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A participação de grupos sub-representados

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A Rede de Autarquias Participativas (RAP) tem desempenhado um papel essencial na produção e disseminação de conhecimento sobre as melhores metodologias de promoção da participação.

Atenta aos diversos desafios que se colocam às autarquias empenhadas neste tema, a RAP levou a cabo uma linha de pesquisa-ação colaborativa focada no tema da inclusão dos grupos sub-representados nos processos participativos.

Esta contemplou:
  • um processo de inquirição dos membros sobre a inclusão dos grupos sub-representados nas práticas de participação que promovem;
  • a avaliação externa do caráter inclusivo das páginas web dedicadas aos processos participativos;
  • a criação do jogo "Quem Participa?", que serve de exercício de autodiagnóstico sobre o caráter inclusivo das iniciativas promovidas pelas autarquias;  
  • a criação de um catálogo de boas práticas promovidas em Portugal e no estrangeiro.

Pesquisa colaborativa

A Rede de Autarquias Participativas (RAP) levou a cabo, entre setembro de 2020 e janeiro deste ano, uma pesquisa-ação colaborativa, entre os seus membros, com o objetivo de compreender em que medida os processos de participação tendem ou não a assegurar a inclusão de grupos sociais tradicionalmente sub-representados.
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Este trabalho foi realizado com recurso a duas linhas de estudo: i) uma autoavaliação de cada autarquia, efetuada através da resposta a um inquérito por questionário sobre as práticas e as estratégias adotadas; ii) uma avaliação externa sobre o caráter inclusivo das páginas de Internet dedicadas aos processos de participação.
Qualificam-se como sub-representados os atores que pertencem a grupos sociais ou a territórios tradicionalmente menos presentes nas práticas de participação e nos processos de tomada de decisão política.
Download do estudo
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Jogo "Quem Participa?"

É amplamente reconhecido que sem dispositivos concretos e intencionais as práticas de participação das cidadãs e dos cidadãos na elaboração das políticas públicas tendem a espelhar as sub-representações existentes numa dada realidade, diminuindo, assim, o seu potencial integrador e inclusivo. 
Atenta a esta tendência, a Rede de Autarquias Participativas decidiu criar um instrumento de autodiagnóstico sobre o caráter inclusivo de iniciativas promovidas por municípios e freguesia. Este assume-se como um jogo colaborativo, 
em formato de tabuleiro, a ser utilizado pelas equipas diretamente responsáveis pela condução de processos de participação cívica.
Os “jogadores” são convidados a analisar 42 perfis pertencentes a grupos sociais tradicionalmente sub-representados e verificar se as metodologias que adotam são as mais ajustadas para garantir a participação dessas pessoas. “Quem participa?” não se fica pela análise de cada uma das situações identificadas, mas solicita a adoção de medidas para facilitar a inclusão dos indivíduos que não têm condições de acesso ao processo participativo. 

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Catálogo de boas práticas

A Rede de Autarquias Participativas está a efetuar um mapeamento de boas práticas de inclusão de grupos sub-representados em processos participativos, como forma de auxiliar os membros na qualificação das respetivas práticas.
A sua colaboração é bem-vinda! Contacte-nos caso conheça iniciativas de relevo e nos queira ajudar a compor da melhor forma o catálogo. 
​Email de contacto: rap@oficina.org.pt.
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