QUALIDADE DOS ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS VAI SER AVALIADA

Portugal será pioneiro na criação de um sistema de avaliação da qualidade os Orçamentos Participativos. Este será baseado em princípios e indicadores universais e acessíveis, de forma a permitir a sua utilização por parte de qualquer entidade. 

Depois de criar, em 2017, a Carta de Qualidade dos Orçamentos Participativos, a Rede de Autarquias Participativas (RAP) pretende agora conceber um sistema de avaliação da qualidade desses processos. O propósito deste trabalho é definir um referencial comum de análise destas iniciativas. Este desafio terá como base os treze princípios constantes da mencionada Carta. Para cada um serão definidos vários indicadores e estes darão corpo a um índice de qualidade. 
O Sistema será universal e acessível, o mesmo é dizer utilizável por cada autarquia, independentemente da metodologia adotada para o OP. Esta opção levou a RAP a conceber indicadores binários, que servem para medir a vigência ou não de cada princípio nos processos participativos. 
A construção deste Sistema resultará de um trabalho colaborativo, iniciado em reunião realizada hoje, que juntou representantes de diversas autarquias do continente e ilhas. O Sistema será materializado num instrumento didático, em formato de jogo, para permitir a interação entre elementos das equipas promotoras dos OP.