 A ação enquadra-se como integrante do projeto "Linhas Estratégicas de Promoção da Participação Jovem" realizado pela OFICINA e pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ) e pretende entender de que forma querem participar na sociedade e quais são os interesses dos jovens da atualidade.
As gerações mais novas apresentam diversas particularidades, não somente grandes habilidades com o uso da tecnologia, mas também hábitos distintos e anseios muito próprios. Ao procurar perceber estas e outras características, fica claro que não é suficiente ouvir daqueles que trabalham diretamente com jovens, mas é crucial que lhes seja dada voz para que expressem, em primeira pessoa, o mundo assim como o veem. Desta forma, a OFICINA e o IPDJ, prepararam um questionário para inquirir os jovens sobre os seus hábitos de participação, as formas que preferem participar, os temas que mais os engajam, além de tentar perceber se os programas organizados ou promovidos pelo IPDJ estão alinhados com as necessidades dos jovens. Outras ações dinâmicas também estão a ser desenvolvidas com os jovens participantes dos programas do IPDJ, assim como estão a serem ouvidas entidades com forte atuação em matérias ligadas à juventude em território nacional e também técnicos e dirigentes das regionais do IPDJ. O questionário aceita respostas de jovens entre os 14 e 30 anos de idade e está disponível em: https://forms.office.com/r/ncxjqxFmhB
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 ‘Melhora o teu Bairro!’ é o mote do Orçamento Participativo (OP) do Bairro de Laveiras, Caxias, em Oeiras, que pretende envolver os moradores na apresentação e decisão de projetos que contribuam para o desenvolvimento da sua comunidade.
Diferente das anteriores edições, este OP destina-se exclusivamente ao Bairro de Laveiras, em Caxias, escolhido para dar início a esta experiência piloto do ‘Orçamento Participativo em Bairro Municipal’. O Município de Oeiras irá afetar 100.000€ (cem mil euros) a esta iniciativa, sendo que cada projeto não poderá ultrapassar os 20.000€. O Orçamento Participativo em Bairro Municipal está dividido e várias fases:
Para mais informações consultar orcamentoparticipativo.oeiras.pt  A Sessão em São Martinho das Amoreiras reuniu cerca de 15 moradores e foi dinamizada pela equipa de coordenação do Fórum do Território. O Fórum do Território, uma iniciativa da Câmara Municipal de Odemira, é um processo participativo de co-construção entre o município e os cidadãos, no qual sessões descentralizadas foram realizadas em cada uma das 13 freguesias do concelho durante o mês de Março. A Oficina acompanhou o andamento das sessões em Algoceira, São Martinho das Amoreiras e Vila Nova de Milfontes. A iniciativa é um dos 11 projetos piloto do Projeto PHOENIX (H2020), financiado com fundos da União Europeia. Cada vez mais os municípios portugueses reconhecem a importância e necessidade de se manterem próximos dos cidadãos. Odemira é um exemplo de município que não só promove a participação cidadã, mas também encoraja os seus cidadãos a serem eles próprios construtores do processo, ao definirem os objetivos, funcionamento, metodologias e formatos a serem adotados. É este o caso do Fórum do Território,iniciado em 2021, que num primeiro momento procurou entender o que as pessoas querem para o território. Num segundo, procurou recolher contribuições para uma Carta de Princípios que funciona como diretriz para o Fórum e sua validação.f Não satisfeitos com a quantidade de pessoas que se envolveu no processo, os próprios cidadãos decidiram realizar sessões decentralizadas em todas as freguesias de Odemira para ampliar a participação. As treze sessões realizaram-se em espaços comunitários, como escolas e associações, dinamizadas por cidadãos voluntários que se dispuseram a auxiliar outras pessoas a trabalhar em grupos de forma colaborativa, com o fim de definir áreas prioritárias de intervenção no município. O processo contou com diferentes perfis de participantes como imigrantes, reformados, crianças, jovens, adultos e séniores, que integraram grupos mais pequenos divididos por idade ou procedência, de forma que os distintos desafios enfrentados pelos grupos de residentes fossem identificados e tipificados. As sessões consistiram numa apresentação inicial do Fórum, seguida por apresentações de todos os participantes, esclarecimento de dúvidas relativas ao processo e uma sessão de criação coletiva, finalizada com apresentações de cada grupo. Os participantes dialogaram sobre o que no território gera qualidade de vida, além de categorizar os desafios que enfrentam dentro de áreas temáticas que foram priorizadas no âmbito de cada grupo de trabalho. Os resultados das sessões são encaminhados por email a todos e permanecem disponíveis na página do Fórum do Território na Câmara Municipal de Odemira: www.cm-odemira.pt/p/forumdoterritorio Os próximos passos da iniciativa serão definidos num evento público no dia 27 de Maio, quando os contributos das sessões decentralizadas serão apresentados. A Oficina acompanha a seguinte iniciativa com o fim de apoiar e sistematizar o processo, que irá beneficiar da troca de experiências com projetos semelhantes em outros 6 países europeus. Desta forma, o Projeto PHOENIX visa entender como apoiar a transição ecológica em 11 territórios nas escalas local, regional, transnacional e nacional e tipificar soluções que contribuam para operacionalizar o Pacto Ecológico Europeu através da participação cidadã.  A Sessão em Algoceira reuniu cerca de 13 residentes de Portugal e da Índia, que trabalharam em dois grupos.  A Sessão de Vila Nova de Milfontes esteve entre as mais participativas e contou com uma mesa de trabalho para jovens cidadãos, que formularam propostas, priorizaram ações e apresentaram o seu contributo.  O Plano de Ação (PA) da Rede Social de Olhão, para o ano de 2023, foi apresentado e aprovado no âmbito da sessão plenária do Conselho Local de Ação Social, que decorreu no dia 27 de fevereiro.
