Questionário Provedoria Municipal

Conhecer melhor as provedorias municipais em Portugal

Tendo em vista contribuir para o conhecimento dos serviços de provedoria municipal existentes em Portugal, a Rede de Autarquias Participativas (RAP) desenvolveu o seguinte inquérito por questionário. Este dirigi-se exclusivamente às pessoas que exercem funções de provedor/a municipal. Por forma a salvaguardar o direito de privacidade dos/as respodentes, todas as informações prestadas são anónimas. A RAP compromete-se a produzir um relatório com as informações recolhidas e a divulgar publicamente o mesmo. Caso pretenda obter esclarecimentos adicionais, ou simplesmente entrar em contacto com a Secretaria Técnica da Rede, pode recorrer ao email rap@oficina.org.pt ou aos seguintes números de telefone 963088821 / 962430319.
Tempo estimado de resposta ao questionário: 10 minutos.

I. TERRITÓRIO

* Indicates required field

1 Região a que pertence o município *

2. População do Município *

II. AUTARQUIA

2. Nº de eleitos a tempo inteiro *

3. Nº de técnicos municipais *

4. Tipo de provedoria municipal existente *

4.1. Se respondeu "Provedor de um grupo social específico" ou "Outro", indique qual *

5. Há quantos anos foi criado o Estatuto do Provedor *

III. PROVEDOR(A) - PERFIL

6. Idade *

7. Sexo *

8. Habilitações académicas *

9. Condição perante a atividade económica *

10. Naturalidade *

11. Nacionalidade *

11.1. Se respondeu "outra" ou "dupla nacionalidade" indique qual/quais? *

12. Teve ou tem alguma relação profissional com a autarquia? *

12.1. Se respondeu "sim", indique a função que teve ou tem *

13. É membro de algum partido político? *

III. PROVEDOR(A) - ELEIÇÃO E MANDATO

14. Indique a modalidade de eleição/nomeação como Provedor(a) *

14.1. Se respondeu "outra situação", indique qual *

15. Indique a duração do mandato de provedor(a) *

15.1. Se respondeu "outra duração", indique qual *

16. É possível a renovação do mandato de Provedor(a)? *

IV. PROVEDOR(A) - EXERCÍCIO DE FUNÇÕES

17. As funções do provedor são remuneradas pela autarquia? *

18. Quais os canais disponíveis para que os munícipes contactem com o(a) provedor(a)? (múltipla escolha) *

18.1. Se respondeu "outro", indique qual. *

19. Qual é a periodicidade dos atendimentos aos munícipes? *

19.1 Se respondeu "outra", indique qual. *

20. Qual é o tempo médio semanal dedicado ao atendimento aos munícipes? *

21. Qual é o tempo médio semanal dedicado à instrução e acompanhamento de processos no interior da autarquia? *

22. O(A) provedor(a) dispõe de um serviço de apoio técnico / administrativo? *

23. O(A) provedor(a) está obrigado(a) a comunicar ao reclamante/queixoso as diligências efetuadas e eventuais conclusões? *

23.1. Se respondeu "sim", indique qual é o tempo regulamentar previsto *

24. Os serviços municipais / interlocutores políticos estão obrigados a dar resposta fundamentada aos pedidos de informação /sugestões /exposições do(a) Provedor(a)? *

24.1. Se respondeu "sim", indique qual é o tempo regulamentar previsto *

25. O provedor está obrigado à produção de relatórios das atividades desenvolvidas? *

25.1. Se respondeu "sim", indique qual é a periodicidade dos relatórios *

26. De uma forma geral, os munícipes que se dirigem ao(à) Provedor(a) para apresentarem queixas/reclamações/sugestões já o fizeram antes junto dos órgãos municipais eleitos? *

IV. PROVEDOR(A) - RESULTADOS

27. De uma forma geral, os assuntos apresentados pelos munícipes são de âmbito pessoal ou coletivo? *

28. Indique, se possível, o número de solicitações / queixa / denúncias / reclamações / sugestões apresentadas durante o último ano *

29. Indique, se possível, o número de processos internos despoletados pela ação do(a) Provedor(a) *

30. Indique, se possível, o tempo médio de duração/resolução dos processos despoletados a partir do(a) provedor(a) *

31. Partilhe outras informações que considere importantes no âmbito da atuação do(a) Provedor(a) *

V. OUTROS PROCESSOS PARTICIPATIVOS

32. O Município desenvolve outros processos de participação dos munícipes? *

33.1. Se respondeu "sim", indentifique os processos participativos que são do seu conhecimento *

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