Rede de Autarquias Participativas
Apresentação:
Criada a 3 de dezembro de 2014, a Rede de Autarquias Participativas (RAP) é uma estrutura colaborativa que congrega os atores públicos comprometidos com o desenvolvimento de mecanismos de democracia participativa.
Objetivos:
A RAP possui os seguintes objetivos:
Promover a democracia participativa;
Facilitar a troca de experiências, fortalecendo as práticas em curso e apoiando a criação de novos mecanismos de participação cidadã;
Promover a capacitação dos diversos actores envolvidos nos processos participativos;
Criar, alimentar e divulgar um sistema de informação actualizada sobre os mecanismos de democracia participativa no país;
Reforçar a gestão pública transparente;
Ampliar a Rede através da incorporação progressiva de novos membros comprometidos com a democracia participativa;
Estabelecer intercâmbios com outras organizações (ONG, universidades, empresas...);
Promover relações de cooperação internacional com outras redes e estruturas, facilitando a incorporação de novos mecanismos e divulgando as práticas desenvolvidas em Portugal.
Notícias deste projeto
A Rede de Autarquias Participativas (RAP) promove, no dia 24 de setembro de 2026, em Cascais, a Academia de Inovação Democrática, uma iniciativa prevista no Plano de Atividades 2026-2027, integrada no Eixo 2, dedicado à capacitação e qualificação das equipas.
O Município de Matosinhos é o mais recente membro da Rede de Autarquias Participativas, reforçando o compromisso da autarquia com a promoção da participação pública, da cidadania ativa e da proximidade entre o Município e os munícipes.
A Rede de Autarquias Participativas (RAP) vai dar início ao processo de criação do seu Conselho Consultivo Jovem e à preparação do Painel “A Participação do Futuro”, duas iniciativas previstas no Plano para o biénio 2026-2027.
A Rede de Autarquias Participativas passa a contar com a Câmara Municipal de Estarreja entre os seus membros, reforçando a comunidade de municípios e freguesias comprometidos com a promoção da participação cidadã, da democracia participativa e da inovação nas políticas públicas locais.
Voluntariado jovem, orçamentos participativos, participação de crianças e seniores, planeamento territorial com cidadãos, entre outras propostas. A 9.ª edição do Prémio de Boas Práticas de Participação reuniu 17 candidaturas de membros da Rede de Autarquias Participativas.
Novo ciclo de trabalho aposta na capacitação das autarquias, na valorização de boas práticas, na cooperação internacional e no reforço da participação cidadã nos territórios.
A Rede de Autarquias Participativas (RAP) anuncia o lançamento da 9.ª edição do Prémio de Boas Práticas de Participação, uma iniciativa que visa reconhecer, valorizar e disseminar práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas pelos municípios e freguesias portugueses membros da Rede.
Terminou ontem o processo eleitoral para a eleição da Presidência da Rede de Autarquias Participativas (RAP) para o mandato de 2026–2027.
Concluído o período de votação, registou-se a participação dos membros da Rede, tendo o resultado determinado a eleição da única lista concorrente (Lista A), com 100% dos votos validamente expressos, não se tendo verificado qualquer voto em branco.
Reconhecendo a importância de aprender com experiências bem-sucedidas de diferentes partes do mundo, a Rede de Autarquias Participativas e a Oficina estão a levar a cabo um ciclo de webinars, ao longo de 2025, que reunirá alguns dos mais inspiradores exemplos de promoção da participação pública a nível internacional.
A Rede de Autarquias Participativas e a Oficina promoveram uma visita a Barcelona que permitiu aos membros da Rede de Autarquias Participativas conhecer exemplos inspiradores de promoção da participação pública na cidade.
Reconhecendo a importância de aprender com experiências bem-sucedidas de diferentes partes do mundo, a Rede de Autarquias Participativas e a Oficina estão a levar a cabo um ciclo de webinars, ao longo de 2025, que reunirá alguns dos mais inspiradores exemplos de promoção da participação pública a nível internacional.
O Município de São Brás de Alportel decidiu aderir à Rede de Autarquias Participativas (RAP), firmando um protocolo de colaboração com a Oficina, entidade que assume a coordenação da Secretaria Técnica da plataforma.
O protocolo assinado prevê o estreitamente da cooperação entre municípios portugueses e franceses no que concerne à promoção da democracia e da participação pública.
