Descrição
O projeto consiste na atualização do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação (PMIND) de Valongo. Dá continuidade ao trabalho que o Município desenvolve nesta área, que começou com o primeiro Plano para a Igualdade (2014-2015) e prosseguiu com o PMIND 2022-2025. O projeto enquadra-se na Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual”, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018. Decorre em duas fases ao longo de nove meses. A primeira fase atualiza o diagnóstico interno e externo, com dados desagregados por sexo e um processo participativo que envolve a população e os principais atores do território. A segunda fase elabora o novo plano, com uma dimensão interna, dirigida ao Município enquanto organização, e uma dimensão externa, dirigida ao território.
Objetivos
Atualizar o diagnóstico nas três temáticas da ENIND:
igualdade entre mulheres e homens;
prevenção e combate à discriminação em razão do sexo e da interseção com outros fatores, designadamente: origem racial e étnica, cor e ascendência; nacionalidade, território de origem e língua; religião e convicções; idade; deficiência; orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais; situação económica e condição social.
prevenção e combate à violência contra as mulheres e raparigas e à violência doméstica, incluindo em grupos particularmente vulneráveis, como mulheres idosas, ciganas, migrantes, refugiadas e com deficiência.
Principais atividades
Fase I: Atualização do diagnóstico
Caracterização geral do território.
Identificação e priorização das necessidades internas (da organização) e externas (do território).
Fase II: Elaboração do PMIND
Definição dos domínios de intervenção, dos eixos estratégicos e dos objetivos estratégicos e operacionais.
Definição das medidas de intervenção, com indicadores de resultado e de impacto e metas para cada medida.
Período de Implementação
Outubro de 2026 a junho de 2027