O INA - Instituto Nacional de Administração, IP. inaugurou a 1ª edição da Academia de Liderança, uma ação dirigida a membros da RINAPE - Rede de Institutos Nacionais de Administração Pública e Equivalentes, que reúne participantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Esta Academia foi dedicada ao tema da "Cidadania Participativa – Inovação e Modernização da Administração Pública" e assenta na partilha de conhecimento e na experiência de boas práticas de atuação na Administração Pública. O programa inclui palestras de peritos reconhecidos, visitas a instituições portuguesas de referência, bem como o acesso a workshops e atividades de cocriação. A Oficina foi uma das entidades convidadas a partilhar o seu trabalho neste domínio. Foi uma oportunidade para apresentar as principais tendências relativas à participação pública nos diversos países, bem como o instrumento "Participa Mais", criado para apoiar a conceção de Sistemas de Participação. Os representantes dos diversos países puderam, assim, aplicar esta ferramenta às respectivas realidades, realizar um diagnóstico das iniciativas de participação pública nos contextos de origem e definir um processo participativo que pretendem desenvolver, a partir de cada uma das instituições implicadas. A iniciativa está alinhada com a Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030 (ECP 2030), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2022. Contribui ainda para a Agenda 2030, especificamente através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, ao promover a educação de qualidade; ODS 10, ao reduzir as desigualdades; e ODS 16, ao contribuir para a construção de uma sociedade baseada na paz, justiça e instituições eficazes. A RINAPE reúne os institutos e escolas de administração pública ou equivalentes no âmbito da CPLP. A intervenção neste espaço tem como objetivo principal assegurar uma comunicação permanente entre os seus membros, tornando o seu desempenho mais efetivo, tendo como elementos agregadores a formação, a investigação e a cooperação nas áreas da Administração e Gestão Públicas.
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A população da Urmeira, em Odivelas, viveu, na tarde de ontem, alguns momentos muito especiais. Os moradores votaram os projetos finalistas do Orçamento Participativo (Urmeira Decide) e ficaram a conhecer os investimentos que serão realizados, em 2024. Os residentes do Bairro de São José optaram maioritariamente pela realização de atividades comemorativas do Carnaval, da Páscoa e dos Santos Populares. No Bairro das Casas de São Pedro a proposta mais votada foi a implementação de uma zona de estar. Por sua vez, os residentes do Bairro do Menino de Deus escolheram a colocação de corrimões nas escadas públicas existentes no exterior e que servem de acesso aos edifícios, optando, assim, por reforçar a segurança da população, num local bastante íngreme.
No total serão investidos 40 mil euros nestes territórios, no âmbito desta primeira edição do processo. A segunda terá lugar em 2024, ao mesmo tempo que os projetos vencedores do ano em curso serão implementados. O dia foi também marcado pelas atuações da companhia de Teatro Lama, com a peça "A Carripana", e da Tuna Gerações, um projeto recém-criado na Freguesia de Pontinha e Famões. A realização destas atividades ocorreu no âmbito da Operação Integrada Local de Odivelas, promovida pelo Município e pela União de Freguesias e que conta com a parceria da Oficina ao nível da conceção e operacionalização das ações no terreno. Cerca de três dezenas de moradores do Bairro do Buzano, na Freguesia da Parede, em Cascais, reuniram-se na tarde de ontem, com o propósito de mapear o território. Ao longo de cerca de duas horas e meia trabalharam em pequenos grupos, procurando identificar recursos físicos disponíveis no local, problemas e necessidades que as pessoas enfretam, mas também saberes existentes na comunidade, que podem ser mobilizados, a titulo voluntário, para um sistema de trocas entre residentes, no sentido de criar um leque de atividades criativas e ocupacionais ao serviço da população.
Este é um excelente exemplo de auto organização comunitária, baseada nos princípios da economia do dom, que demonstra a força da cidadania. A sessão foi dinamizada pela Oficina, no âmbito do Programa Reinvente o Seu Bairro, promovido pela Câmara Municipal de Cascais. Este tem como principal objetivo apoiar projetos promovidos por grupos informais de municípes, que sirvam para reforçar a convivência e a organização entre moradores. |
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Abril 2024
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