Curso de formação “Participação pública: conceitos e métodos” (2ª Edição)
Apresentação
A participação pública assume uma importância crescente na construção de políticas públicas mais eficazes, inclusivas e ajustadas às necessidades dos territórios e das comunidades. Quando devidamente planeada e concretizada, contribui para reforçar a confiança entre cidadãos e instituições, melhorar a qualidade das decisões públicas e aprofundar a democracia.
Contudo, promover a participação pública exige mais do que vontade institucional. Requer conhecimento, capacidade de planeamento, domínio de métodos adequados e competências para envolver diferentes públicos ao longo dos processos de decisão.
Depois da avaliação muito positiva da primeira edição, realizada em 2025, a Rede de Autarquias Participativas promove a segunda edição do Curso de Formação “Participação Pública: conceitos e métodos”.
Esta edição terá uma carga total de 24 horas de formação. Para reduzir barreiras territoriais e facilitar a participação de pessoas provenientes de territórios mais periféricos e distantes, todas as sessões decorrerão online.
Ao longo de quatro módulos, o curso aborda:
os principais desafios enfrentados pelas democracias contemporâneas;
o conceito, a importância, os benefícios, os princípios e os desafios da participação pública;
os diferentes níveis e tipos de participação;
os critérios que devem orientar a escolha dos métodos participativos;
diferentes métodos e técnicas de envolvimento dos cidadãos;
a conceção, revisão e melhoria de processos participativos em contexto profissional.
O curso combina uma base conceptual sólida com a apresentação de experiências concretas e a experimentação de métodos de participação pública. No módulo final, os participantes terão a oportunidade de aplicar os conhecimentos adquiridos à conceção de um novo processo participativo ou à revisão de uma iniciativa em curso.
Objetivos
Compreender:
os principais desafios enfrentados pelas democracias liberais;
as transformações ocorridas na relação entre cidadãos e instituições públicas;
os diferentes estágios de desenvolvimento do serviço público no Portugal democrático;
a importância da participação pública no contexto contemporâneo;
a participação pública enquanto serviço público à democracia.
Dominar:
os principais conceitos e princípios associados à participação pública;
os diferentes níveis, tipos e momentos da participação;
os benefícios, limites, mitos e desafios dos processos participativos;
os critérios de escolha dos métodos de participação;
diferentes métodos de envolvimento dos cidadãos;
os principais aspetos a considerar na conceção, implementação, facilitação e avaliação de processos participativos.
Aplicar:
os conhecimentos e as competências adquiridos à realidade profissional dos participantes;
métodos de participação adequados a diferentes objetivos, públicos e contextos;
critérios de análise e melhoria de iniciativas participativas;
uma abordagem estruturada à conceção de novos processos de participação pública;
os conhecimentos adquiridos na elaboração do trabalho final do curso.
Destinatários
O curso destina-se prioritariamente aos membros da Rede de Autarquias Participativas. Existindo vagas, serão, igualmente, aceites inscrições de pessoas que não integram esta Rede.
São destinatários preferenciais:
eleitos locais que pretendam compreender como preparar as suas instituições para promover a participação pública;
dirigentes da Administração Pública com responsabilidades na definição e coordenação de processos participativos;
técnicos municipais e de outras entidades públicas responsáveis pela conceção, implementação, dinamização ou avaliação de iniciativas de participação;
profissionais de organizações da sociedade civil, universidades, empresas e outras instituições interessadas na participação pública;
pessoas que pretendam aprofundar conhecimentos e desenvolver competências na área da democracia participativa.
Porquê participar?
A participação neste curso reveste-se de um conjunto alargado de vantagens:
compreender o papel da participação pública no atual contexto democrático;
conhecer abordagens e métodos adequados a diferentes objetivos de participação;
identificar erros frequentes e fatores críticos de sucesso dos processos participativos;
analisar experiências e boas práticas de envolvimento dos cidadãos;
desenvolver competências de conceção, implementação, facilitação e avaliação;
selecionar métodos em função dos objetivos, públicos, recursos e condições existentes;
experimentar ferramentas de aplicação prática;
debater ideias e desafios com especialistas e profissionais de diferentes instituições;
contactar com experiências provenientes de diferentes territórios;
aceder a referências bibliográficas e recursos de apoio;
aplicar os conhecimentos adquiridos a um desafio concreto do contexto profissional;
integrar uma comunidade de aprendizagem dedicada à participação pública.
Estrutura e conteúdos
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Estrutura e conteúdos ---
O curso tem uma duração total de 24 horas, distribuídas por quatro módulos:
I - Sobre a democracia
3 horas - online
Este módulo proporciona uma leitura do contexto democrático contemporâneo e dos principais desafios enfrentados pelas instituições representativas.
Conteúdos:
estado da democracia no mundo;
estado da democracia em Portugal;
principais desafios enfrentados pelas democracias liberais;
confiança dos cidadãos nas instituições;
populismo e polarização.
II - Sobre a participação pública
3 horas - online
Este módulo apresenta os fundamentos conceptuais da participação pública e explora a sua importância para a democracia, para a Administração Pública e para a qualidade das decisões.
