DUAS LEITURAS DE INTERESSE PARA QUEM QUER ENVOLVER OS CIDADÃOS NA COGESTÃO DO TERRITÓRIO
Os guias de disseminação do Fórum do Território de Odemira e dos Jardins Alimentares de Tavira foram lançados em 2025 e encontram-se disponíveis para download no website da Oficina.
Imagem criada com recurso a inteligência artificial.
Durante o Projeto PHOENIX – Rising Citizens Voices for a Greener Europe, a Oficina apoiou, entre 2022 e 2025, os municípios portugueses de Odemira e de Tavira na implementação de dois processos participativos assentes na aplicação de metodologias deliberativas e de codecisão.
Na região do Algarve foram criados os Jardins Alimentares de Tavira, uma iniciativa que congregava em si algumas particularidades inovadoras no território, como a criação colaborativa de um regulamento, e a alocação de espaços públicos para gestão por munícipes interessados em constituir-se como cuidadores. Esta lógica de cocriação e de cogestão de bens públicos numa relação horizontal entre governo local e cidadãos, aportou desafios acrescidos na implementação, mas permitiu também chegar a importantes aprendizagens e resultados, ampliando o interesse do processo para replicação noutros contextos.
Já o Fórum do Território de Odemira, implementado na região do Alentejo, foi concebido para reforçar a ligação entre cidadania e políticas públicas locais, contribuindo para a construção de uma visão partilhada do futuro do concelho de Odemira, em alinhamento com os princípios do Pacto Ecológico Europeu e com a Agenda 2030. Resultou da vontade política de promover um espaço aberto e colaborativo, onde cidadãos, organizações e instituições locais pudessem debater, propor, cocriar e até coimplementar soluções para os desafios ambientais, sociais e económicos do território. Uma comissão de cocriação composta por um grupo de cidadãos permitiu a dinamização metodológica do processo de forma a torná-lo inclusivo e participativo, e o alinhamento político com a iniciativa resultou na disponibilzação de recursos logísticos e financeiros que apoiaram e ampliaram a ação do Fórum. Foi no envolvimento das diferentes partes que se chegou à implementação partilhada de um conjunto de iniciativas para solucionar alguns dos problemas do território.
Estes dois processos traduziram-se em importantes espaços de experimentação e de inovação democrática com resultados visíveis alcançados, e com elementos replicáveis noutros territórios e âmbitos temáticos. O enquadramento dos mesmos enquanto iniciativas piloto do projeto PHOENIX garantiu o acompanhamento, monitorização e avaliação dos mesmos, tendo sido percecionado o seu potencial para melhorar a definição de políticas públicas e para ampliar a participação cidadã através de processos de cocriação e de governança partilhada entre cidadãos, poder político local e organizações da sociedade civil.
Assim, tendo em vista inspirar a replicação destes processos, foram criadas e lançadas, em 2025, duas publicações que se encontram disponíveis para download gratuíto em idioma português e inglês no nosso website, conforme se indica de seguida:
Jardins Alimentares - Guia de Disseminação (versão português / versão inglês)
Fórum do Território de Odemira - Guia de Disseminação (versão português / versão inglês)
Os dois guias oferecem uma contextualização de ambos os processos, e um passo a passo para a sua implementação, não esquecendo, no entanto, a identificação de elementos de replicabilidades, e dos principais desafios encontrados e aprendizagens realizadas.
