A PARTICIPAÇÃO DOS GRUPOS SUB-REPRESENTADOS AVALIADA EM ESTUDO

A Rede de Autarquias Participativas (RAP) levou a cabo, entre setembro de 2020 e janeiro deste ano, uma pesquisa-ação colaborativa, entre os seus membros, com o objetivo de compreender em que medida os processos de participação tendem ou não a assegurar a inclusão de grupos sociais tradicionalmente sub-representados.
Este trabalho foi realizado com recurso a duas grandes linhas de estudo: i) uma autoavaliação de cada autarquia, efetuada através da resposta a um inquérito por questionário sobre as práticas e as estratégias adotadas; ii) uma avaliação externa sobre o caráter inclusivo das páginas de Internet dedicadas aos processos de participação.
Este trabalho foi apresentado e debatido num webinar realizado no passado dia 21 de janeiro e é agora publicado em livro, estando este disponível para download no seguinte endereço.
A coordenação do estudo entende por pessoas sub-representadas as que pertencem a grupos ou a territórios tendencialmente menos presentes nas dinâmicas coletivas e mais distantes dos centros de decisão. Entre esses sugerem-se, a título de exemplo, crianças (6 aos 13 anos), adolescentes (14-17 anos), jovens (18-30 anos), idosos (65 anos ou mais), mulheres (nas diferentes faixas etárias), portadores de mobilidade reduzida, pessoas com visão reduzida/cegos, pessoas surdas e surdas-mudas, pessoas com problemas psíquicos, pessoas com baixos níveis de alfabetização, habitantes de áreas rurais isoladas, estrangeiros extracomunitários, estrangeiros comunitários, membros de minorias étnicas, refugiados, entre outros. 
A Rede de Autarquias Participativas decidiu privilegiar este tema por entender que é da maior relevância para a qualificação dos processos participativos, na medida em que esses devem servir também para contrariar as sub-representações existentes em diversas esferas da sociedade, ampliando os espaços e reforçando as dinâmicas de inclusão e equidade.  
Na sequência deste e de outros trabalhos, a Rede vai lançar, em breve, um trabalho colaborativo, entre os seus membros, para a criação de um sistema de avaliação da qualidade dos Orçamentos Participativos em Portugal.