O documento estrutura-se em 4 eixos de intervenção, 24 objetivos, 55 medidas e 260 ações ou atividades. Os primeiros correspondem, no essencial, ao trabalho a desenvolver com: os grupos sociais vulneráveis; os moradores dos bairros de habitação social; os serviços e beneficiários na área da saúde; as entidades que integram a própria Rede, no sentido de apoiar a sua qualificação contínua. A diversidade e multiplicidade de ações previstas são uma evidência do compromisso coletivo, assumido pelas instituições que fazem parte da Rede, em especial no contexto atual, de várias crises e choques exógenos que se repercutem em dificuldades económicas para todos os atores económicos. A elaboração do PA de 2023 esteve a cargo da Oficina, entidade contratada pelo Município de Olhão para apoio à dinamização da rede social do concelho.  A revisão e atualização dos instrumentos de planeamento social do concelho de Grândola estão atualmente em curso e a cargo da Associação Oficina.
A primeira fase deste trabalho consistiu na elaboração do diagnóstico social, recorrendo à recolha e tratamento de dados de fontes secundárias e primárias, bem como à auscultação dos principais atores com atuação reconhecida no território, de forma a introduzir uma análise e perspetiva mais qualitativa. Para atingir este objetivo organizou-se um fórum temático, no mês de novembro do passado ano, em que se discutiram vários temas prementes, como o envelhecimento, imigração, saúde mental e organização da Rede Social. Após a incorporação dos vários elementos emanados do fórum, chegou-se a um conjunto de principais problemáticas sociais no território, tais como: envelhecimento acentuado da população com tendência para o isolamento social e geográfico, aumento da imigração com perfil de sobrevivência, incremento na incidência do desemprego em pessoas acima dos 55 anos, baixa literacia em saúde, elevada predominância de doenças do foro mental, nomeadamente distúrbios de ordem mental e dependência de substâncias aditivas, entre outras. Uma vez elaborado o documento, este foi enviado a todas as entidades da Rede Social para recolha de sugestões e contributos para melhoria do mesmo. Após a inclusão de todas as recomendações, este foi apresentado e debatido em sede do Conselho Local de Ação Social de Grândola, realizado no passado dia 24 de fevereiro, entre as 14:00 e 16:00 horas. Findo o esclarecimento de dúvidas levantadas por alguns dos participantes, o diagnóstico social foi sujeito a votação, tendo sido aprovado. Uma vez concluída a primeira fase, segue-se a elaboração do Plano de Desenvolvimento Social do concelho, algo que se encontra atualmente em curso.  No âmbito da revisão e atualização dos instrumentos de planeamento social do concelho de Lagos, a cargo da Associação Oficina, nomeadamente na primeira fase deste trabalho, ou seja, elaboração do diagnóstico social, procedeu-se à dinamização de quatro fóruns temáticos. Estes têm como finalidade suplementar a componente de análise estatística e documental, através de uma abordagem participativa. Os temas debatidos centraram-se nas problemáticas da demografia, habitação, saúde e saúde mental e a própria Rede Social.
A metodologia adotada para as sessões, contou com dois momentos distintos, um primeiro, para apresentação de alguns indicadores estatísticos que sumarizam as principais tendências, e um segundo, para discussão, debate e partilha entre os participantes. No entanto, para o debate sobre a Rede Social, optou-se por um formato diferente, ou seja, uma reflexão inicial feita individualmente, em torno das potencialidades, fragilidades e propostas de melhoria e posterior partilha e ponderação em grupo. No dia 9 de fevereiro, as entidades reuniram-se, de forma presencial, para discutir os temas da demografia e habitação, enquanto no dia 15 do mesmo mês foi a vez da saúde e saúde mental e da Rede Social. Destaca-se a diversidade da participação ao nível das instituições parceiras da Rede Social de Lagos, que contribuíram com olhares e perceções diferenciados sobre as problemáticas do território.  Como forma de responder ao crescente volume de projetos na região da grande Lisboa, a Oficina decidiu abrir um escritório com uma equipa permanente no terreno.
A Oficina tem vindo a reforçar a sua presença na Área Metropolitana de Lisboa, respondendo, assim, aos diferentes convites que tem recebido por parte de atores locais, em particular das autarquias. Por forma a assegurar uma maior eficácia e eficiência na intervenção e uma presença permanente e mais próxima dos diferentes territórios de ação, a Associação optou por constituir uma equipa local, altamente qualificada, com competências que permitem atuar em diferentes áreas, entre as quais o planeamento e a avaliação de políticas públicas, a conceção e a dinamização de processos participativos, bem como o desenvolvimento de intervenções integradas em comunidades desfavorecidas. Para mais informações, visite a nossa secção de contactos na página oficial da Oficina.  A convite do Município de Odivelas, a Oficina integra a parceria promotora desta Operação, com a responsabilidade de executar um vasto conjunto de ações.
