REDE DE AUTARQUIAS PARTICIPATIVAS APRESENTA PLANO DE ATIVIDADES PARA 2026-2027

Nuno Piteira Lopes, Presidente da Rede de Autarquias Participativas

Novo ciclo de trabalho aposta na capacitação das autarquias, na valorização de boas práticas, na cooperação internacional e no reforço da participação cidadã nos territórios.

A Rede de Autarquias Participativas (RAP) apresenta o seu Plano de Atividades para o biénio 2026-2027, definindo um novo ciclo de trabalho orientado para o reforço da participação pública, a qualificação das práticas de democracia participativa e a valorização das experiências desenvolvidas pelos municípios e freguesias portugueses.

Ao longo dos últimos anos, a RAP tem desempenhado um papel relevante na promoção da participação cidadã em Portugal, através da partilha de experiências, da capacitação de equipas técnicas e decisores políticos, da disseminação de conhecimento e do reconhecimento de boas práticas desenvolvidas pelas autarquias. O Plano agora apresentado pretende dar continuidade a esse percurso, aprofundando a missão da Rede num contexto em que a qualidade da democracia, a confiança nas instituições e o envolvimento dos cidadãos assumem uma importância crescente.

Organizado em seis eixos estratégicos, o Plano de Atividades 2026-2027 prevê um conjunto diversificado de iniciativas destinadas a apoiar as autarquias na conceção, implementação e avaliação de processos participativos, promovendo simultaneamente a inovação democrática e a cooperação entre territórios.

Entre as principais atividades previstas destacam-se a edição de novos guias metodológicos sobre participação pública, entre os quais um dedicado às Assembleias de Cidadãos. Está igualmente prevista a criação de novas ferramentas práticas, como o Baralho da Participação, o Canvas da Participação, o Kit Explorador de Ideias para crianças e o jogo de literacia financeira “Sou Autarca”.

No domínio da capacitação, a RAP irá promover uma nova edição do Curso de Formação sobre Participação Pública, criar uma Academia de Inovação Democrática e lançar um Programa de Mentoria em Participação Pública, mobilizando o conhecimento e a experiência existentes entre as autarquias membros da Rede.

O Plano prevê também o reforço do reconhecimento público das boas práticas, através da continuidade do Prémio de Boas Práticas de Participação, do lançamento da iniciativa “Capital Portuguesa da Democracia” e da criação de uma distinção destinada a valorizar pessoas, cidadãos e grupos informais que se tenham destacado na promoção da participação pública e da democracia participativa.

A dimensão internacional assume igualmente um papel relevante no novo ciclo de atividades, com o reforço das relações de cooperação com redes e instituições estrangeiras, a participação da RAP na organização dos próximos Encontros Ibéricos de Orçamentos Participativos, estando o seguinte agendado para novembro de 2026, em Santiago de Compostela. Está igualmente prevista a realização de uma visita de estudo internacional dirigida às autarquias membros.

Com o objetivo de aproximar a Rede das novas gerações, o Plano contempla ainda a criação de um Conselho Consultivo Jovem da RAP e a dinamização de um painel de jovens dedicado ao debate sobre a “participação do futuro”, procurando incorporar novas perspetivas na reflexão estratégica sobre a democracia local.

A comunicação e a disseminação do conhecimento constituem outro eixo central do Plano, através da dinamização do Observatório de Boas Práticas, da produção regular de conteúdos e notícias, do reforço da presença digital da RAP e da divulgação de oportunidades de financiamento relevantes para os membros da Rede.

Para além destas iniciativas, a RAP prevê organizar encontros em diferentes regiões do país, com o objetivo de promover a partilha de experiências, reforçar o contacto entre municípios e aproximar as atividades da Rede dos territórios. Estes encontros poderão estar associados ao lançamento de publicações, ações de capacitação, apresentação de boas práticas e debates sobre os desafios da participação pública local.

“Este Plano de Atividades traduz a vontade da RAP de continuar a apoiar as autarquias portuguesas na construção de uma democracia local mais participada, inclusiva e inovadora. Num tempo marcado por desafios profundos às instituições democráticas, reforçar a participação pública é também reforçar a confiança, a proximidade e a qualidade das decisões coletivas”, afirma a Presidência da Rede de Autarquias Participativas.

Com este Plano de Atividades, a RAP reafirma o seu compromisso com a promoção da democracia participativa em Portugal, colocando o conhecimento, a cooperação, a inovação e a participação cidadã ao serviço dos territórios e das comunidades.

Sobre a Rede de Autarquias Participativas
A Rede de Autarquias Participativas é uma estrutura de cooperação entre autarquias portuguesas dedicada à promoção da participação pública e da democracia participativa. Através da partilha de experiências, da produção de conhecimento, da capacitação e da valorização de boas práticas, a RAP contribui para o reforço da participação cidadã na vida democrática local.

Conheça aqui o Plano de Atividades da Rede para o biénio 2026-2027.

Para mais informações, contacte a Rede através do email rap@oficina.org.pt ou do telefone 963088821.