O IPDJ e a Oficina estão a desenvolver o documento «Linhas Estratégicas para a Promoção da Participação Jovem em Portugal». Este tem como objetivo definir o enquadramento para a promoção da participação jovem, alinhado com os principais documentos nacionais e internacionais nesta área, em particular a Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027, a Estratégia para o Setor da Juventude 2030 do Conselho da Europa, o Plano de Ação para a Democracia Europeia da Comissão Europeia, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, o Programa Mundial de Ação para a Juventude da ONU e o Plano Nacional para a Juventude.
O declínio demográfico, o despovoamento do interior e o envelhecimento da população, bem como as incertezas face ao futuro em virtude da globalização, das alterações climáticas, das mudanças tecnológicas, do populismo, da discriminação e das notícias falsas, são algumas das razões que tornam necessário o reforço das políticas públicas promotoras da participação dos e das jovens. Estes/as encontram-se tradicionalmente sub-representados/as nos processos de tomada de decisão que os/as afetam, embora o seu envolvimento seja indispensável para uma democracia pluralista, mais participativa, que seja capaz de potenciar o envolvimento da população jovem. É fundamental que este processo conte com a participação ativa dos e das jovens. Para tal, apelamos ao maior número de respostas. O questionário encontra-se disponível no seguinte endereço.
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A Câmara Municipal de Tavira apresentou publicamente o Projeto Jardins Alimentares, que surgiu como resultado da proposta vencedora do Orçamento Participativo de Tavira 2020/2021. Esse incluirá a colaboração ativa dos cidadãos na elaboração das regras de funcionamento dos jardins, através da recolha de contributos em reuniões a realizar em cada uma das seis freguesias do concelho. Além disso, esta iniciativa é uma das 11 ações-piloto do Projeto PHOENIX, financiado pela União Europeia. No dia 4 de setembro, a Câmara Municipal de Tavira lançou o projeto Jardins Alimentares, em evento realizado no Largo de São Brás. A Vereadora do Ambiente, Administração e Assuntos Jurídicos, Sónia Pires, apresentou a iniciativa ao lado do Técnico Superior da Câmara Municipal de Tavira, Jorge Palma. O representante da Associação Oficina, Nelson Dias, falou sobre a importância da participação dos cidadãos na gestão do espaço público. O Presidente da Junta de Freguesia de Alvalade, José Amaral Lopes, compartilhou o exemplo da Rede de Hortas e Pequenos Jardins da Freguesia de Alvalade, em Lisboa. O projeto terá início com a realização de uma sessão participativa em cada freguesia do concelho durante o mês de setembro, de acordo com a seguinte agenda: Dia 11, às 18h00 – Junta de Freguesia de Tavira; Dia 13, às 18h30 – Junta de Freguesia de Santa Luzia; Dia 18, às 19h00 – Edifício da Junta de Freguesia de Cabanas; Dia 20, às 18h00 – Junta de Freguesia de Santa Catarina; Dia 25, às 18h00 (a confirmar) – Junta de Freguesia de Cachopo; Dia 27, às 18h00 – Edifício da Junta de Freguesia da Luz. Estas sessões participativas serão conduzidas pelo Município de Tavira em colaboração com a Oficina, que é responsável pela conceção, desenvolvimento e avaliação do processo participativo que apoiará a execução do projeto. |
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Junho 2024
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