Os quatro selecionados para o InovaJuntos - projeto que visa fomentar a inovação nas políticas públicas, através da troca de experiências e aprendizagens entre os selecionados -, foram conhecidos na passada quarta-feira, dia 17 de março. Os selecionados são:

• No cluster 1 - Desenvolvimento e Inovação - Município de Santarém, no Pará. preenchendo também a vaga da região Norte;
• No cluster 02 - Desenvolvimento Territorial e Consórcios - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí (CISAMVI), preenchendo a vaga da região Sul.
• No cluster 03 – Cidades Verdes e Mudanças Climáticas - Município de Feliz Deserto, em Alagoas, preenchendo a vaga da região Nordeste;
• No cluster 04 - Espaços Inclusivos e Inovação Cultural e Social - Município de Goiás, que leva o mesmo nome do Estado, preenchendo também a vaga da região Centro-Oeste.

Considerando a qualidade técnica das candidaturas apresentadas, a mobilização dos Municípios e das equipas técnicas, o comitê de avaliação decidiu conceder menção honrosa aos demais inscritos e os seguintes benefícios durante a execução das atividades do projeto:

• Acesso a todas as reuniões de cunho técnico para troca de informações quanto aos processos de inovação nos diferentes clusters temáticos, através da plataforma UniverCidades - www.univercidades.org.br;
• Registo em vídeo dos exemplos de sucesso das candidaturas, que ficarão disponíveis online e no Espaço de Inovação, a ser estabelecido no Palácio dos Municípios Paulo Ziulkoski, em Brasília/DF;
• Disponibilização da equipa técnica da CNM para apoiar os Municípios nos problemas técnicos identificados durante as entrevistas.

Foram recebidas 47 candidaturas. O comitê de avaliação fez todas as entrevistas de forma remota. Para a classificação, foram levados em consideração oito critérios como: relação com o cluster temático; caráter inovador; relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana; metodologia de monitorização e avaliação; meios de informação e comunicação; resultados e impactos; capacidade de adaptabilidade e replicabilidade; e relação com os valores transversais do projeto.

O processo de seleção para a segunda fase está previsto para o segundo semestre deste ano, com a abertura de dois novos momentos: para selecionar 16 Municípios e/ou consórcios públicos brasileiros e oito Municípios latino-americanos. 
Acesse aqui o Relatório da fase de entrevistas e das candidaturas selecionadas para a Fase 01.
Acesse aqui o Relatório de análise das candidaturas recebidas para a fase 01 do projeto Inovajuntos e divulgação dos classificados para a segunda etapa.

Decorreu, no passado dia 10 de março, nas instalações do CALQ - Centro de Atividades Lúdicas de Quarteira, a primeira sessão de apresentação e formação do Projeto “QUARTEIRA DECIDE”, coordenado pela Associação Oficina, em parceira com a Junta de Freguesia (JF) de Quarteira, a Câmara Municipal de Loulé e a Associação Akredita Em Ti.

Nesta sessão, foram apresentados os rostos dos jovens quarteirenses, tutores dos 3 bairros existentes na Freguesia de Quarteira (Abelheira/Amendoeira, IGAPHE e Checul) e que serão os principais dinamizadores e coordenadores dentro das suas comunidades.

Através de uma metodologia de Orçamento Participativo, estes bairros da freguesia, pela “mão” dos seus jovens representantes, vão poder decidir e implementar os projetos que consideram mais importantes e relevantes para a comunidade. Cada bairro terá um valor próprio e debatido e decidido entre os moradores.

Para Telmo Pinto, Presidente da JF de Quarteira, o QUARTEIRA DECIDE é um grande passo para o desenvolvimento e dinamização dos locais onde vivemos. É mais uma etapa para uma Quarteira mais participativa, onde todos têm uma palavra a dizer. Estes jovens, com um papel assumidamente ativo, irão impulsionar os lugares onde vivem, que contam com décadas de histórias, e os enriquecer social e culturalmente, juntamente com os seus moradores.”

