A Rede de Autarquias Participativas realizou, no dia 24 de setembro, em Cascais, a Academia de Inovação Democrática, um encontro dedicado à capacitação, experimentação e desenvolvimento de novas práticas de participação pública.

A iniciativa registou uma adesão muito significativa, com cerca de 70 participantes provenientes de 18 autarquias. Com as pessoas que se juntaram especificamente à cerimónia da 9.ª edição do Prémio de Boas Práticas de Participação, realizada no final do dia, foram contabilizadas 112 presenças. Entre decisores políticos, dirigentes e técnicos, a diversidade das equipas presentes permitiu reunir diferentes experiências e perspetivas sobre os desafios da participação pública local.

Um dado particularmente relevante é o facto de seis dos municípios presentes terem aderido à RAP durante o presente ano, traduzindo o crescimento e a vitalidade da Rede, bem como o interesse crescente das autarquias na criação de espaços de cooperação, capacitação e aprendizagem entre pares.

Novas ferramentas para apoiar a participação pública

Um dos momentos centrais da Academia foi dedicado à apresentação e distribuição de quatro novas ferramentas de trabalho, desenvolvidas no âmbito da RAP para apoiar técnicos e decisores na conceção, planeamento e desenvolvimento de processos participativos. A lógica que presidiu à sua criação é a da disponibilização de recursos que permitam compreender, escolher, planear e adaptar metodologias de participação a diferentes contextos e públicos.

Foram apresentados o Guia das Assembleias de Cidadãos, um referencial prático para governos locais interessados em promover processos de deliberação cidadã com rigor metodológico; o Baralho da Participação, constituído por 30 cartas correspondentes a diferentes métodos de participação pública; o Canvas da Participação, uma ferramenta visual organizada em três tabuleiros que permite trabalhar a conceção estratégica, os resultados, a comunicação e a operacionalização de qualquer iniciativa; e o Kit Explorador de Ideias, concebido para apoiar processos de escuta, reflexão e criação de propostas com crianças.

Mais do que apresentar os recursos, a Academia procurou criar condições para a sua utilização prática pelas autarquias. No Laboratório de Desenho de Processos Participativos, as equipas foram desafiadas a partir de uma ideia, problema ou oportunidade concreta dos seus territórios, clarificar objetivos e públicos, selecionar metodologias e canais e definir os passos necessários à futura implementação.

O encontro permitiu igualmente atualizar os membros sobre algumas das iniciativas em curso na Rede, entre as quais a segunda edição do curso "Participação Pública: Conceitos e Métodos", a constituição do Conselho Consultivo Jovem da RAP, o reforço do Observatório das Práticas de Participação, o VIII Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos, entre outras oportunidades de cooperação e inovação em desenvolvimento.

Um dia encerrado com o reconhecimento das boas práticas

A Academia terminou com a cerimónia pública da 9.ª edição do Prémio de Boas Práticas de Participação, durante a qual foram apresentados os resultados da avaliação das 18 candidaturas recebidas e entregues os respetivos prémios e distinções.

A Melhor Prática de Participação desta edição foi o Sistema de Participação da/para a Rede Social de Cascais, promovido pela Câmara Municipal de Cascais. A mesma iniciativa recebeu ainda a distinção de Melhor Prática Inclusiva, pela qualidade do trabalho desenvolvido na participação e inclusão de grupos sub-representados.

Com esta primeira Academia de Inovação Democrática, a RAP reforça a sua aposta na qualificação das equipas, produção de conhecimento aplicado, criação de instrumentos de trabalho e aprendizagem entre autarquias, procurando transformar a experiência acumulada pelos seus membros em maior capacidade para conceber e desenvolver processos de participação pública com qualidade.