Teve ontem início a edição de 2019 do Orçamento Participativo Jovem Portugal. Tal como previsto na Lei do Orçamento do Estado para este ano, o processo conta com o montante de 500 mil euros para aplicação em propostas apresentadas por cidadãos com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos.
Os projetos admitidos nesta 3.ª edição abrangem as áreas dos temas-chave do Plano Nacional para a Juventude: Educação Formal e Não Formal, Emprego, Habitação, Saúde, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Governança e Participação e Igualdade e Inclusão Social. O Orçamento Participativo Jovem Portugal (OPJP) é um processo de participação democrática em que os cidadãos jovens dos 14 aos 30 anos, inclusive, apresentam e votam projetos de investimento público. Nas duas edições anteriores foram apresentadas mais de 800 propostas que foram votadas por mais de 13 mil cidadãos jovens. A fase de apresentação de propostas da terceira edição decorre de 25 de março a 29 de abril. As propostas podem ser apresentadas através da plataforma https://opjovem.gov.pt ou presencialmente nos encontros de participação. O OPJP conta com o apoio técnico da equipa da Oficina.
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O livro Esperança Democrática foi publicamente apresentado em Porto Alegre, Brasil, no passado dia 15 de Março. O momento contou com a participação de mais de uma centena de pessoas, entre as quais se destacam quatro ex-Prefeitos da capital gaúcha, Olívio Dutra, Tarso Genro, Raul Pont e José Fortunatti. Foi a primeira vez na história da cidade que estas estes ex-eleitos se reuniram num evento público que serviu também de comemoração dos 30 anos de Orçamento Participativo de Porto Alegre, o primeiro no mundo, criado em 1989 no âmbito da administração liderada por Olívio Dutra. O evento contou também com a participação de Nelson Dias, coordenador do livro, e dos autores gaúchos Luciano Fedozzi, Adriana Furtado, Rodrigo Rangel e Tarson Núñez. Ainda em Porto Alegre, Nelson Dias foi convidado pela Rádio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul a dar uma entrevista sobre o livro e as principais tendências dos Orçamentos Participativos no Mundo. Esta pode ser escutada na íntegra no seguinte endereço. Da esquerda para a direita: Raul Pont, Tarso Genro, Nelson Dias, Olivio Dutra e José Fortunatti
A Oficina e a Epopeia pretendem criar uma biblioteca online dedicada ao tema da democracia participativa.
A Oficina e a Epopeia decidiram abrir um canal permanente para a receção de trabalhos científicos - entenda-se artigos ou pequenas publicações - dedicados à produção de conhecimento sobre temáticas relacionadas com a democracia participativa, nos planos nacional de internacional. Qualquer autor ou autora poderá, de acordo com as normas, enviar o seu trabalho para apreciação por parte da Oficina. Esta não é perspetivada como uma atividade lucrativa para a Oficina e para a Epopeia, pelo que os textos serão disponibilizados gratuitamente para download. Trata-se de uma política de responsabilidade social, que visa sobretudo facilitar a publicação de trabalhos de interesse científico, numa lógica de democratização do acesso ao conhecimento. O único custo associado à publicação dos textos prende-se com o trabalho de edição e paginação gráfica. Trata-se de um valor de custo, sem fins de lucro, e que é calculado em função da dimensão de cada trabalho. Os/as autores/as poderão, sem compromisso, solicitar um orçamento prévio à Oficina/Epopeia, devendo para o efeito disponibilizar o seu trabalho por email. Para mais informações contactar a Oficina. |
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