Projeto ÓNIS - Boleia para a interculturalidade
​Diagnóstico da situação habitacional e identificação de respostas adequadas para a população migrante

Descrição
O projeto “ÓNIS_Boleia para a Interculturalidade” surge do crescente fluxo migratório verificado no Concelho de Odivelas. Este evidencia uma série de procedimentos, medidas e estratégias locais que necessitam ser acautelados, de modo a garantir a plenitude dos direitos dos migrantes/nacionais de países terceiros (NPT) e seus descendentes. Deste modo, o município de Odivelas propõe melhorar e intensificar as respostas e apoios aos Migrantes/NPT,  incentivar e promover contextos de aprendizagem facilitadores da integração e inclusão, contribuir para um maior conhecimento e desmistificação das culturas e religiões da população migrante e estimular uma participação cívica de vários elementos representativos dessas comunidades. Pretende-se assim, facilitar a inclusão da população migrante do concelho, em particular das crianças e jovens e das respetivas famílias residentes no concelho.
Este trabalho será consubstanciado na criação do  Plano Municipal para a Integração de Migrantes no Concelho de Odivelas.

Uma das ações previstas é a realização de um diagnóstico da situação habitacional e identificação/programação de respostas adequadas para a população migrante, tendo o Município de Odivelas solicitado a colaboração da Oficina para o efeito.

A elaboração do referido Diagnóstico será assegurada através de 7 ações, a que correspondem 3 fases.

Fase I. Diagnóstico participativo das necessidades habitacionais 
Esta fase abrange três ações

• Análise genérica da população migrante, ao nível i) da sua dimensão e nacionalidades existentes, ii) da distribuição geográfica no território, iii) e das características habitacionais;
• Realização de entrevistas e focus group a representantes das associações de imigrantes sedeada no concelho, para traçar os perfis habitacionais das respetivas comunidades - funções, usos e necessidades - e elaborar referenciais para a intervenção municipal;
• Elaboração do documento 'Diagnóstico Participativo das Necessidades Habitacionais dos migrandes de Odivelas'.

Fase II. Boas-práticas no campo da "habitação para migrantes"
Esta fase abrange duas ações:

• Análise de experiências de promoção de habitação para a população migrante, quanto aos métodos participativos e modelos habitacionais;
• Elaboração de documento acerca das 'Boas-práticas de habitação para os migrantes'.

Fase III - Linhas orientadoras para a habitação de migrantes em Odivelas
Esta fase abrange duas ações:

• Definição de orientações e recomendações gerais para apoiar respostas habitacionais adequadas destinada à população migrante;
• Elaboração do documento final, contendo os contributos das fases anteriores e as linhas orientadoras para a habitação de migrantes em Odivelas. 

Tendo em vista diagnosticar as condições habitacionais da população migrante residente no concelho de Odivelas, a Oficina desenvolveu um questionário. Este encontra-se disponível em português e inglês.

Ano
2021

Ligações
www.cm-odivelas.pt/areas-de-intervencao/intervencao-social/projeto-onis