A Operação Integrada Local Odivelas localiza-se na União de Freguesias de Pontinha e Famões e abrange as comunidades do Bairro do Olival do Pancas e da Urmeira. Estas concentram vulnerabilidades sociais, económicas, urbanísticas, ambientais e de cidadania que as colocam num contexto de marginalização e de incapacidade para romper com os ciclos de pobreza e de exclusão. Nestes territórios, de características sociais e urbanísticas heterogéneas, vivem cerca de 5.200 pessoas, as quais serão as beneficiárias diretas das ações a implementar. Estas estão estruturadas em sete eixos temáticos: 1. ‘Ambiente e valorização do espaço público’; 2. ‘Cultura e criatividade’; 3. ‘Educação’; 4. ‘Cidadania e empoderamento de comunidades’; 5. ‘Emprego de economia local’; 6. ‘Saúde’ e; 7. ‘Social’. De forma a articular os propósitos específicos de cada eixo e responder às necessidades da população, a Operação prevê a execução de treze projetos, com uma dotação global de 6,6 milhões de euros, dos quais 4,4 se destinam a investimentos físicos e 2,1 a ações imateriais. A Oficina foi convidada pelo Município de Odivelas para apoiar a monitorização global da Operação, coordenar a componente imaterial da intervenção e apoiar a ação dos restantes parceiros. Este trabalho insere-se no âmbito do Plano Metropolitano de Apoio às Comunidades Desfavorecidas, da Área Metropolitana de Lisboa, e conta com o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, com um investimento global de 121,5 milhões de euros, que servirá de suporte à execução de 31 operações integradas locais.  A Câmara Municipal de Tavira convidou a Oficina para ser parceira no desenvolvimento de processos de promoção da cidadania ativa no concelho.
Reconhecendo as potencialidades da participação pública, o Município de Tavira tem vindo a aprofundar os mecanismos de envolvimento comunitário, que contribuam para reforçar a proximidade, melhorar a comunicação e a relação com os munícipes. São exemplos desta determinação o orçamento participativo e as recém-criadas presidências abertas. Tendo por base que esta é uma aposta e um compromisso político do atual Executivo, a Câmara Municipal de Tavira dirigiu à Oficina um convite para a celebração de um protocolo de colaboração, tendo esse como principal propósito o estabelecimento de uma parceria que permita dar suporte à conceção, implementação e avaliação de processos de participação pública, bem como a criação de ferramentas que contribuam para reforçar a estratégia municipal de educação para a cidadania. Inerente a este protocolo está também a adesão do Município à Rede de Autarquias Participativas, cuja a Secretaria Técnica é coordenada pela Oficina.  Da esquerda para a direita: Nelson Dias, Sónia Pires, Emi Kobayashi, Haruka Fujiwara, Simone Júlio, Sónia Zica, Claudia Santos e Rafaela Scheiffer. As pesquisadoras Haruka Fujiwara, da Faculdade de Gestão e Economia da Universidade de Fukushima, e Emi Kobayashi, da Faculdade de Estudos Internacionais da Universidade de Meiji Gakuin, estiveram presentes no dia 14 e 15 de Março na Oficina, em Faro, para uma visita de estudo para conhecer práticas participativas desenvolvidas em Portugal, com destaque para o Orçamento Participativo. Portugal tem atraído a atenção de inúmeros investigadores, políticos, técnicos e ativistas de outros países, interessados em conhecer boas práticas de promoção da participação pública. Desta vez, o interesse surgiru de duas docentes universitárias japonesas, que conheceram a Oficina e o trabalho que esta desenvolve através da publicação Atlas Mundial de Orçamentos Participativos, que documenta práticas em mais de 80 países, constituindo-se como a mais completa tentativa de mapeamento destas iniciativas à escala global. As pesquisadoras nipónicas iniciaram por Portugal uma visita europeia, que também incluirá uma passagem por França, para conhecerem algumas das mais emblemáticas práticas de orçamento participativo nesse país. O primeiro dia de visita à Oficina serviu sobretudo para clarificar o conceito de orçamento participativo, conhecer as fases mais significativas destes processos e esclarecer inúmeras questões relativas à administração pública e à gestão orçamental por parte das autarquias portuguesas.  O Município de Tavira foi representado pela Vereadora Sónia Pires, pela Chefe da Divisão de Comunicação e Modernização Administrativa Sónia Zica e pela Técnica Sénior em Cidadania e Participação Cláudia Santos. O segundo dia foi inteiramente dedicado ao conhecimento de experiências concretas de orçamento participativo, em particular as promovidas pelos municípios de Tavira, Torres Vedras, Valongo e Lisboa. Todos deram a conhecer as metodologias adotadas, os principais resultados alcançados até ao momento, bem como os desafios que enfretam. As iniciativas em apreço despertaram imenso interesse e revelaram-se muito inspiradoras para as visitantes, que procuram no nosso país os argumentos para convencer os decisores políticos no Japão a adotar este tipo de processos, algo que começa agora a dar os primeiros passos. O segundo dia contou também com uma apresentação de António Fragoso sobre o Orçamento Participativo da Universidade do Algarve, uma iniciativa que será implementada em 2023, tendo o seu arranque previsto para este mês de março. As visitantes identificaram inúmeras similitudes entre os contextos da academia em Portugal e no Japão, no que concerne à gestão das universidades, tendo ficado muito interessadas na possibilidade de replicar este processo no seu país.  