“Não podemos descurar o papel dos jovens enquanto agentes de transformação da sociedade, pois, para além de terem um papel muito importante no futuro, têm ainda um grande destaque no presente, pois são responsáveis pelo incentivo aos adultos. Estes jovens são inovadores, são cidadãos atentos ao desenvolvimento da causa publica, estão informados sobre acontecimentos políticos e sociais e capazes de escolher entre as diversas alternativas. Dando-lhes estas oportunidades, criam-se formas de os incentivar para uma participação ativa na comunidade, intrinsecamente ligada ao exercício da cidadania. Este é um passo para que esta geração perceba a importância da democracia participativa e do seu importante papel nos dias de hoje. Sei que o empenho dos jovens quarteirenses e dos moradores dos seus respetivos bairros, vai dar frutos bastante produtivos e originais, pois o espírito de união, está cada vez mais presente na nossa freguesia!”, afirma Telmo Pinto.

Para Nelson Dias, da Associação Oficina, coordenador do projeto “QUARTEIRA DECIDE é uma iniciativa única no panorama nacional. O país tem uma vasta experiência na dinamização de orçamentos participativos, desde o nível local ao nacional. Não foi, no entanto, testada até ao momento a implementação deste tipo de processo em microterritórios, nomeadamente em bairros, em que a cada bairro se atribui um orçamento próprio, para que sejam as moradoras e os moradores a debater ideias e a decidir os projetos que querem implementar."

O responsável pelo projeto, acrescenta, “outra das particularidades destes orçamentos participativos é que eles não foram pensados para financiar investimentos físicos ou grandes obras no espaço público. O objetivo é apoiar atividades ou pequenas ações que sirvam para reforçar o espírito comunitário e a convivência em locais muito marcados pela diversidade cultural e geracional e o fraco diálogo social. Talvez a mais interessante, é que em cada bairro foram recrutados um tutor e uma tutora, com idades entre os 18 e os 23 anos, que terão a função de dinamizar os orçamentos participativos, informar, esclarecer, mobilizar e coordenar os encontros e a votação dos projetos em cada bairro."

Nelson Dias, destaca ainda, “a execução dos projetos também ficará a cargo da população. Será criado um grupo, que contará com o apoio das tutoras e dos tutores, para decidir como serão implementados os projetos vencedores. Tudo isto vai acontecer ao longo de 2021, sendo uma excelente forma de reforçar a cooperação, a entreajuda e a convivência depois de mais de um ano de pandemia e de inúmeras restrições impostas à vida em sociedade.”

A Rede de Autarquias Participativas lançou no início de fevereiro a 6ª edição do Prémio de Boas Práticas de Participação. Esta iniciativa visa constituir-se como um incentivo à implementação, disseminação e valorização de projetos inovadores de democracia participativa desenvolvidos em Portugal.
Terminado o período de entrega de candidaturas, foram rececionadas 29 concorrentes, ultrapassando, assim, o maior número registado em edições anteriores, nomeadamente 19, em 2017.
A título de exceção e contrariamente à periodicidade adotada até ao momento, a edição em curso não se limitou a aceitar candidaturas referentes a práticas levadas a cabo no ano precedente, nomeadamente 2020. Este foi fortemente marcado pela pandemia da Covid-19, que condicionou a atividade das autarquias e por consequência os processos de participação. 
Pelo exposto, a RAP definiu uma periodicidade distinta e um enfoque mais temático para as candidaturas. Assim, a presente edição do Prémio destina-se a valorizar iniciativas implementadas durante o atual mandato autárquico, isto é, entre 2017 e 2020, e que representem um contributo objetivo para promover a inclusão social, em particular dos grupos tradicionalmente sub-representados.
Esta abordagem deriva da valorização que a Rede tem vindo a prestar ao tema e que resultou numa pesquisa-ação colaborativa, levada a cabo entre setembro último e janeiro deste ano, que culminou com a publicação de um livro com as principais conclusões desse trabalho.

