AVALIAR OS IMPACTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

A primeira experiência de Orçamento Participativo (OP) em Portugal data de 2002. Nos cerca de 17 anos entretanto cumpridos, o país viu nascer quase duas centenas de iniciativas deste género, despoletadas por autarquias, três práticas de âmbito nacional, promovidas pelo Governo da República, e duas de nível regional, levadas a cabo pelos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 

Ao longo deste período muito se tem falado sobre o tema e inúmeros têm sido os números lançados para a praça pública sobre os investimentos realizados e os participantes que aderiram, bem como sobre as potencialidades e os limites destes processos. 

Em Cascais, o OP vai cumprir 10 anos em 2020 e a Câmara Municipal considerou que era chegado o momento de compreender esta iniciativa para além dos dados mais imediatos de cada edição, certamente redutores para entender o alcance que este processo pode ter no território concelhio.

Uma metodologia inédita foi desenhada para avaliar os impactos do OP Cascais ao longo de uma década. Este é o estudo mais vasto sobre um Orçamento Participativo alguma vez realizado em Portugal e o único no mundo com uma abordagem tão abrangente. O trabalho a levar a cabo prevê a mediação dos impactos em três níveis de incidência: na autarquia, na sociedade e o território. Adicionalmente serão avaliados os efeitos do OP Cascais no OP Jovem Cascais, atualmente na terceira edição. Esta opção decorre do fato dos dois processos terem uma relação direta, na medida em que os mais novos podem, através da iniciativa que lhes é destinada, apresentar propostas para o chamado “OP dos adultos”. A conceção da metodologia e a coordenação deste trabalho está a cargo da Oficina.

A primeira sessão de avaliação teve lugar na passada semana, tendo como participantes cerca de 30 professores de 15 escolas públicas do concelho, parceiras da Câmara Municipal de Cascais no desenvolvimento do OP Jovem. 
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O estudo deverá estar concluído daqui a cerca de 18 meses.