A reunião que marca o início do segundo ano de trabalho do projeto juntou mais de 50 pessoas, entre parceiros locais de 15 instituições e representantes de 11 ações piloto de 7 países europeus, entre os dias 1 e 3 de Março, no Centre de Colloques do Campus Condorcet, em Paris. O PHOENIX - The Rise of Citizen Voices for a Greener Europe é um projeto europeu iniciado em 2022, que trabalha o fortalecimento da participação cidadã no contexto pós pandemia, como forma de aumentar a eficiência das inovações democráticas em diferentes escalas territoriais e assim alavancar o Pacto Ecológico Europeu. A Oficina é parceira local do projeto e acompanha dois projetos piloto em solo português, em parceria com as Câmaras Municipais de Tavira, no Algarve, e de Odemira, no Alentejo. O evento contou com sessões vocacionadas para a revisão dos diagnósticos efetuados e entregues à Comissão Europeia, o alinhamento entre parceiros de seis grupos temáticos de trabalho e a co-criação de novos caminhos a seguir. Um dos dias foi dedicado ao debate sobre os projetos piloto, que no caso português são os seguintes:
Por fim, a Oficina também fez parte do grupo recebido por membros do Comité Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Paris 2024, que partilharam sobre a forte vertente socioambiental da candidatura, o foco na geração de impacto social como legado dos jogos e o vasto trabalho desenvolvido no envolvimento das comunidades parisienses para a prática de hábitos de vida saudáveis, no espaço público e nos locais de trabalho.   O Instituto Nacional de Administração, IP. anunciou ontem, Dia Nacional da Participação, a criação de um curso de formação sobre “Conceitos e Princípios da Participação Pública”. A Oficina foi convidada, enquanto entidade especialista no tema, a colaborar na conceção e na produção dos conteúdos para esta ação.
O curso tem o início previsto para 27 de abril de 2023 e estará disponível na Plataforma NAU. Trata-se de uma iniciativa que pretende sensibilizar os profissionais da Administração Pública para a importância da participação, bem como dotá-los de conhecimentos sobre conceitos-chave, princípios, metodologias e experiências de sucesso. Trata-se de uma formação recomendada a todos os trabalhadores em funções públicas, especialmente dirigentes em cargos de direção superior e intermédia, funcionários da carreira geral de técnico superior e das carreiras especiais. O curso estará também disponível a todas as pessoas interessadas em saber mais sobre os temas da participação cidadã. Os conteúdos serão organizados em quatro grandes módulos, nomeadamente: i) O que é a Participação Pública; ii) Mitos sobre a Participação Pública; iii) Níveis e princípios Participação Pública; iv) Pôr em prática a Participação Pública. A Oficina é uma das duas entidades convidadas pelo INA para a conceção e a produção dos conteúdos deste curso de formação. Mais informações e inscrições disponíveis aqui.  Após alguns meses de trabalho e diversos testes preliminares, realizou-se hoje a sessão de apresentação pública do Jogo de Sistemas de Participação. Essa teve lugar nas instalações do Campus APP, em Lisboa, e serviu para assinalar o dia nacional da participação. Este jogo, concebido pelo LabX, a Oficina e um especialista em serious games, foi idealizado para apoiar a estruturação da área da participação nas entidades da Administração Pública. O jogo está estruturado com base em seis etapas, que em conjunto permitem efetuar um diagnóstico das práticas participativas, identificando e tipificando as ações em curso; definir algumas melhorias que nessas podem ser introduzidas; mapear as articulações existentes e a criar; bem como lançar as bases para a criação de novas iniciativas de envolvimento da comunidade. A sessão de ontem, que decorreu nas instalações do Campus APP, no edifício da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, contou com a participação das câmaras municipais de Lisboa, Oeiras, Tavira, Lagoa - Algarve, Lourinhã, Torres Vedras e Maia. O Jogo será produzido, por forma a ficar disponível para as entidades interessadas, tendo a Oficina a missão de o divulgar no interior da Rede de Autarquias Participativas. O Dia Nacional da Participação, criado no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2021, de 10 de setembro, celebra-se na última quinta-feira do mês de janeiro de cada ano e vem reforçar a importância da participação cívica nos modelos de governação democrática e o desenvolvimento de um ecossistema de participação cada vez mais amplo, transparente e inclusivo.  A Oficina tem aberto um processo concursal para a contratação de um(a) técnico(a) superior com formação na área das ciências sociais. As candidaturas devem ser submetidas até ao dia 10 de fevereiro de 2023, através do envio de mensagem para o email indicado no edital.
