra a força da cidadania. A sessão foi dinamizada pela Oficina, no âmbito do Programa Reinvente o Seu Bairro, promovido pela Câmara Municipal de Cascais. Este tem como principal objetivo apoiar projetos promovidos por grupos informais de municípes, que sirvam para reforçar a convivência e a organização entre moradores. Aware of the challenges posed by the significant proliferation of Participatory Budgeting, especially in terms of methodological and deliberative consistency of these processes, Oficina Association has decided to create an Index that will serve as a tool for self-assessment of the quality of these initiatives.
The work was based on the Quality Charter for Participatory Budgeting, created in 2017, within a collaborative session involving various members of the Portuguese Network of Participatory Local Authorities. This charter was drafted with the aim of establishing the essential principles that entities should uphold in their respective processes, regardless of the differences that may exist among them. The main purpose of this work was, at the time, to provide a guiding framework for local authorities interested in developing initiatives of this nature, thereby contributing to their qualification and sustainable growth. Approximately six years later, Oficina revisited the Quality Charter and established measurement units to assess the compliance with the thirteen principles defined back then. This work resulted in fifty indicators designed to respect the healthy methodological diversity of the processes while challenging each initiative to engage in a self-reflective and self-questioning exercise, ultimately allowing them to elevate their ambitions. Together, the indicators form the Participatory Budgeting Quality Index (PBQI). This will serve as a framework for each entity to evaluate its Participatory Budgeting and understand in which dimensions it is necessary to invest more effort to continuously improve the process. To facilitate access to this tool, Oficina has created a specific website, initially available in Portuguese and English, where any entity can register its initiative and engage in the self-reflective exercise. Responses to each indicator can be accompanied by the recording of observations or reflections not to be forgotten. The results will be exported in the form of a report. In a second phase of this work, Oficina will improve this resource with best practices or inspiring examples associated with the different principles and indicators that make up the PBQI. The presentation of the PBQI will take place on the 19th of October, with the participation of several Portuguese local authorities. Atenta aos desafios que a significativa disseminação dos Orçamentos Participativos tem colocado, sobretudo em relação à consistência metodológica e deliberativa destes processos, a Oficina decidiu criar um Índice que servirá de auxílio à autoavaliação da qualidade das iniciativas. O trabalho teve como base a Carta de Qualidade dos Orçamentos Participativos, criada em 2017, no âmbito de uma sessão colaborativa que envolveu diversos membros da Rede de Autarquias Participativas. Essa foi redigida com o objetivo de estabelecer os princípios essenciais que as entidades devem salvaguardar nos respetivos processos, independentemente das diferenças que entre esses possam existir. O principal propósito deste trabalho foi, à época, disponibilizar um referencial de orientação para as autarquias interessadas em desenvolver iniciativas desta natureza, visando, assim, contribuir para a qualificação e crescimento sustentado das mesmas. Passados cerca de seis anos, a Oficina retomou a Carta de Qualidade e definiu unidades de medida que permitem avaliar o cumprimento dos treze princípios definidos então. Deste trabalho resultaram cinquenta indicadores. Estes foram pensados de forma a respeitar a salutar diversidade metodológica dos processos, não deixando de desafiar cada iniciativa a um exercício de autorreflexão e autoquestionamento, que permita, no limite, elevar os respetivos horizontes de ambição. Juntos, os indicadores formam o Índice de Qualidade dos Orçamentos Participativos (IOQP). Este servirá de referencial para que cada entidade avalie o seu orçamento participativo e consiga perceber em que dimensões se torna necessário investir mais esforços no sentido de melhorar continuamente o processo. De forma a facilitar o acesso a esta ferramenta, a Oficina criou uma página de Internet específica, inicialmente disponível em português e inglês, onde qualquer entidade poderá registar a sua iniciativa e efetuar o exercício de autorreflexão. A resposta a cada indicador poderá ser acompanhada do registo de observações ou reflexões a não esquecer. Os resultados serão exportados em formato de relatório. Numa segunda fase deste trabalho, a Oficina alimentará este recurso com boas práticas ou exemplos inspiradores associados aos diferentes princípios e indicadores que compõem o IQOP. A apresentação do IQOP terá lugar no próximo dia 19 de outubro com a participação de diversas autarquias portuguesas. “Participa Mais” é o nome do instrumento concebido pela Oficina para apoiar as entidades da Administração Pública, em particular as autarquias, a conceberem os seus sistemas de participação.