Conteúdos:
conceito de participação pública;
importância da participação no contexto de crise das democracias;
participação pública e serviço público;
benefícios e contributos da participação;
níveis, tipos e momentos da participação;
mitos, limites e desafios;
inclusão e representatividade;
condições institucionais necessárias;
critérios para a escolha dos métodos de participação;
introdução à facilitação de processos participativos.
III - Métodos e técnicas de participação
15 horas - online (divide-se em 5 sessões de 3 horas)
Este módulo apresenta diferentes métodos de participação pública, considerando os objetivos a que respondem, os contextos em que podem ser utilizados, os públicos que permitem envolver e os recursos necessários à sua concretização. A abordagem combinará a apresentação dos métodos com a análise de experiências, debate e realização de exercícios.
Entre os métodos a abordar, poderão incluir-se:
orçamento participativo;
assembleias de cidadãos;
cuidadores do território;
urbanismo tático;
mapa comunitário;
planning for real;
world café;
grupos focais;
árvore de problemas;
photovoice;
teatro comunitário;
fórum comunitário.
IV - Laboratório de práticas
3 horas - online
O laboratório constitui o momento de aplicação e integração dos conhecimentos adquiridos. Os participantes poderão trabalhar sobre um processo participativo em curso, rever uma iniciativa anteriormente realizada ou conceber uma nova proposta, com acompanhamento da equipa de formadores.
Conteúdos:
definição do problema ou desafio;
identificação dos objetivos da participação;
delimitação do âmbito da decisão;
identificação e caracterização dos públicos;
escolha dos métodos e canais de participação;
definição das principais etapas;
identificação dos recursos necessários;
antecipação de riscos;
definição de mecanismos de comunicação e devolução;
identificação de resultados e critérios de avaliação.
Organização e calendário
Os módulos distribuem-se ao longo de 8 sessões com duração de 3 horas cada, com a seguinte calendarização:
Módulo I 02/fev (14h00 - 17h00) | Sessão 1
Módulo II 04/fev (14h00 - 17h00) | Sessão 2
Módulo III 11/fev (14h00 - 17h00) | Sessão 3
16/fev (14h00 - 17h00) | Sessão 4
18/fev (14h00 - 17h00) | Sessão 5
23/fev (14h00 - 17h00) | Sessão 6
25/fev (14h00 - 17h00) | Sessão 7
Módulo IV 02/mar (14h00 - 17h00) | Sessão 8
Metodologias de ensino
A metodologia combina momentos expositivos, análise de casos, debate, trabalho em grupo e experimentação. Os momentos expositivos destinam-se a proporcionar uma base conceptual comum e a apresentar os princípios, métodos e critérios necessários à conceção de processos participativos.
As componentes práticas permitirão:
mobilizar a experiência profissional dos participantes;
analisar situações e processos reais;
comparar diferentes métodos;
experimentar ferramentas de planeamento e facilitação;
discutir desafios comuns;
aplicar os conhecimentos adquiridos à conceção ou melhoria de processos participativos.
O curso privilegiará uma abordagem interativa, procurando estabelecer uma ligação permanente entre os conteúdos apresentados e os contextos profissionais dos participantes.
Avaliação e certificação
Todos os participantes receberão um certificado correspondente às horas e aos módulos efetivamente frequentados. A conclusão do curso pressupõe a participação nas sessões, de acordo com os critérios de assiduidade definidos, a realização das atividades propostas e a apresentação de um trabalho final.
O trabalho final consiste na elaboração de uma proposta de conceção de um processo participativo ou na análise e revisão de uma iniciativa existente. A proposta deverá mobilizar os conhecimentos trabalhados durante o curso, nomeadamente quanto a objetivos, públicos, métodos, etapas, recursos, comunicação, devolução de resultados e avaliação.
Idioma
O curso será ministrado em português.
Equipa formadora
Nelson Dias e Vânia Martins. A composição da equipa poderá ser atualizada até ao início do curso.
Condições de acesso
Para acompanhar as sessões online, os participantes deverão dispor de:
computador com ligação estável à Internet;
câmara e microfone;
endereço de correio eletrónico;
condições que permitam a participação nas atividades individuais e em grupo.
Condições de participação
Cada membro da Rede de Autarquias Participativas, com a contribuição anual em dia, poderá inscrever gratuitamente dois participantes. Inscrições adicionais ou de pessoas que não integram a Rede serão sujeitas ao pagamento de 285,00€ acrescido de IVA à taxa atual em vigor.
A inscrição inclui:
participação nas 24 horas de formação;
acesso aos materiais pedagógicos;
bibliografia e recursos de apoio;
acompanhamento no laboratório de práticas;
certificado de participação ou conclusão, conforme aplicável.
Inscrições
O período de pré-inscrição decorre até 18 de dezembro de 2026, através do formulário infra.
A inscrição será considerada definitiva após a confirmação da existência de vaga, a verificação da condição de membro da Rede de Autarquias Participativas, quando aplicável, e o pagamento do valor da inscrição nos restantes casos.
A organização reserva-se o direito de não realizar o curso caso não seja alcançado o número mínimo de participantes.
Formulário de Pré-inscrição
