Orçamento Participativo de Matosinhos
DESCRIÇÃO
Trata-se de uma iniciativa da Câmara Municipal, iniciada em 2024, que visa dar voz aos/às cidadãos/ãs do concelho, convidando-os/as a apresentarem propostas para a sua freguesia ou concelho, e a escolherem, através de votação pública, os projetos vencedores.
Com a implementação do Orçamento Participativo de Matosinhos, procura-se definir as prioridades para os investimentos públicos através de processos de codecisão, sendo a iniciativa aberta a munícipes com idade igual ou superior a 15 anos. O Orçamento Participativo apresenta um limite orçamental de 50.000,00€ por União de Freguesias, operacionalizando-se de acordo com as seguintes etapas:
Conselhos de Cidadãos/ãs - encontros de participação em cada União de Freguesias, abertos aos/às moradores. Nestas sessões de trabalho, os/as cidadãos/ãs apresentam e debatem propostas para o território, com votação de até cinco propostas consideradas prioritárias pelos Conselhos de Cidadãos/ãs;
Análise técnica - as propostas eleitas nos Concelhos de Cidadãos/ãs são sujeitas a uma avaliação de viabilidade. As que cumprem todos os critérios seguem para a próxima fase do processo;
Votação dos Projetos - as propostas votadas nos quatro Conselhos de Cidadãos/ãs são colocadas na plataforma do Orçamento Participativo de Matosinhos. A votação exige um registo prévio e é aberta aos cidadãos inscritos, sendo selecionados como vencedores os projetos mais votados em cada União de Freguesias;
Apresentação Pública - os projetos vencedores são apresentados publicamente, permitindo que toda a comunidade conheça as iniciativas selecionadas.
A Oficina é a entidade convidada pela Câmara Municipal de Matosinhos para a dinamização dos Conselhos de Cidadãos/ãs em todas as Uniões de Freguesias do Concelho.
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