As atividades a desempenhar compõem uma intervenção integrada e multissetorial, no âmbito das ações previstas no Plano de Ação da Operação Integrada Local de Odivelas, com vista a corrigir a fratura socio-territorial que afeta as comunidades do Olival do Pancas e da Urmeira, localizadas na União de Freguesias de Pontinha e Famões. O conjunto dos projetos e atividades contemplados no âmbito no mencionado Plano de Ação estruturam-se em diferentes eixos: Ambiente e valorização do espaço público; Cultura e criatividade; Educação; Cidadania e empoderamento de comunidades e; Emprego de economia local; Saúde; Social. As funções a desempenhar podem ser sistematizadas da seguinte forma: i. técnico-operacionais – planear e implementar, autonomamente ou em equipa, o conjunto de ações previstas nos diferentes eixos do Plano de Ação; ii. técnico-instrumentais – elaborar, autonomamente ou em equipa, relatórios de execução das ações desenvolvidas. Todas as informações disponíveis neste EDITAL.  O LabX, a Oficina e um investigador em serious games estão a construir um jogo de sistemas de participação para entidades da Administração Pública! O objetivo desta ferramenta é juntar várias unidades orgânicas da mesma organização e debater as práticas participativas que desenvolvem e as que podem vir a criar. Mas, acima de tudo, que reflitam se essas iniciativas podem funcionar dentro de um sistema mais amplo e articulado. O que é um Sistema de Participação? É um modelo de organização que pretende articular as práticas participativas de uma entidade, de modo a promover um pensamento estruturado e uma visão sistémica sobre a participação dos cidadãos. Pretende-se, através da articulação das diferentes iniciativas, desenvolver um sistema verdadeiramente centrado no cidadão, em que este decide como quer participar. Qual é a finalidade do jogo? Este é um serious game, baseado no “Jogo da Participação” da cidade de Helsínquia, e pretende ajudar as entidades a darem os primeiros passos na conceção dos seus Sistemas de Participação, contribuindo para:
A quem se destina? Às equipas de entidades públicas com responsabilidade direta ou indireta na implementação de práticas participativas. O jogo tem vindo a ser testado, mas ainda não tem um nome definido. Se deseja propor um nome, por favor utilize este formulário e envie a sua proposta até ao dia 24 de janeiro de 2023!  Inspirada pelo projeto Quarteira Decide, a Câmara Municipal de Oeiras convidou a Oficina para apoiar a implementação de um Orçamento Participativo num bairro de habitação pública, da propriedade da autarquia.
As moradoras e os moradores de um bairro social, no concelho de Oeiras, vão decidir e implementar os projetos que consideram mais importantes para a sua comunidade, mediante a adoção de um processo de Orçamento Participativo a desenvolver ao longo de 2023. A comunidade terá um orçamento próprio, atribuído pela autarquia, para poder investir em ações que contribuem para a melhoria das condições de vida e da convivência no território. Para a aplicação deste processo serão recrutados e capacitados jovens tutores locais, residente no bairro. Este projeto pretende constituir-se como um projeto piloto, passível de replicação em outros bairros de habitação pública municipal, normalmente caracterizados por populações mais carenciadas, distantes dos centros de decisão e sub-representadas nas dinâmicas participativas. A metodologia a adotar para este projeto será baseada na adaptação de um processo de Orçamento Participativo a micro-comunidades, devendo contemplar algumas especificidades, como: a seleção de um tutor e de uma tutora, com idades entre os 18 e os 30 anos, que serão devidamente capacitados para desempenhar a função de dinamização do processo junto das vizinhas e dos vizinhos; o recurso a canais de comunicação e participação presenciais, privilegiando a interação cara a cara entre as pessoas; a criação de um grupo comunitário que deverá conduzir a implementação dos projetos vencedores.  Decorreu entre os dias 19 e 26 do mês de novembro a 2ª missão técnica Portugal – Brasil no âmbito do Projeto Inova Juntos. Após o sucesso da primeira missão em maio do corrente ano, em que representantes das entidades portuguesas integrantes do projeto, Municípios de Valongo, Cascais, Lisboa, Coimbra, Maia, Olhão, Guimarães, da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), bem como do Agrupamento de Baldios Estrela Sul e os Baldios da Ameixieira, Currais e Cales, puderam visitar as boas práticas dos municípios e consórcios brasileiros em torno de cada cluster temático, chegou a vez de retribuir o acolhimento. Um total de 20 autarquias brasileiras enviaram seus representantes, para durante uma semana conhecer projetos e iniciativas portuguesas, debater e trocar experiências, bem como encontrar prontos em comum para futura cooperação. Os municípios participantes, provenientes de 10 estados, foram: São Bento do Sul (SC), Socorro (SP), Restinga Sêca (RS), Tarumã (SP), Belém (PA), Capitólio (MG), Feliz Deserto (AL), Cascavel (PR), CISAMVI (SC), Barcarena (PA), Santarém (PA), Águas da Prata (SP), Goiás (GO), Taquaritinga do Norte (PE), Igarapava (SP), Cascavel (PR), Itabirito (MG), Viana (ES), Andradas (MG), CISGA (RS). A programação iniciou-se em Lisboa, com a chegada da comitiva brasileira e portuguesa totalizando cerca de 80 pessoas, com uma visita técnica à Praça Martim Moniz e ao Hub Criativo do Beato, seguindo-se um jantar de boas-vindas e abertura da segunda Missão Técnica. Nos dias 21 a 24 decorreram as visitas regionais por grupo, da seguinte forma: - Grupo 1: Oeiras, Maia e Guimarães; - Grupo 2: Lisboa, Baldio Estrela Sul e Coimbra; - Grupo 3: Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e Olhão; - Grupo 4: Cascais, Baldio da Ameixieira e Valongo. O grupo 3, composto por 22 pessoas, sob coordenação da Oficina, visitou vários projetos ligados aos temas das cidades verdes e alterações climáticas, bem como espaços inclusivos e inovação social e cultural sediados maioritariamente nas cidades de Olhão e Faro, entre os quais, Parque Natural da Ria Formosa, Culatra 2030 - Comunidade Energética Sustentável, Centro de Investigação Marinha e Ambiental, Centro de Ciências do Mar, Região de Turismo do Algarve, Projeto "Recicle Mais, Pague Menos" da Maiambiente, Projeto de Recolha de Biorresíduos da Câmara Municipal de Loulé e projetos de desenvolvimento e inovação social da Rede Social de Olhão. Entre 24 e 26 de novembro, toda a comitiva se juntou em Coimbra, num primeiro momento, com um jantar de confraternização e atividade cultural com Fado de Coimbra, e num segundo, para o evento de encerramento da missão, onde se discutiram os termos de cooperação e se realizou um balanço das visitas regionais. O projeto Inova Juntos é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios Brasileiros, em parceria com o Centro de Estudos Sociais de Coimbra e a Associação Oficina, com o apoio da União Europeia, e visa identificar e disseminar as mais inovadoras políticas de desenvolvimento urbano sustentável, através de um processo de cooperação entre cidades do Brasil, de Portugal e de outros países da América Latina.  O Município de Lagos convidou a Oficina para a revisão e atualização do diagnóstico, do plano de desenvolvimento social, da carta social e do sistema de informação social do concelho.