Esta ferramenta de trabalho foi apresentada e testada em Torres Vedras, no Centro de Artes e Criatividade, numa sessão que contou com a adesão de autarquias de norte a sul do país, mobilizadas pelo interesse em aprofundar as respetivas estratégias de participação pública. Segundo Nelson Dias, da Oficina, o “Participa Mais” é um instrumento extremamente inovador, composto por dez fases, ao longo das quais as Autarquias realizam o diagnóstico das iniciativas de participação que promovem, avaliam as fragilidades existentes, identificam as ações necessárias à consolidação da participação como uma aposta estratégica da entidade e as diligências que devem assegurar para reforçar uma cultura institucional mais vocacionada para o envolvimento dos cidadãos na gestão dos bens-comuns. De acordo com Nelson Dias, a primeira parte deste trabalho consistiu na definição do próprio conceito de sistema de participação e das determinantes que permitem medir a sua materialização. Trata-se de uma designação que tem vindo a ser utilizada em diversos meios, muitas vezes de uma forma vaga e aleatória, não permitindo uma precisão concetual mais rigorosa e uma métrica que a torne mensurável. Esse trabalho foi agora realizado com o “Participa Mais”, fornecendo às autarquias um enquadramento teórico sobre o tema, mas também um guião prático estruturado que permite a sua operacionalização. Cada entidade recebeu, assim, um kit composto por três brochuras, com orientações para a realização do exercício, bem como um tabuleiro, no âmbito do qual podem seguir as fases propostas e registar as conclusões a que chegam. Ana Umbelino, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, que acolheu o evento, referiu que "este se constituiu como um contexto de aprendizagem colaborativa verdadeiramente privilegiado! O instrumento que foi apresentado revoluciona a nossa forma de pensar o lugar da participação no quadro das políticas públicas. A metáfora do sistema tem um elevado valor heurístico, que irá contribuir para ultrapassar a fragmentação organizacional que muitas vezes impera." Ao longo dos próximos meses, a Oficina organizará outras sessões de apresentação do “Participa Mais”, em diferentes locais do país, como forma de capacitar as Autarquias para este trabalho. Decorreu no passado dia 30 de setembro o terceiro e último encontro comunitário do Orçamento Participativo do Bairro de Laveiras - Caxias, em Oeiras.
