ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM BAIRRO MUNICIPAL - OEIRAS

Descrição
​As moradoras e os moradores do Bairro de Laveiras-Caxias, no concelho de Oeiras, vão decidir e implementar os projetos que consideram mais importantes para a sua comunidade, mediante a adoção de um processo de Orçamento Participativo a desenvolver ao longo de 2023.
A comunidade terá um orçamento próprio, atribuído pela autarquia, para poder investir em ações que contribuem para a melhoria das condições de vida e da convivência no território.
Para a aplicação deste processo serão recrutados e capacitados jovens tutores locais, residente no bairro.
Este projeto pretende constituir-se como um projeto piloto, passível de replicação em outros bairros de habitação pública municipal, normalmente caracterizados por populações mais carenciadas, distantes dos centros de decisão e sub-representadas nas dinâmicas participativas.  
A metodologia a adotar para este projeto será baseada na adaptação de um processo de Orçamento Participativo a micro-comunidades, devendo contemplar algumas especificidades, como:

• a seleção de um tutor e de uma tutora, com idades entre os 16 e os 30 anos, que serão devidamente capacitados para desempenhar a função de dinamização do processo junto das vizinhas e dos vizinhos;
• o recurso a canais de comunicação e participação presenciais, privilegiando a interação cara a cara entre as pessoas;
• a criação de um grupo comunitário que deverá conduzir a implementação dos projetos vencedores.

A Oficina foi convidada pelo Município de Oeiras para assessorar a implementação deste projeto, ficando a seu cargo as seguintes ações:

1. Preparação

• Conceção das normas de participação do projeto piloto,
• Criação dos instrumentos de gestão e monitorização do processo participativo,
• Definição da estratégia de comunicação do projeto,
• Capacitação dos serviços municipais a envolver no processo;

2. Seleção de tutores

• Definição dos perfis a recrutar,
• Gestão de candidaturas,
• Realização de entrevistas;

3. Desenvolvimento do processo

• Facilitação/moderação do processo participativo,
• Produção de relatório com as propostas dos participantes,
• Acompanhamento da análise das propostas por parte dos serviços municipais,
• Aconselhamento na apresentação dos resultados do processo participativo;

4. Avaliação

• Avaliação da satisfação dos participantes,
• Produção de relatório global.