A Rede de Autarquias Participativas lançou no início de março a 7ª edição do Prémio de Boas Práticas de Participação. Esta iniciativa visa constituir-se como um incentivo à implementação, disseminação e valorização de projetos inovadores de democracia participativa desenvolvidos em Portugal.
Terminado o período de entrega de candidaturas, foram rececionadas 14 concorrentes. Essas são:
À conversa com os Idosos (Câmara Municipal de Alfândega da Fé), À Noite no Mercado (Câmara Municipal de Mértola), CMJL em Movimento (Câmara Municipal da Lousã), Erasmus EU/ON Scaling UP (Câmara Municipal de Gaia), Gabinete de Apoio à Deficiência Visual (Câmara Municipal de Torres Vedras), Idosos Saudáveis e Ativos (ISA) Património (Câmara Municipal de Torres Vedras), Orçamento Participativo Jovem da Ribeira Grande (Câmara Municipal da Ribeira Grande), Presidências Abertas (Câmara Municipal de Alfândega da Fé), Processo Participativo da 2.ª Revisão ao Plano Diretor Municipal da Maia (Câmara Municipal da Maia), Projeto Atitude Agora! (Câmara Municipal da Mealhada), Quarteira Decide (Junta de Freguesia de Quarteira), Quinta Comunitária – Processo de Consulta Pública (Câmara Municipal de Lagoa, Açores), Switch to Innovation (Câmara Municipal de Valongo), Tutores do Bairro (Câmara Municipal de Cascais).
As candidaturas recebidas serão avaliadas por um júri independente, composto pelo LabX – Centro para a Inovação no Setor Público, pela Fundação Calouste Gulbenkian e pelo Observatório Internacional de Democracia Participativa.
As cinco melhor pontuadas passarão à fase de votação pública, recebendo, por esse facto, o selo de boa prática de participação. Entre os finalistas serão entregues dois prémios, cabendo ao primeiro classificado a nomeação de melhor prática de democracia participativa em Portugal e ao segundo uma menção honrosa.

No âmbito do projeto Olhão + Igual/Equal, constitui-se um Painel composto por cidadãs e cidadãos, representativos de grupos que tradicionalmente experienciam situações de discriminação.
A primeira sessão decorreu no dia 5 de maio, na sala multiusos da Casa da Juventude de Olhão. Várias pessoas refletiram sobre as suas vivências e partilharam com o grupo situações, que devido a características intrínsecas, tais como, tons de pele, pronúncia, cultura, nacionalidade, aspeto físico e orientação sexual, foram tratadas de forma “diferente”, diminuídas ou desprovidas dos seus direitos fundamentais tal como disposto na lei portuguesa. Conforme referido, não basta ter diplomas legais, é necessário sensibilizar e procurar formas para que estes sejam cumpridos.
Nas próximas sessões continuaremos a documentar, mapear e diagnosticar estas situações e também propor medidas, ações e melhorias que possam de alguma forma contribuir para a eliminação da discriminação.
O projeto, que pretende combater a discriminação em razão da origem racial e étnica, nacionalidade, cultura, religião e orientação sexual, é promovido pela Oficina em parceria com o Município de Olhão e financiamento da incubadora alemã Civic Europe.