A sala do Jardim de Infância Nossa Senhora do Acolhimento voltou a encher-se de moradores. Estes votaram os projetos finalistas da primeira edição do Orçamento Participativo em Bairro Municipal e dessa forma decidiram os que serão implementados pela Câmara Municipal de Oeiras ao longo do próximo ano. A sessão contou com a presença do Vice-Presidente, Francisco Rocha Gonçalves, que no final anunciou o reforço, em 10 mil euros, da dotação inicial destinada ao processo, permitindo, dessa forma, aprovar mais um projeto, o sexto em nove possíveis. A votação ditou que os investimentos vencedores fossem os seguintes: • P 33 – Agregação de propostas - Espaço Fitness ao Ar Livre – 20 votos • P 21 - Brincar em Segurança – 14 votos • P 29 – Espaço Comunitário – 14 votos • P 34 – Agregação de propostas - Espaço de jogo e recreio – 11 votos • P 32 – Mural do Bairro – 7 votos • P 3 - Espaço para jogos ao ar livre – 5 votos Esta edição do Orçamento Participativo destinou-se exclusivamente ao Bairro de Laveiras, em Caxias, numa experiência piloto, que visou envolver os moradores na apresentação e decisão de ideias e que contribuem para o desenvolvimento da sua comunidade. Esta é uma iniciativa da Câmara Municipal de Oeiras, que conta com a consultoria da Oficina. O projeto Jardins Alimentares, vencedor da edição de 2021 do Orçamento Participativo de Tavira, está no terreno. Antes da sua implementação, o Município solicitou a colaboração da OFICINA para dinamizar um processo de envolvimento comunitário, com vista à recolha de contributos dos cidadãos residentes nas seis freguesias do concelho, para a criação de um regulamento municipal que defina a regras de atribuição e gestão dos terrenos públicos que vão acolher os mencionados jardins. Teve início, a 11 de setembro, uma série de seis encontros participativos, um por freguesia do concelho, realizados pela Oficina, em colaboração com a Câmara Municipal de Tavira e as Juntas de Freguesia. Aderiram a esta iniciativa cerca de 60 cidadãos. As sessões contaram com a presença da Vereadora do Ambiente, Administração e Assuntos Jurídicos, Sónia Pires, que apresentou brevemente o projeto e incentivou os cidadãos a participar. As representantes da OFICINA, Simone Júlio e Rafaela Scheiffer, dinamizaram estes eventos, que incluiram uma apresentação do Projeto PHOENIX e um brainstorming de propostas para os seguintes temas a contemplar no regulamento municipal dos jardins alimentares: Direitos dos Cuidadores, Deveres dos Cuidadores, Responsabilidades da CM Tavira, Atribuição dos Jardins, Sustentabilidade dos Jardins e Soluções de Cultivo. Por sessão foram escolhidos, entre os participantes, dois representantes que vão integrar a Comissão Territorial de Co-Design. Esta deverá reunir durante os próximos meses, com o propósito de organizar os contributos recebidos das freguesias e redigir, de forma colaborativa, o articulado do referido regulamento municipal. Depois de concluído, o documento seguirá os tramites normais, com a submissão à Câmara e à Assembleia Municipal, bem como a uma consulta pública aberta a todos os interessados. O IPDJ e a Oficina estão a desenvolver o documento «Linhas Estratégicas para a Promoção da Participação Jovem em Portugal». Este tem como objetivo definir o enquadramento para a promoção da participação jovem, alinhado com os principais documentos nacionais e internacionais nesta área, em particular a Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027, a Estratégia para o Setor da Juventude 2030 do Conselho da Europa, o Plano de Ação para a Democracia Europeia da Comissão Europeia, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, o Programa Mundial de Ação para a Juventude da ONU e o Plano Nacional para a Juventude.
