QUALIDADE DOS ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS VAI PODER SER MEDIDA

Portugal, através da Rede de Autarquias Participativas (RAP), foi pioneiro a nível mundial na criação de uma Carta de Qualidade dos Orçamentos Participativos. Essa foi concebida no âmbito de uma dinâmica colaborativa entre os membros da RAP em 2017. Outros países têm vindo a seguir este exemplo, como a Escócia, a Eslovénia e mais recentemente a Geórgia.
 
Depois de cerca de 3 anos de divulgação da Carta, pretende-se agora completar esse instrumento de referência com a criação de um Sistema de Avaliação da qualidade dos Orçamentos Participativos no nosso país. O tema interessa certamente a todas as autarquias implicadas ou que pretendem vir a desenvolver este tipo de processo. 
 
O primeiro objetivo passa por fornecer um referencial que permita a cada autarquia aferir o grau de qualidade do seu Orçamento Participativo. Num segundo nível, pretende-se avançar na criação de um instrumento coletivo de classificação destas iniciativas no país. 
 
A conceção deste Sistema resultará de um trabalho colaborativo entre os membros da RAP, que terá lugar no âmbito de uma oficina a realizar em Loulé, nos dias 24 e 25 de março deste ano. Para mais informações sobre a sessão pode efetuar aqui o download do programa ou consultar a seguinte página.
 
A atividade está a ser organizada pela OFICINA, entidade que assegura a coordenação da Secretaria Técnica da RAP.

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