Depois de um período para a apresentação de listas, decorreu entre os dias 17 e 18 de janeiro a votação para a eleição da nova Presidência da Rede. Esta terá um mandato de dois anos, até ao final de 2025.
A lista vencedora e única candidata ao processo eleitoral é presidida pelo Município de Valongo, juntamente com os Municípios de Braga, Cascais, Funchal, Fundão, Guimarães, Lagoa – Açores, Lagoa – Algarve Lourinhã, Mealhada, Maia, Odemira e Torres Vedras, e a União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão, na qualidade de Vice-Presidentes. Trata-se de uma equipa plural, que mantém uma aposta essencial na representação de todas as regiões do país. Esta Presidência assume como desafio, entre outros, continuar a contribuir para o aprofundamento e a qualificação dos processos de participação a nível local, no momento em que o país comemora 50 anos da revolução de abril de 1974. Implícito ao desafio exposto, está a necessidade por todos assumida de reforçar o regime democrático, contrariando as tendências crescentes de populismo e radicalização da sociedade, de notícias falsas e de afastamento das pessoas da vida política, em particular dos mais jovens. À sua escala, a Rede pretende contrariar estas dinâmicas, promovendo a cooperação entre autarquias de forma a ampliar os espaços de exercício da cidadania e o diálogo construtivo entre as instituições e as populações. Do plano de trabalho para os próximos dois anos fazem parte, entre outras, as seguintes frentes de atuação: i) criação de novas ferramentas de trabalho, a disponibilizar às autarquias, com vista à autoavaliação e qualificação dos processos participativos; ii) produção de diversas publicações sobre metodologias de participação pública; iii) reforço da relação entre as práticas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; iv) incremento à criação de sistemas de participação; v) capacitação dos recursos humanos das autarquias; vi) o lançamento de um novo portal da Rede. A Rede de Autarquias Participativas é uma plataforma de colaboração, constituída em 3 de dezembro de 2014, que reúne um vasto grupo de membros, de todas as regiões do país. A Secretaria Técnica da Rede está a cargo da Oficina.
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O Orçamento Participativo tem-se revelado uma ferramenta muito eficaz de relocalização das cidadãs e dos cidadãos no centro das decisões políticas. A sua implantação, revestida de algum grau de complexidade, tem tido momentos de expansão e por vezes de regressão, dependendo dos diferentes contextos e ciclos políticos em Portugal e em Espanha. Ao longo dos anos, estes processos têm-se reinventado, adaptado a novas entidades e escalas, servindo inclusive dinâmicas de cooperação transfronteiriça.
As trajetórias paralelas entre Portugal e Espanha, a proximidade cultural e geográfica e as apostas comuns, deram lugar a uma vontade de encontro, diálogo e cooperação. Desde 2011 tem vindo a ser partilhada uma agenda peninsular em matéria de Orçamentos Participativos, com diversos momentos de relevo, entre os quais se destacam os encontros ibéricos realizados nos dois países: Odemira (2012), Mollina (2014), Ponta Delgada (2016), A Coruña (2018) e Cascais (2022). O 6º Encontro terá lugar na cidade espanhola de Vic, na Catalunha, nos dias 12 a 14 de junho deste ano. À imagem do que aconteceu no passado, a sessão de encerramento servirá, entre outros aspetos, para anunciar o local que vai acolher o próximo evento, em 2025, devendo esse ser em Portugal, mantendo, assim, a dinâmica de alternância e cooperação entre os dois países. De forma a assegurar este calendário, foi aberto um processo concursal para a definição da entidade que irá acolher o 7º Encontro Ibérico. As candidaturas poderão ser apresentadas até ao dia 15 de março de 2024. As entidades interessadas deverão tomar conhecimento do Regulamento e preencher o formulário disponibilizado para a submissão das propostas. Mais informações esclarecimentos devem ser obtidos junto da Associação Oficina, através dos contactos indicados. A organização destes eventos está aberta a contribuições e apoios de entidades e redes que visem favorecer a diversidade e pluralidade dos mesmos. A coordenação desta tarefa recai na cidade anfitriã, conjuntamente com a Associação Oficina e a Rede de Autarquias Participativas (Portugal), bem como a Associação Coglobal e o Observatório Internacional de Democracia Participativa (Espanha). |
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