O declínio demográfico, o despovoamento do interior e o envelhecimento da população, bem como as incertezas face ao futuro em virtude da globalização, das alterações climáticas, das mudanças tecnológicas, do populismo, da discriminação e das notícias falsas, são algumas das razões que tornam necessário o reforço das políticas públicas promotoras da participação dos e das jovens. Estes/as encontram-se tradicionalmente sub-representados/as nos processos de tomada de decisão que os/as afetam, embora o seu envolvimento seja indispensável para uma democracia pluralista, mais participativa, que seja capaz de potenciar o envolvimento da população jovem. É fundamental que este processo conte com a participação ativa dos e das jovens. Para tal, apelamos ao maior número de respostas. O questionário encontra-se disponível no seguinte endereço. A Câmara Municipal de Tavira apresentou publicamente o Projeto Jardins Alimentares, que surgiu como resultado da proposta vencedora do Orçamento Participativo de Tavira 2020/2021. Esse incluirá a colaboração ativa dos cidadãos na elaboração das regras de funcionamento dos jardins, através da recolha de contributos em reuniões a realizar em cada uma das seis freguesias do concelho. Além disso, esta iniciativa é uma das 11 ações-piloto do Projeto PHOENIX, financiado pela União Europeia. No dia 4 de setembro, a Câmara Municipal de Tavira lançou o projeto Jardins Alimentares, em evento realizado no Largo de São Brás. A Vereadora do Ambiente, Administração e Assuntos Jurídicos, Sónia Pires, apresentou a iniciativa ao lado do Técnico Superior da Câmara Municipal de Tavira, Jorge Palma. O representante da Associação Oficina, Nelson Dias, falou sobre a importância da participação dos cidadãos na gestão do espaço público. O Presidente da Junta de Freguesia de Alvalade, José Amaral Lopes, compartilhou o exemplo da Rede de Hortas e Pequenos Jardins da Freguesia de Alvalade, em Lisboa. O projeto terá início com a realização de uma sessão participativa em cada freguesia do concelho durante o mês de setembro, de acordo com a seguinte agenda: Dia 11, às 18h00 – Junta de Freguesia de Tavira; Dia 13, às 18h30 – Junta de Freguesia de Santa Luzia; Dia 18, às 19h00 – Edifício da Junta de Freguesia de Cabanas; Dia 20, às 18h00 – Junta de Freguesia de Santa Catarina; Dia 25, às 18h00 (a confirmar) – Junta de Freguesia de Cachopo; Dia 27, às 18h00 – Edifício da Junta de Freguesia da Luz. Estas sessões participativas serão conduzidas pelo Município de Tavira em colaboração com a Oficina, que é responsável pela conceção, desenvolvimento e avaliação do processo participativo que apoiará a execução do projeto. Teve início a atividade Urmeira Decide, em particular no Bairro Azul, que convida os moradores a identificarem os problemas e os recursos do seu território, bem como as propostas que gostariam de ver concretizadas, tendo em vista a melhoria da (con)vivência da comunidade.
O Urmeira Decide é um processo de orçamento participativo, dirigido a três conjuntos habitacionais: Casas de São Pedro – Bairro Azul; Casas de São José e Casas do Menino de Deus. Cada um destes tendo a oportunidade de, em 3 encontros presenciais, conversar, propor e votar iniciativas dedicadas ao seu território em específico. Esta é uma das diversas ações previstas na Operação Integrada Local de Odivelas (OILO). Neste âmbito, foi em animada adesão que os moradores das Casas de São Pedro - Bairro Azul, os primeiros a iniciar este processo, apresentaram 8 propostas nos 2 encontros que se realizaram a 24 de Junho e 1 de Julho, dois sábados solarengos, mas à sombra das árvores nas imediações do Centro de Saúde da Urmeira e da União Desportiva e Recreativa de Santa Maria. As ideias apresentadas apontam sobretudo para a criação de espaços, a instalação de equipamentos e o desenvolvimento de atividades que proporcionem melhores condições para a convivência entre moradores. As propostas vão agora ser analisadas tecnicamente pelo Município de Odivelas e pela Oficina, em articulação com a União de Freguesias de Pontinha e Famões, para averiguar a viabilidade da sua realização, de modo a, no final do Verão, serem devolvidas à população do Bairro para votação e aplicação dos 10.000€ disponíveis para este conjunto habitacional. Os próximos encontros do Urmeira Decide terão lugar no próximo fim-de-semana: sábado (08/07) nas Casas de São José e domingo (09/07) nas Casas do Menino de Deus, pelas 10h30 nos respectivos parques infantis. A OILO é coordenada pelo Município de Odivelas e conta com um ampla parceria, da qual faz parte a Oficina. O financiamento provém do Plano de Recuperação e Resiliência, ao abrigo das Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa. A sala do Jardim de Infância da Nossa Senhora do Acolhimento encheu-se de participantes e de motivação para a submissão de propostas que visam contribuir para a melhoria das condições de vida dos moradores do Bairro de Laveiras-Caxias.