As 29 práticas em concurso são: 
AEleva-te (Câmara Municipal de Cascais), Biblioteca Online (Junta de Freguesia de Estrela), Bosque Madiba – O Legado de Mandela (Câmara Municipal da Mealhada), Conselho Municipal para a Igualdade (Câmara Municipal do Funchal),  Estrela Circular (Junta de Freguesia de Estrela), Estrela Participa (Junta de Freguesia de Estrela), Fora da Caixa (Câmara Municipal de Torres Vedras), Fórum Concelhio para a Promoção da Saúde (Câmara Municipal de Cascais), Fórum Municipal Sénior da Amadora (Câmara Municipal da Amadora), Gabinete de Apoio à Deficiência Visual (Câmara Municipal de Torres Vedras), Gaia Orçamento Participativo Jovem (Câmara Municipal de Gaia), GeoEstrela (Junta de Freguesia de Estrela), GeoSenior (Junta de Freguesia de Estrela), Grupo Ativo Comunitário de Torres Vedras (Câmara Municipal de Torres Vedras), Idosos Saudáveis e Ativos Património (Câmara Municipal de Torres Vedras), Kit Covid-19 (Junta de Freguesia de Estrela), MyPolis – Cidadania 4.0 em Lagoa (Câmara Municipal de Lagoa, Algarve), Office para Todos (Junta de Freguesia de Estrela), Orçamento Participativo (Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra), Orçamento Participativo de Viseu (Câmara Municipal de Viseu), Orçamento Participativo Jovem de Lagoa (Câmara Municipal de Lagoa, Açores), Orçamento Participativo Jovem (União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão), Orçamento Participativo Jovem de Valongo (Câmara Municipal de Valongo),  Parlamento Concelhio – Pequenos Grandes Políticos (Câmara Municipal de Braga), Plano Municipal para a Juventude de Guimarães (Câmara Municipal de Guimarães), Processo Participativo da Praça do Martim Moniz (Câmara Municipal de Lisboa), Programa de Orçamento Participativo (Junta de Freguesia da Penha de França) Tutores de Cascais (Câmara Municipal de Cascais), Vale Domingos, Capital Mundial da Magnólia (Câmara Municipal de Águeda).
 
As candidaturas recebidas serão avaliadas por um júri independente, composto pela Dra. Sandra Ribeiro, Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), pelo Dr. Pedro Calado, Diretor Adjunto da Fundação Calouste Gulbenkian, e pelo Dr. Adrià Duarte, Coordenador do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP).
As cinco melhor pontuadas passarão à fase de votação pública, recebendo, por esse facto, o selo de boa prática de participação. Entre os finalistas serão entregues dois prémios, cabendo ao primeiro classificado a nomeação de melhor prática de democracia participativa em Portugal e ao segundo uma menção honrosa.

Com o objetivo de responder da melhor forma ao crescimento da equipa e às exigências dos projetos em curso e em construção, a Associação Oficina informa todos os parceiros, colaboradores e amigos que a partir do dia 15 de março de 2021 passará a funcionar nas novas intalações, localizadas na Incubadora de Empresas da Universidade do Algarve, no Campus de Gambelas, Pavilhão B1, 8005-139 Faro. Para mais detalhes, sugerimos que consultem os nossos contactos. 

Decorreu entre novembro de 2020 e fevereiro de 2021 um concurso para a seleção de 12 entidades portuguesas que vão integrar um processo de cooperação com municípios do Brasil e de outros países da América Latina.
Este trabalho insere-se no âmbito do projeto "Inova Juntos - Cooperação Urbana Triangular para Inovação e Sustentabilidade", que visa fortalecer o desenvolvimento urbano integrado através de parcerias entre cidades brasileiras, portuguesas e latino-americanas, bem como da inovação público-privada, segundo quatro clusters temáticos i) desenvolvimento económico; ii) desenvolvimento regional e consórcios; iii) cidades verdes e mudanças climáticas; iv) espaços inclusivos de inovação cultural e social.
Os interessados tiveram de responder a um exigente formulário de candidatura, no âmbito do qual evidenciaram as suas boas práticas. Seguiu-se uma fase de entrevistas, através de videoconferência, tendo estas sido conduzidas pelo júri, composto pela Confederação Municipal de Municípios (CNM), do Brasil, pelo Centro de Estudos Sociais e pela Associação Oficina, de Portugal.
As doze entidades portuguesas selecionadas são as seguintes: Municípios de Guimarães, Maia, Valongo, Coimbra, Lisboa, Oeiras, Cascais, Lagos e Olhão; AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve; Baldio da Ameixieira, Cales e Currais; Agrupamento de Baldios da Estrela Sul. Conheça aqui as boas práticas indicadas por estes concorrentes.
Iniciou-se, entretanto, a seleção dos municípios brasileiros, tendo a CNM recebido 47 candidaturas. Concluído este trabalho, terá início o processo de cooperação, tendo em vista criar uma montra das melhores práticas de desenvolvimento urbano integrado, em ambos os países, a troca de experiências e o desenvolvimento de projetos conjuntos.
O projeto Inova Juntos é financiado pela União Europeia.