Arrancou o Projeto PHOENIX
PHOENIX é o acrónimo de Participation in HOlistic ENvironmental / Ecological Innovations e emerge do desejo de propor um novo começo para os processos participativos, depois de um período de forte crise pandémica.
A pandemia da covid-19 teve um impacto significativo nos processos participativos, provocando uma larga suspensão de práticas em todo o continente europeu, como, aliás, a Oficina deu conta através da última edição do Atlas Mundial dos Orçamentos Participativos.
As entidades promotoras do projeto Phoenix pretendem que a retomada destas iniciativas seja capaz de refletir um incremento substantivo no investimento público dirigido ao envolvimento das cidadãs e dos cidadãos no Pacto Ecológico Europeu (PEE), tal como exposto nos documentos "O Estado da União 2020" e "Plano de Acção para a Democracia Europeia".
A intervenção proposta baseia-se em processos participativos e metodologias deliberativas experimentadas com sucesso em diferentes domínios de formulação de políticas, considerando que são ferramentas necessárias, mas não suficientes, para enfrentar as metas ambiciosas da transição ecológica.
Por isso, partindo das aprendizagens acumuladas, PHOENIX projeta um processo iterativo para aumentar o potencial transformador das inovações democráticas na abordagem aos tópicos associados ao PEE.
Foi, para tal, criada uma parceria multidisciplinar, composta por 15 entidades das diferentes macrorregiões da Europa, e selecionadas 11 práticas-piloto.
Ao longo dos cerca de 4 anos de projeto serão efetuados estudos sobre as iniciativas de participação, concretizadas revisões metodológicas das mesas, criadas ferramentas tecnológicas, testadas as inovações levadas a cabo e efetuadas recomendações de política para a União Europeia e outros atores públicos dos diferentes estados membros.
A Oficina é a entidade responsável pelas práticas-piloto em Portugal, nomeadamente: Orçamento Participativo Portugal, Orçamento Participativo Jovem Portugal e Orçamento Participativo de Odemira.
O projeto tem o orçamento de 4 975 448,75 euros, integralmente financiado no quadro da investigação e inovação Horizon 2020, da Comissão Europeia, no âmbito da linha referente às capacidades de participação e deliberação das cidadãs e dos cidadãos no Pacto Ecológico Europeu.