O 2º encontro do Orçamento Participativo do Bairro de Laveira-Caxias decorreu no passado dia 24 de junho e contou com cerca de quatro dezenas de moradores, que em conjunto foram responsáveis pela apresentação de mais de trinta propostas. Estas são maioritariamente dirigidas à criação de zonas de estar, de áreas e atividades dedicadas às crianças, bem como ao desenvolvimento do desporto e à melhoria das condições de mobilidade e segurança de peões. Entre as ideias apresentadas, encontram-se igualmente a implementação de um parque canino, um campo de malha, um mural do bairro e a criação de estágios para jovens, tendo em vista o desenvolvimento das suas competências profissionais. As propostas vão agora ser distribuidas pelos serviços municipais competentes para a realização da análise técnica de viabilidade. Esta deverá estar concluída até 15 de setembro e dela resultará uma lista de projetos finalistas, que serão sujeitos à votação dos moradores no dia 30 de setembro, em encontro presencial. Neste mesmo dia serão conhecidos os investimentos vencedores, para os quais se encontram disponíveis 100 mil euros do orçamento municipal para o ano de 2024. O Orçamento Participativo de Laveiras-Caxias é uma iniciativa do Município de Oeiras que conta com a parceria da Oficina. Para mais informações consulte a página do orçamento participativo. No âmbito de atualização dos instrumentos de planeamento social do Concelho de Lagos, nomeadamente o Plano de Desenvolvimento Social (PDS), a Oficina dinamizou quatro fóruns temáticos com as entidades parceiras da Rede Social.
O principal objetivo dos fóruns foi auscultar as entidades que atuam no território acerca das respostas e projetos em curso, mas também refletir em conjunto sobre os desafios futuros e as lacunas existentes ao nível da ação social. Participaram diversos membros da Rede Social, dos quais resultaram inúmeras propostas de ação, para enfrentar os problemas identificados durante a elaboração do diagnóstico, em particular para as áreas relacionadas com a população idosa, as crianças e os jovens, a saúde mental, as pessoas com deficiência/incapacidade e os cuidadores informais. Estes fóruns serviram de complemento a uma fase prévia de trabalho, no âmbito da qual a Oficina aplicou um inquérito por questionário a todos os membros da Rede Social e do qual emergiram inúmeros contributos para a elaboração do PDS, em particular ao nível das respostas sociais, dos projetos e ações em funcionamento, candidatados ou candidatar. Após a realização de um concurso público, a Oficina é a entidade escolhida pelo Município de Almada para a elaboração do seu Plano Municipal de Juventude.
Na sequência do amplo trabalho que tem vindo a desenvolver com os mais jovens, a Câmara Municipal de Almada decidiu levar a cabo a criação de um Plano Municipal, que ajude a definir e estruturar as prioridades de ação com os escalões etários mais novos. A conceção deste instrumento de planeamento assenta no princípio da participação pública das partes interessadas, razão pela qual foi dada primazia ao envolvimento das camadas mais jovens no diagnóstico e na definição das ações a desenvolver. Em resposta às exigências definidas pela Autarquia, a Oficina propôs levar a cabo um processo de auscultação baseado em três instrumentos/formas de inquirição: − Um questionário online, tendo em vista a caracterização do perfil dos respondentes, a captação das suas perceções sobre a juventude, a participação, a atuação da autarquia e o território, bem como as propostas que têm para o plano municipal a elaborar; − Vinte focus groups territoriais, um por freguesia, com o objetivo principal de apoiar a construção de propostas para o plano; − Três focus groups orientados por grupos específicos de jovens ou temas que venham a ser considerados mobilizadores no âmbito do processo de auscultação. Adicionalmente, a Oficina pretende entrevistar técnicos de juventude, com atuação ao nível do concelho, no sentido de compreender as suas perceções sobre o setor, em particular as intervenções em curso e as perspetivas futuras, os constrangimentos e os recursos existentes no território, os desafios que se colocam, a relação com a população jovem, etc. Adicionalmente ao processo de auscultação, a Oficina levará a cabo uma recolha de dados dos jovens residentes no concelho, com base em fontes estatísticas oficiais, como forma de traçar um perfil demográfico, qualificacional e ocupacional mais amplo e completo desta população. Para mais informações sobre a atuação do Município de Almada na área da juventude, consultar a seguinte página. O Fórum do Território é uma iniciativa da Câmara Municipal de Odemira (CMO), criada em 2021, como um processo participativo de co-construção entre o município e os cidadãos. No dia 17 de junho, a CMO realizou o Encontro Anual desta iniciativa, com a presença de cerca de 50 cidadãos. O Fórum é um dos 11 projetos pilotos de 7 países Europeus participantes do projeto PHOENIX no âmbito do Horizonte 2020.