A revisão e atualização dos instrumentos de planeamento social do concelho de Lagos, a cargo da Associação Oficina, iniciaram-se em outubro de 2022. A primeira fase deste trabalho consiste na elaboração do diagnóstico social, recorrendo à recolha e tratamento de dados de fontes primárias e secundárias, bem como à auscultação dos principais atores com atuação reconhecida no território, através da realização de fóruns temáticos, de forma a introduzir uma análise mais qualitativa. De acordo com o levantamento primário de alguns indicadores, é possível identificar desde já determinadas problemáticas sociais do território, a merecer atenção nos próximos anos, tais como:
 Esta publicação resulta de um exercício de construção coletiva, que contou com a colaboração de 25 autores, com funções, experiências e opiniões diversas, fornecendo um amplo quadro de leitura de duas décadas de orçamentos participativos em Portugal. O livro encontra-se disponível para download.
As cerca de 200 páginas desta publicação estão divididas em três blocos de informação. O primeiro, a cargo de Nelson Dias, Rafaela Cardita, Simone Júlio e Tatiane Serrano, da Associação Oficina, disponibiliza uma leitura inédita sobre os vinte anos de Orçamentos Participativos em Portugal, com indicadores que permitem compreender a forma como estes processos de desenvolveram, os objetivos a que se dedicam, as escalas territoriais e os atores envolvidos, os tipos, as abordagens metodológicas e os canais de participação mobilizados, os recursos alocados e as condições essenciais para a sua sustentabilidades. Os autores definiram também, a título de exemplo, uma lista de projetos, apresentados por cidadãos em diferentes Orçamentos Participativos, que pelo seu carácter inovador e potencial transformador foram, entretanto, adotados como políticas públicas. O segundo bloco do livro, também a cargo da Oficina, corresponde a uma síntese de alguns dos indicadores mais marcantes destes vinte anos, estando esses divididos em quatro categorias: dinheiro, processos, entidades e pessoas. A terceira parte do livro é composta por duas dezenas de artigos de opinião, redigidos por diversas personalidades, entre eleitos, técnicos, participantes, investigadores e jornalistas. Participaram neste exercício Abel Coentrão, Berta Nunes, Carlos Carreiras, Carlos de Sousa, Francisco Pinto Balsemão, Graça Fonseca, Hélder Guerreiro, João Bento Vitorino, João Ferrão, José Carlos Mota, José Manuel Bolieiro, José Manuel Ribeiro, João Paulo Batalha, Maria Andrade, Mariana Lopes da Costa, Miguel Alves, Miguel Monteiro, Paulo Cafôfo, Pedro Brás, Sónia Sapage e Soraia Gonçalves. Esta publicação, disponível para download no seguinte endereço, é um convite à recuperação da memória, à análise crítica do caminho percorrido e à perspetivação dos desafios do futuro. O livro é propriedade da Câmara Municipal de Cascais e da Associação Oficina, e foi editado pela Epopeia Brands.  O LabX – Centro para a Inovação no Setor Público, a Oficina e o Micael Sousa, especialista em gamificação e serious games, juntaram esforços no sentido de conceber um instrumento didático de apoio às organizações da Administração Pública interessadas na conceção de sistemas de participação pública. Este é um conceito relativamente recente e ainda em construção, que tem vindo a ser sobretudo utilizado por governos locais, em diferentes partes do mundo, no sentido de garantir maior coerência, articulação e robustez aos seus processos participativos. Em Portugal temos vindo a assistir nas últimas duas décadas ao desenvolvimento de diferentes ferramentas de participação, que visam ampliar os espaços de diálogo e de interação com a sociedade. Trata-se de uma aposta na diversificação dos métodos e dos canais de envolvimento cívico, como forma de criar mais oportunidades para o exercício da cidadania, ao mesmo tempo que ambiciona abranger distintos perfis sociais. A multiplicação das formas de participação é um sinal evidente de um poder local que quer estar cada vez mais próximo das pessoas, democratizar a Administração Pública, as formas de gestão e a conceção das políticas. A proliferação dos mecanismos participativos, implica, no entanto, alguns desafios organizacionais, entre os quais se destacam a criação de uma identidade e uma estratégia comunicacional comuns, a necessidade de mobilizar diferentes equipas, que nem sempre assumem a mesma cultura de participação, bem como a articulação entre serviços e práticas. É neste quadro que emerge o conceito de sistema de participação. Mais do que uma definição abstrata, é um compromisso com a