A parceria do projeto PHOENIX, da qual a Oficina faz parte, informa que esse foi oficialmente aprovado. Será financiado no quadro da investigação e inovação Horizon 2020, da Comissão Europeia, no âmbito da linha referente às capacidades europeias para a deliberação e participação das cidadãs e dos cidadãos no European Green Deal (Pacto Ecológico Europeu). Foram apresentadas 53 candidaturas, mas apenas duas serão alvo de financiamento por parte das instituições comunitárias.
O projeto tem como finalidade lidar com a capacidade de moldar processos participativos, deliberativos, significativos e substantivos, através dos quais as cidadãs e os cidadãos podem ser envolvidas(os) no debate de políticas relacionadas com o European Green Deal. PHOENIX é o acrónimo de Participation in HOlistic ENvironmental/Ecological Innovations e emerge do desejo de propor um novo começo para os processos participativos e deliberativos, depois de um período de forte crise pandémica, capaz de refletir um incremento substantivo no investimento público dirigido ao envolvimento das cidadãs e dos cidadãos no Pacto Ecológico Europeu, tal como exposto nos documentos "O Estado da União 2020" e "Plano de Acção para a Democracia Europeia". O título reflete também uma âncora narrativa para a ideia de uma "ressurreição" (mais e mais resiliente) das cinzas de uma tragédia partilhada, através da imagem de uma indestrutível e vibrante ave mitológica, que surge em voo, elevando a aposta partilhada e consensual num futuro mais verde. O projeto será coordenado pelo CES e terá a duração de aproximadamente 4 anos e 15 instituições parceiras provenientes de 10 países europeus, nomeadamente Portugal, Itália, França, Bélgica, Espanha, Reino Unido, Hungria, Holanda, Estónia e Islândia.
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O projeto Quarteira Decide realizou uma nova ronda de sessões públicas nos bairros do IGAPHE, da Checul e da Abelheira/ Amendoeira, desta vez para que as moradoras e os moradores pudessem apresentar as propostas que anseiam ver realizadas.
Os encontros mobilizaram cerca de 120 participantes e resultaram em 25 propostas. Estas serão analisadas, durante as próximas semanas, pelas entidades parceiras, no sentido de compreender a sua viabilidade, ou seja, verificar se cumprem os requisitos necessários. Conforme recordado durante as sessões, pelo coordenador do projeto, as ideias têm de ser i) apresentadas por pessoas que residem nos bairros; ii) destinadas aos bairros implicados no projeto; iii) executáveis com o valor máximo de 5 mil euros. Foi igualmente exposto, desde o arranque deste trabalho, que o orçamento previsto para cada território tem de ser investido na comunidade, estando, por isso, excluída a possibilidade de o atribuir a título de apoio aos autores das propostas. As ideias que cumprirem os critérios estabelecidos passarão à fase seguinte, sendo colocadas em votação. As restantes terão de ser recusadas. Terminada a análise, a coordenação do projeto realizará uma votação em cada bairro, com boletins de voto e urnas fechadas, para que as moradoras e os moradores possam exercer o seu direito e decidir os investimentos que serão concretizados até ao final do presente ano. O projeto Quarteira Decide conta com o apoio da incubadora alemã Civic Europe e é promovido por uma parceria composta pela Associação Oficina, a Junta de Freguesia de Quarteira, a Câmara Municipal de Loulé e a Associação Akredita em Ti. O Projeto Quarteira Decide promoveu ontem, 2 de maio, uma sessão de informação nos Bairros da Abelheira e Amendoeira, com o objetivo de dar a conhecer o processo de Orçamento Participativo (OP) e esclarecer as dúvidas das/dos participantes.
A sessão contou com a presença de Telmo Pinto, Presidente da Junta de Freguesia de Quarteira, que aproveitou a ocasião para manifestar o seu compromisso com o OP e anunciar o empenho da autarquia em concretizar um sonho da comunidade, nomeadamente a criação de uma área desportiva nestes bairros. A este propósito, o autarca convidou o grupo de tutoras e tutores do OP - a Erica Silva, a Taissa Silva, o Miguel Dias, o João Revez e o Samuel Revez - a reunirem com ele para conhecerem o projeto e darem os seus contributos. Nelson Dias, da Associação Oficina e coordenador do projeto, deu conta às cerca de 45 pessoas presentes, que não devem encarar o OP como um espaço para pedirem ou reivindicarem investimentos ou serviços para estes bairros, mas antes como uma oportunidade de proporem e decidirem o projeto comum que vão poder relizar com o valor de 5 mil euros. A Erica Silva e o Miguel Dias, em representação da equipa de tutoras e tutores, acrescentaram que esta é uma oportunidade para fazermos algo pelos nossos bairros e por isso devemos pensar em conjunto as propostas que queremos apresentar. Erica continuou dizendo que será realizada uma nova sessão, marcada para o dia 23 de maio, no âmbito da qual as moradoras e os moradores poderão então formalizar as propostas que têm para este território. Quarteira Decide é um projeto que prevê a realização de três processos de Orçamento Participativo em três bairros da cidade de Quarteira – um de habitação municipal (Abelheira/Amendoeira), um de habitação do Estado (IGAPHE) e um de uma cooperativa de habitação (Checul). O projeto é promovido por uma parceria que integra a Associação Oficina, a Junta de Freguesia de Quarteira, a Associação Akredita Em Ti e a Câmara Municipal de Loulé. |
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Setembro 2023
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