Sistemas de Participação
Algumas autarquias têm vindo a desenvolver diferentes ferramentas de participação, ampliando os espaços de diálogo e de interação com a sociedade. Trata-se de uma aposta na diversificação dos métodos e dos canais de envolvimento cívico, como forma de criar mais oportunidades para o exercício da cidadania, ao mesmo tempo que visam abranger distintos perfis sociais.
A multiplicação das formas de participação é um sinal evidente de um poder local que quer estar cada vez mais próximo das pessoas, democratizar a Administração Pública, as formas de gestão e a conceção das políticas. A proliferação dos mecanismos participativos, implica, no entanto, alguns desafios organizacionais, entre os quais destacamos a criação de uma identidade e uma estratégia comunicacional comuns, a necessidade de mobilizar diferentes equipas, que nem sempre assumem a mesma cultura de participação, bem como a articulação entre serviços e práticas. É neste quadro que emerge o conceito de sistema de participação. Este é um compromisso com a transformação da cultura da Administração, com vista à incorporação da participação como método de governo e de funcionamento dos serviços. Trata-se de substituir a caráter casuístico e disperso das práticas de envolvimento cívico, por uma aposta permanente e sistémica de democratização das políticas públicas. É também uma garantia de investimento na organização e mobilização da sociedade civil para a causa pública. A Rede de Autarquias Participativas pretende contribuir para a construção de conhecimento sobre os sistemas de participação, razão pela qual delineou uma frente de atuação que engloba o mapeamento deste tipo de iniciativas, a divulgação de boas práticas e a realização de ações de partilha de experiências. Caso a sua autarquia possua ou esteja empenhada na criação de um sistema de participação, contacte a Secretaria Técnica da Rede. Estamos disponíveis para agendar uma reunião de trabalho sobre o assunto. |