transformação da cultura da Administração, com vista à incorporação da participação como método de governo e de funcionamento dos serviços. Trata-se de substituir a caráter casuístico e disperso das práticas de envolvimento cívico, por uma aposta permanente e sistémica de democratização das políticas públicas. É também uma garantia de investimento na organização e na mobilização da sociedade civil para a causa pública. Atentos a esta dinâmica e antecipando as necessidades de diferentes entidades públicas, em particular das autarquias, o LabX, a Oficina e o Micael Sousa têm vindo a trabalhar na conceção de um jogo que servirá de roteiro para a conceção destes sistemas. Esse será composto por diferentes etapas, em cada uma das quais os participantes serão confrontados com desafios e questões às quais deverão responder. Trata-se de um instrumento colaborativo, que visa reunir diferentes serviços de uma mesma organização, no sentido de criar uma visão comum e um sentido coletivo para a ação. O jogo foi apresentado em Cascais, no âmbito do 5º Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos, e será brevemente testado em profundidade com as diversas autarquias que se manifestaram interessadas na sua utilização. Para mais informações e manifestações de interesse em utilizar este jogo, podem entrar em contacto com a Oficina, através do seguinte email.  O programa “Tutores de Bairro”, promovido pelo Município de Cascais, é o vencedor da sétima edição do Prémio de Boas Práticas de Participação em Portugal, uma iniciativa da Rede de Autarquias Participativas. Tutores do Bairro é um programa que permite aos cidadãos participarem ativamente no processo de melhoria da qualidade de vida do seu bairro, colaborando para a criação de um serviço de proximidade mais célere e eficiente. O tutor é um interlocutor privilegiado entre a população local e os serviços da autarquia, cabendo-lhe monitorizar, na sua área de residência, o estado da limpeza urbana, recolha de resíduos, espaços públicos verdes urbanos, espaços de jogo e recreio, calçadas, passeios, iluminação, estacionamento, segurança pública, entre outras situações. Sempre que se verifiquem não conformidades é o tutor que está mais habilitado a informar os serviços da Câmara Municipal, no sentido de agilizar a sua resolução. Atualmente existem 229 Tutores do Bairro, cobrindo 95% do território de Cascais. Desde que o programa foi lançado, em 2009, foram efetuados pelos Tutores cerca de 19.500 pedidos de intervenção, sendo que a taxa de resolução das situações de 98,6%. Nesta edição do Prémio foram ainda distinguidas mais quatro iniciativas, nomeadamente: Switch to Innovation, de Valongo, e Quarteira de Decide, da Junta de Freguesia de Quarteira, às quais foram atribuídas menções honrosas, bem como o programa Idosos Saudáveis e Ativos – Património, promovido pelo Município de Torres Vedras, e o Processo Participativo da 2ª Revisão do PDM, organizado pelo Município da Maia, ambos com o selo de “Boa Prática”. As cinco práticas mencionadas foram as selecionadas para a votação final, pelo público, após a avaliação efetuada por um Júri independente, constituído por três entidades, nomeadamente, o LabX – Centro para a Inovação no Setor Público, a Fundação Calouste Gulbenkian e o Observatório Internacional de Democracia Participativa. Para conhecer as 14 práticas concorrentes a esta sétima edição do Prémio, consulte o nº. 9 do Boletim Em Rede. Veja aqui os resultados completos desta edição do Prémio. Estes foram conhecidos em cerimónia realizada no âmbito do 5º Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos, que teve lugar na Nova SBE, em Carcavelos. Antes do termo da sessão, a Associação Oficina, que assume a Secretaria Técnica da Rede de Autarquias Participativas, decidiu homenagear Carlos Carreiras e José Manuel Ribeiro, respetivamente primeiro e segundo Presidentes da Rede, pelo empenho na promoção de novas formas de viver a democracia em Portugal, mais ricas, diversas e intensas.   PROJETO PHOENIX DISPONIBILIZA INQUÉRITO SOBRE COMPORTAMENTO SUSTENTÁVEL E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS9/16/2022  No âmbito do projeto PHOENIX, foi criado um inquérito sobre questões de comportamento sustentável e alterações climáticas. Convidamos qualquer pessoa com mais de 16 anos que seja fluente em português a partilhar a sua opinião, não demora mais de 10 minutos. Este inquérito está dividido em duas partes principais. A primeira parte centra-se no comportamento sustentável dos indivíduos. A segunda, na mudança dos hábitos das pessoas face às alterações climáticas.