A Rede de Autarquias Participativas volta a lançar uma nova edição do Prémio de Boas Práticas de Participação. Candidaturas podem ser apresentadas até ao dia 7 de junho.
Atenta aos desafios que a significativa disseminação dos Orçamentos Participativos tem colocado, sobretudo em relação à consistência metodológica e deliberativa destes processos, a Oficina decidiu criar um Índice que servirá de auxílio à autoavaliação da qualidade das iniciativas.
“Participa Mais” é o nome do instrumento concebido pela Oficina para apoiar as entidades da Administração Pública, em particular as autarquias, a conceberem os seus sistemas de participação.
O LabX – Centro para a Inovação no Setor Público, a Oficina e o Micael Sousa, especialista em gamificação e serious games, juntaram esforços no sentido de conceber um instrumento didático de apoio às organizações da Administração Pública interessadas na conceção de sistemas de participação pública.
O programa “Tutores de Bairro”, promovido pelo Município de Cascais, é o vencedor da sétima edição do Prémio de Boas Práticas de Participação em Portugal, uma iniciativa da Rede de Autarquias Participativas.
Foram rececionadas 14 práticas candidatas, tendo as mesmas sido avaliadas por um júri constituído por três entidades, nomeadamente, O LabX - Centro para a Inovação no Setor Público, a Fundação Calouste Gulbenkian e o Observatório Internacional de Democracia Participativa.
A Rede de Autarquias Participativas lançou no início de março a 7ª edição do Prémio de Boas Práticas de Participação. Esta iniciativa visa constituir-se como um incentivo à implementação, disseminação e valorização de projetos inovadores de democracia participativa desenvolvidos em Portugal.
Portugal será pioneiro na criação de um sistema de avaliação da qualidade os Orçamentos Participativos. Este será baseado em princípios e indicadores universais e acessíveis, de forma a permitir a sua utilização por parte de qualquer entidade.
Sem interrupções, pelo sétimo ano consecutivo, a Rede de Autarquias Participativas volta a lançar uma nova edição do Prémio de Boas Práticas de Participação. Candidaturas podem ser apresentadas até ao próximo dia 29 de abril.
“Quem Participa?” É este o nome do jogo que será disponibilizado aos membros da Rede de Autarquias Participativas para que possam realizar um exercício de autodiagnóstico sobre o caráter inclusivo das práticas de participação que desenvolvem.
Depois de um período para a apresentação de listas, decorreu entre os passados dias 20 e 22 de dezembro a votação para a eleição da nova Presidência a Rede. Essa terá um mandato de dois anos, entre janeiro de 2022 e dezembro de 2023.
O projeto “Fora da Caixa”, promovido pelo Município de Torres Vedras, é o vencedor da sexta edição do Prémio de Boas Práticas de Participação, a mais concorrida de sempre, com 29 candidaturas promovidas por autarquias de todas as regiões do país.
Encontra-se concluída a avaliação das candidaturas à 6ª edição do Prémio de Boas Práticas de Participação, uma iniciativa da Rede de Autarquias Participativas.
Foram rececionadas 29 práticas candidatas, tendo as mesmas sido analisadas por um júri constituído por três entidades, nomeadamente, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género - CIG, a Fundação Calouste Gulbenkian e o Observatório Internacional de Democracia Participativa.
A Rede de Autarquias Participativas lançou no início de fevereiro a 6ª edição do Prémio de Boas Práticas de Participação. Esta iniciativa visa constituir-se como um incentivo à implementação, disseminação e valorização de projetos inovadores de democracia participativa desenvolvidos em Portugal.
A Rede de Autarquias Participativas abriu candidaturas à sexta edição do Prémio de Boas Práticas de Participação. De caráter anual, esta iniciativa visa constituir um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas em Portugal.
A Rede de Autarquias Participativas (RAP) levou a cabo, entre setembro de 2020 e janeiro deste ano, uma pesquisa-ação colaborativa, entre os seus membros, com o objetivo de compreender em que medida os processos de participação tendem ou não a assegurar a inclusão de grupos sociais tradicionalmente sub-representados.
A Rede de Autarquias Participativas (RAP) lançou uma linha de pesquisa-ação colaborativa, entre os seus membros, com o objetivo de compreender em que medida os processos participativos em curso asseguram a inclusão de grupos sociais tradicionalmente sub-representados.
