RAP LANÇA PROCESSO PARA CRIAR CONSELHO CONSULTIVO JOVEM E PREPARAR O PAINEL “A PARTICIPAÇÃO DO FUTURO”
A Rede de Autarquias Participativas (RAP) vai dar início ao processo de criação do seu Conselho Consultivo Jovem e à preparação do Painel “A Participação do Futuro”, duas iniciativas previstas no Plano para o biénio 2026-2027.
Estas iniciativas integram o Eixo 5 do Plano de Atividades, dedicado à participação e renovação democrática, e têm como objetivo aproximar a RAP das novas gerações, incorporando as suas perspetivas, experiências e propostas na reflexão sobre o futuro da participação pública nas autarquias portuguesas.
Na sequência das decisões tomadas pela Presidência da RAP, as duas atividades serão desenvolvidas de forma articulada. O primeiro passo será a constituição do Conselho Consultivo Jovem da RAP, composto por jovens indicados pelas autarquias membros da Rede. Posteriormente, este grupo participará no Painel “A Participação do Futuro”, um processo de reflexão, debate e deliberação sobre os desafios e caminhos da participação pública local.
Para a constituição do Conselho Consultivo Jovem, cada autarquia membro da RAP poderá indicar até dois jovens residentes no respetivo território, reconhecidos pelo seu envolvimento em processos participativos, iniciativas de cidadania, associativismo, estruturas juvenis ou outras formas de intervenção cívica.
O Conselho Consultivo Jovem da RAP terá um máximo de 24 participantes, procurando assegurar diversidade territorial e de perfis, equilíbrio de género e pluralidade de experiências de participação. A constituição do grupo será anunciada publicamente em janeiro de 2027, no âmbito do Dia Nacional da Participação.
O Painel “A Participação do Futuro” terá lugar em julho ou setembro de 2027 e poderá adotar uma metodologia próxima de uma Assembleia de Cidadãos, adaptada ao público jovem. O objetivo será criar condições para que os participantes possam refletir, debater e deliberar sobre propostas a apresentar aos membros da RAP, em especial aos seus decisores políticos.
Tendo em conta o potencial interesse das autarquias membros em acolher esta iniciativa no seu território, a RAP abre também um processo concursal para a escolha da autarquia anfitriã do Painel. As autarquias interessadas deverão apresentar uma proposta que contemple as condições locais para a organização da atividade, incluindo espaços, alojamento, alimentação, meios técnicos, equipa de apoio, estimativa de custos e compromisso institucional.
A organização local caberá à autarquia selecionada, enquanto a metodologia do Painel será definida por um grupo de trabalho criado no âmbito da Presidência da RAP, em articulação com a autarquia anfitriã. A decisão sobre a autarquia anfitriã deverá ser anunciada até 12 de setembro de 2026, permitindo à entidade selecionada preparar, em tempo útil, a previsão dos encargos associados à organização local da iniciativa no seu orçamento para 2027.
Com estas duas iniciativas, a RAP reforça o seu compromisso com a renovação democrática, a participação jovem e a construção de uma democracia local mais aberta, inclusiva e orientada para o futuro.
Documentos disponíveis
No âmbito deste processo, a RAP disponibiliza os seguintes documentos:
• Edital do processo concursal para acolhimento do Painel de Jovens “A Participação do Futuro”;
• Orientações para a criação do Conselho Consultivo Jovem da RAP;
As autarquias membros da RAP são convidadas a consultar os documentos e a participar ativamente neste processo, contribuindo para afirmar a voz das novas gerações na construção do futuro da participação pública local.
Mais informações
Rede de Autarquias Participativas
Email: rap@oficina.org.pt
Tel: 963 088 821