PHOENIX é um projeto financiado pelo quadro de investigação e inovação Horizon 2020 da Comissão Europeia. Este tem como objetivos:
Para o conseguir, foi criada uma parceria composta por 15 instituições provenientes de 10 países europeus, nomeadamente:
Dê-nos a sua opinião! Participar no inquérito  Foram rececionadas 14 práticas candidatas, tendo as mesmas sido avaliadas por um júri constituído por três entidades, nomeadamente, O LabX - Centro para a Inovação no Setor Público, a Fundação Calouste Gulbenkian e o Observatório Internacional de Democracia Participativa.
A análise efetuada tem por base dez critérios de valoração, entre os quais: o carácter inovador da iniciativa, a capacidade de transferibilidade da mesma, a coresponsabilidade dos diferentes intervenientes no processo, a dimensão educativa e formativa da prática, os resultados alcançados, a metodologia utilizada para assegurar a avaliação, bem como os mecanismos de informação e comunicação utilizados. As cinco melhor classificadas, que receberão, por isso, o selo de “Boa Prática Participativa de 2021” são: Tutores de Bairro (Município de Cascais), Switch to Innovation (Município de Valongo), Quarteira Decide (Junta de Freguesia de Quarteira), Idosos Saudáveis e Ativos – Património (Município de Torres Vedras), Processo Participativo da 2.ª Revisão ao Plano Diretor Municipal da Maia (Município da Maia). Estas são as iniciativas finalistas da 7ª edição do Prémio, pelo que passarão à fase de votação do público, que decorrerá de 4 a 28 de julho, através de portal da Internet. Cada uma destas etapas - avaliação do júri e votação pública - terá um peso de 50% na pontuação final dos candidatos. Está prevista a entrega de dois prémios, cabendo ao primeiro classificado a nomeação de melhor prática de democracia participativa em Portugal de 2021 e ao segundo classificado uma menção honrosa. Conheça aqui os resultados completos da avaliação do Júri.  Foi ontem firmado o Acordo de Colaboração entre o Município de São Brás de Alportel e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, que assegura as condições de financiamento e dá luz verde para a implementação da Estratégia Local de Habitação. A Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, visitou São Brás de Alportel esta quarta-feira, 15 de junho, para formalizar o Acordo de Colaboração que permitirá apoiar a concretização da Estratégia Local de Habitação. Esta prevê a realização de investimentos que ultrapassam os 11 milhões de euros. O acordo firmado permitirá responder às carências habitacionais de 140 agregados familiares, correspondentes a 323 pessoas que vivem em condições indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada. O presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel, Vitor Guerreiro, dirigiu-se aos presentes, referindo que "definimos a nossa Estratégia com várias frentes de atuação, entre as quais a construção de novos fogos, dentro de fora da Vila, e a aquisição e reabilitação de habitações devolutas no Centro Histórico e nas aldeias do concelho. Esta é, portante, uma grande oportunidade." O investimento previsto envolve também a Junta de Freguesia, que terá, assim, acesso a recursos essenciais para melhorar as habitações do bairro social de que é proprietária e no qual residem 11 famílias. A Santa Casa da Misericórdia é também uma importante beneficiária dos apoios previstos, com uma dotação superior a 1.6 milhões de euros, que servirão para a reabilitação de habitações de que é proprietária, com o objetivo de as disponibilizar para responder às carências diagnosticadas, em particular de famílias que se encontram em lista de espera para acesso a uma habitação pública. Na sua entusiástica intervenção, a Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves sublinhou a importância deste trabalho entre o Estado e os Municípios e saudou todos os intervenientes e parceiros. Consciente do esforço financeiro que este projeto representa, frisou que urge aproveitar o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e o financiamento a 100% que este disponibiliza. Trata-se de uma oportunidade irrepetível. O Presidente da Câmara Municipal aproveitou ainda a ocasião para agradecer a colaboração prestada pela Oficina na elaboração desta Estratégia, o instrumento de política pública de maior dotação orçamental na história da Autarquia.  Decorreu entre os dias 21 e 29 do mês de maio a 1ª missão técnica Portugal – Brasil no âmbito do Projeto Inova Juntos. Nesta participaram 23 representantes portugueses, dos Municípios de Valongo, Cascais, Lisboa, Coimbra, Maia, Olhão, Guimarães, da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), bem como do Agrupamento de Baldios Estrela Sul e os Baldios da Ameixieira, Currais e Cales. A visita iniciou-se em Brasília, com a receção de todos os municípios brasileiros e portugueses. Após 2 dias de trabalho conjunto, os representantes deslocaram-se para os municípios-sede de cada um dos clusters temáticos que direcionam metodologicamente a cooperação, nomeadamente Santarém/PA (Desenvolvimento económico e inovação), Feliz Deserto/AL (Cidades verdes e mudanças climáticas), Blumenau/SC (Desenvolvimento territorial e consórcios) e Goiás/GO (Espaços inclusivos e inovação cultural e social). É esperado que em novembro deste ano ocorra a 2ª missão técnica, com a vinda dos representantes brasileiros a Portugal. O projeto Inova Juntos é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios Brasileiros, em parceria com o Centro de Estudos Sociais de Coimbra e a Associação Oficina, com o apoio da União Europeia, e visa identificar e disseminar as mais inovadoras políticas de desenvolvimento urbano sustentável, através de um processo de cooperação entre cidades do Brasil, de Portugal e de outros países da América Latina.  |
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