O Instituto Nacional de Administração, IP. anunciou ontem, Dia Nacional da Participação, a criação de um curso de formação sobre “Conceitos e Princípios da Participação Pública”. A Oficina foi convidada, enquanto entidade especialista no tema, a colaborar na conceção e na produção dos conteúdos para esta ação. 

O curso tem o início previsto para 27 de abril de 2023 e estará disponível na Plataforma NAU. Trata-se de uma iniciativa que pretende sensibilizar os profissionais da Administração Pública para a importância da participação, bem como dotá-los de conhecimentos sobre conceitos-chave, princípios, metodologias e experiências de sucesso.
Trata-se de uma formação recomendada a todos os trabalhadores em funções públicas, especialmente dirigentes em cargos de direção superior e intermédia, funcionários da carreira geral de técnico superior e das carreiras especiais. O curso estará também disponível a todas as pessoas interessadas em saber mais sobre os temas da participação cidadã.
Os conteúdos serão organizados em quatro grandes módulos, nomeadamente: i) O que é a Participação Pública; ii) Mitos sobre a Participação Pública; iii) Níveis e princípios Participação Pública; iv) Pôr em prática a Participação Pública.
A Oficina é uma das duas entidades convidadas pelo INA para a conceção e a produção dos conteúdos deste curso de formação. 
Mais informações e inscrições disponíveis aqui.

Após alguns meses de trabalho e diversos testes preliminares, realizou-se hoje a sessão de apresentação pública do Jogo de Sistemas de Participação. Essa teve lugar nas instalações do Campus APP, em Lisboa, e serviu para assinalar o dia nacional da participação. 

Este jogo, concebido pelo LabX, a Oficina e um especialista em serious games, foi idealizado para apoiar a estruturação da área da participação nas entidades da Administração Pública. 
O jogo está estruturado com base em seis etapas, que em conjunto permitem efetuar um diagnóstico das práticas participativas, identificando e tipificando as ações em curso; definir algumas melhorias que nessas podem ser introduzidas; mapear as articulações existentes e a criar; bem como lançar as bases para a criação de novas iniciativas de envolvimento da comunidade. 
A sessão de ontem, que decorreu nas instalações do Campus APP, no edifício da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, contou com a participação das câmaras municipais de Lisboa, Oeiras, Tavira, Lagoa - Algarve, Lourinhã, Torres Vedras e Maia.
O Jogo será produzido, por forma a ficar disponível para as entidades interessadas, tendo a Oficina a missão de o divulgar no interior da Rede de Autarquias Participativas. 
O Dia Nacional da Participação, criado no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2021, de 10 de setembro, celebra-se na última quinta-feira do mês de janeiro de cada ano e vem reforçar a importância da participação cívica nos modelos de governação democrática e o desenvolvimento de um ecossistema de participação cada vez mais amplo, transparente e inclusivo.     

A Oficina tem aberto um processo concursal para a contratação de um(a) técnico(a) superior com formação na área das ciências sociais. As candidaturas devem ser submetidas até ao dia 10 de fevereiro de 2023, através do envio de mensagem para o email indicado no edital. 

As atividades a desempenhar compõem uma intervenção integrada e multissetorial, no âmbito das ações previstas no Plano de Ação da Operação Integrada Local de Odivelas, com vista a corrigir a fratura socio-territorial que afeta as comunidades do Olival do Pancas e da Urmeira, localizadas na União de Freguesias de Pontinha e Famões.
O conjunto dos projetos e atividades contemplados no âmbito no mencionado Plano de Ação estruturam-se em diferentes eixos: Ambiente e valorização do espaço público; Cultura e criatividade; Educação; Cidadania e empoderamento de comunidades e; Emprego de economia local; Saúde; Social.
As funções a desempenhar podem ser sistematizadas da seguinte forma:
i. técnico-operacionais – planear e implementar, autonomamente ou em equipa, o conjunto de ações previstas nos diferentes eixos do Plano de Ação;
ii. técnico-instrumentais – elaborar, autonomamente ou em equipa, relatórios de execução das ações desenvolvidas.
Todas as informações disponíveis neste EDITAL.

O LabX, a Oficina e um investigador em serious games estão a construir um jogo de sistemas de participação para entidades da Administração Pública! O objetivo desta ferramenta é juntar várias unidades orgânicas da mesma organização e debater as práticas participativas que desenvolvem e as que podem vir a criar. Mas, acima de tudo, que reflitam se essas iniciativas podem funcionar dentro de um sistema mais amplo e articulado.

O que é um Sistema de Participação?
É um modelo de organização que pretende articular as práticas participativas de uma entidade, de modo a promover um pensamento estruturado e uma visão sistémica sobre a participação dos cidadãos. Pretende-se, através da articulação das diferentes iniciativas, desenvolver um sistema verdadeiramente centrado no cidadão, em que este decide como quer participar.

Qual é a finalidade do jogo?
Este é um serious game, baseado no “Jogo da Participação” da cidade de Helsínquia, e pretende ajudar as entidades a darem os primeiros passos na conceção dos seus Sistemas de Participação, contribuindo para:

• Efetuar o diagnóstico interno das iniciativas de participação em curso; 
• Perspetivar o futuro, identificando pontos de melhoria nas práticas existentes e articulações entre estas, bem como idear sobre novas oportunidades de envolvimento.

A quem se destina?
Às equipas de entidades públicas com responsabilidade direta ou indireta na implementação de práticas participativas.

O jogo tem vindo a ser testado, mas ainda não tem um nome definido. Se deseja propor um nome, por favor utilize este formulário e envie a sua proposta até ao dia 24 de janeiro de 2023!