No Parque Ribeirinho de Odemira, a equipa de voluntários dinamizadores do Fórum do Território apresentou os resultados do último ano do processo, que incluiu sessões descentralizadas em cada uma das 13 freguesias do concelho, envolvendo mais de 250 cidadãos. Recentemente, o Fórum realizou o mesmo processo numa escola do município e contou com importantes contribuições dos mais jovens. O evento incluiu ainda momentos de interação e criação entre os cidadãos, convívio e apresentações culturais, para além de discussões coletivas e propostas sobre os melhores caminhos a seguir no processo. Alguns dos presentes sugeriram que a iniciativa se torne um espaço físico de participação, facilitando a resolução de problemas locais conhecidos, ou ainda que cada freguesia tenha a sua própria equipa descentralizada de cidadãos dinamizadores do Fórum e que sejam fornecidos relatórios de resultados nas diferentes freguesias. Além disso, alguns participantes solicitaram apoio por parte do município para obter instruções sobre como apresentar propostas de projetos à autarquia, para além de manifestarem o desejo de que a iniciativa participativa gere resultados concretos que melhorem a vida de todos. O grupo reconheceu que, independentemente do número de cidadãos envolvidos, construíram algo valioso. As conclusões do encontro foram enviadas a todos os presentes e estarão disponíveis no site da Câmara Municipal de Odemira: www.cm-odemira.pt/p/forumdoterritorio." Os moradores do Bairro das Laveiras - Caxias, no concelho de Oeiras, encheram a sala do Jardim de Infância Nossa Senhora do Acolhimento, para compreender o funcionamento do Orçamento Participativo e iniciar o debate sobre as prioridades que a comunidade pretende ver implementadas.
Decorreu ontem, 17 de junho, o primeiro encontro público do Orçamento Participativo do Bairro das Laveiras. Apesar do calor e do apelo para uma visita à praia, ali bem perto, muitos foram os moradores que dedicaram a tarde de sábado à sua comunidade. Depois da abertura da sessão, pelo Senhor Vice-Presidente do Município de Oeiras, e das explicações sobre a metodologia deste processo, diversos moradores pediram a palavra para iniciar o debate sobre as prioridades para o território. Jovens e menos jovens partilharam os seus argumentos em defesa das necessidades que sentem e dos investimentos que consideram essenciais. A preparação e dinamização deste encontro contaram com o envolvimento de duas jovens residentes no Bairro, a Paulina e a Cátia, que assumem a função de Embaixadoras do Orçamento Participativo. Passaram por um processo de recrutamento e seleção, bem como por uma formação inicial sobre o tema. Hoje são o rosto desta iniciativa junto da comunidade e o principal elo de ligação com a Câmara Municipal de Oeiras e a Oficina. O segundo encontro público terá lugar no próximo dia 24 de junho, às16h, e será integralmente dedicado à apresentação de propostas por parte da população. Para mais informações consultar https://orcamentoparticipativo.oeiras.pt. |
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