A atual situação de pandemia e a consequente determinação do Estado de Emergência impuseram inúmeras restrições à vida quotidiana e ao normal funcionamento dos municípios e das juntas de freguesia, merecendo particular cuidado para a Rede de Autarquias Participativas (RAP) a suspensão dos processos de participação dos cidadãos.
O atual de contexto de confinamento social e a necessidade de impor regras de distanciamento entre as pessoas ditaram a impossibilidade de realizar muitas das iniciativas de participação cidadã, nomeadamente as que implicam a organização de atividades presenciais, como sejam encontros, sessões ou assembleias públicas.
Trata-se de uma situação alheia à vontade das autarquias mas que em nada muda a determinação das mesmas em retomar as suas iniciativas logo que seja possível.
Para colmatar um certo “vazio participativo” que atualmente se verifica, a RAP tem vindo a desenvolver um conjunto de atividades que visam auxiliar os seus membros durante este período de isolamento, exercendo, assim, o seu papel de plataforma de cooperação.
Entre essas destaca-se o Prémio “Eu Participo”, destinado a valorizar as iniciativas de solidariedade de jovens durante a atual situação de emergência, e as "Videoconferências Colaborativas" com parceiros internacionais. Foram até ao momento realizadas duas, com peritos de Espanha e de Itália, que ajudaram a compreender como a pandemia tem vindo a afetar esses países, qual o papel que os municípios têm assumidos durante a crise, bem como a situação dos processos participativos e as suas perspetivas futuras. Estas videoconferências foram gravadas, encontrando-se por isso disponíveis para o público com interesse na matéria. As mesmas podem ser visualizadas no seguinte endereço.  

Encontra-se concluída a avaliação das candidaturas à V edição do Prémio de Boas Práticas de Participação, referentes ao ano de 2019. Trata-se de uma iniciativa da Rede de Autarquias Participativas de incentivo à implementação, disseminação e valorização de processos inovadores de democracia participativa ao nível local.
Foram rececionadas doze práticas candidatas, tendo as mesmas sido analisadas por um júri constituído por quatro entidades: Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa e Agência para a Modernização Administrativa; Associação Oficina; Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Observatório Internacional de Democracia Participativa.
A avaliação do júri teve por base um conjunto comum de critérios, entre os quais se destacam, a título de exemplo, os objetivos e a metodologia das diferentes práticas; a respetiva capacidade de transferibilidade; a carga educativa e formativa associada aos processos; os impactos causados nas autarquias e na sociedade, entre outros.
Os cinco melhor classificados pelo júri, e que por isso receberão o selo de “Boa Prática Participativa de 2019”, são o Orçamento Participativo de Lisboa, o Life Águeda – Um rio de todos, o Orçamento Participativo Jovem de Lagoa – Açores, a Assembleia Municipal Jovem do Funchal e a Voz dos Jovens de Cascais. Estas são as iniciativas finalistas da V edição do Prémio, passando por isso à fase de votação do público, que terá início no dia 4 de maio.
Cada uma destas etapas, avaliação do júri e votação pública, terá um peso de 50% na pontuação final dos candidatos. Está prevista a entrega de dois prémios, cabendo ao primeiro classificado a nomeação de melhor prática de democracia participativa em Portugal de 2019 e ao segundo classificado uma menção honrosa.
Conheça aqui os resultados finais da avaliação do júri.

A vigência do estado de emergência e a necessidade de recolhimento social da população portuguesa implicaram o cancelamento, adiamento ou reajustamento das práticas de participação cidadã promovidas pela esmagadora maioria das autarquias portuguesas. 
Atenta à situação, a Rede de Autarquias Participativas decidiu criar um novo prémio de participação, destinado aos jovens com idades entre os 14 e os 30 anos, designado "Eu Participo - Sem Sair de Casa", pretendendo, assim, responder a vários objetivos:

• mobilizar os jovens, no atual contexto de confinamento, para iniciativas de cidadania ativa que ajudem a prevenir a covid-19;
• reconhecer as inúmeras iniciativas de solidariedade e participação que têm surgido no nosso país, com especial enfoque nas gerações mais novas;
• criar um instrumento que permita às Autarquias comunicarem com os seus jovens e mobiliza-los para uma forma diferente de participação, enquanto os processos participativos locais se encontram suspensos. 

Esta oportunidade está aberta à apresentação de iniciativas que tenham comprovadamente sido desenvolvidas durante este período de emergência e recolhimento social e devem inserir-se em pelo menos uma das seguintes categorias:

• facilitar a circulação de informação útil à prevenção da doença covid-19;
• contribuir para combater o isolamento social;
• potenciar a mobilização voluntária de recursos da comunidade para fazer face à crise gerada pela situação de pandemia;
• promover a organização de atividades ocupacionais dirigidas à comunidade, por intermédio do uso das novas tecnologias;
• reforçar a auto-organização comunitária em prol do combate à proliferação da doença covid-19;
• colaborar com as entidades oficiais na prevenção da doença.

As candidaturas devem ser submetidas até ao dia 15 de maio de 2020.
O prémio consiste na atribuição de uma contribuição monetária à iniciativa vencedora e de um "cabaz de brindes" oferecidos por autarquias que fazem parte da Rede. A atribuição dos brindes é extensível às práticas classificadas no 2º e no 3º lugares.
Os vencedores serão convidados a participar numa cerimónia pública de anúncio dos resultados e entrega dos prémios. Esta acontecerá em simultâneo com a sessão de anúncio dos resultados da V Edição do Prémio de Boas Práticas de Participação.
Toda a informação, incluindo o formulário de candidatura, encontra-se disponível no seguinte endereço https://www.oficina.org.pt/premio-eu-participo.html
​