PROJETO DE REGULAMENTO PARA A CRIAÇÃO E GESTÃO DA REDE MUNICIPAL DE MICRORRESERVAS DO CONCELHO DE ESTARREJA ENTRA EM FASE DE CONSOLIDAÇÃO

Após uma primeira sessão de cocriação do projeto de regulamento municipal que irá criar a gerir a Rede Municipal de Microrreservas, decorrido a 26 de março, seguiu-se uma nova sessão aberta a todos os interessados em contribuir para este projeto, no dia 28 de maio de 2026. Esta teve como finalidade fazer um ponto de situação relativamente ao projeto ECO – Estarreja Colaborativa Orientadora, bem como uma devolução relativamente aos contributos recolhidos nessa primeira sessão, ou seja, se foram ou não contemplados no projeto de regulamento, e se sim, em que artigo constam.

Após essa devolução, seguiu-se um teste à maturidade e grau de consolidação do referido documento, através da análise de cenários hipotéticos para vários tipos de possíveis intervenientes na Rede Municipal de Microrreservas, como por exemplo, proprietários, residentes, visitantes, associações, juntas de freguesia, etc, de onde surgiram perspectivas diversas e novos contributos de extrema relevância para que este projeto de regulamento possa seguir para próxima fase, ou seja, a fase constitutiva em que será apreciado em Assembleia Municipal.

Esta iniciativa está inserida no projeto ECO, que visa a implementação de Soluções Baseadas na Natureza através de um processo participativo, que tem vindo a ser implementado desde o final de 2024, e que, após várias sessões de participação, coconstrução e votação elegeu a implementação de uma Rede Municipal de Microrreservas. 

A Oficina tem vindo a apoiar o Município de Estarreja na conceção das metodologias participativas que têm vindo a ser implementadas ao longo das várias fases do projeto ECO.