O conceito de Biblioteca Humana (BH) surgiu em Copenhaga, no ano 2000. Imediatamente após um crime de ódio, a associação Foreningen Stop Volden – que trabalhava com jovens para promover a cidadania ativa em relação à prevenção de situações de violência – organizou diversas atividades no âmbito do Festival Roskilde, o maior evento de música da Dinamarca. Entre essas contava-se a BH.

Numa Biblioteca Humana os “livros” são pessoas reais, que se voluntariam para comunicar a sua história, normalmente associada a situações de discriminação ou exclusão social. Isto acontece num ambiente acolhedor, intimista e seguro, com um ou mais “leitores” interessados em conhecer a realidade de cada livro. Trata-se de um espaço concebido para promover o diálogo, estimular a compreensão, eliminar estereótipos e promover os direitos humanos.

A BH assenta no lema “não julgues o livro pela capa”, o mesmo é dizer não julgues a pessoa pela aparência, pela cor da pele, pela nacionalidade, pelas opções sexuais, por ser portadora de uma doença ou deficiência, entre tantos outros fatores que podem servir de base para as mais diferentes formas de discriminação. 

A BH consiste, assim, num método concebido para promover o diálogo entre “livros” e “leitores”, por períodos de “empréstimo” de cerca de 30 minutos. Durante este tempo, o objetivo é fomentar o diálogo, aproximar as pessoas e derrubar barreiras criadas por preconceitos, ajudando a eliminar os mesmos e a conhecer melhor a realidade do outro, através de histórias contadas na primeira pessoa.
 
A Biblioteca Humana em Portugal
Ao longo dos anos, a BH tem vindo a ser organizada um pouco por todo o mundo, integrando inclusivamente a programação regular de diversas bibliotecas e equipamentos educativos. Este método foi testado pela primeira vez em Portugal durante o festival Rock In Rio.

Não sendo uma iniciativa muito conhecida entre nós, existem, no entanto, algumas experiências de sucesso, como é o caso de Valongo, onde essa tem sido desenvolvida junto do público escolar. Baseado neste trabalho, a Rede de Autarquias Participativas decidiu editar o presente guia metodológico, sendo o mesmo dirigido a municípios, escolas, universidades, associações e empresas com vontade de implementar uma Biblioteca Humana.

Este é o primeiro recurso do género em Portugal e pretende contribuir não apenas para a disseminação desta metodologia mas também evitar experiências menos positivas ou até mesmo traumáticas entre “livros” e “leitores”.

O guia metodológico da Biblioteca Humana encontra-se disponível para download na página da Oficina, entidade que coordena a Secretaria Técnica da Rede de Autarquias Participativas - https://www.oficina.org.pt/publicacoes-rap.html
Neste mesmo endereço, os interessados poderão encontrar guias dedicados a outras metodologias participativas, igualmente editados pela Rede. 

A Câmara Municipal de Cascais abriu um concurso público para a elaboração do projeto da nova Escola de Cascais, tendo este sido ganho por um consórcio composto por Pedro Matos Gameiro Arquitecto lda + Bugio II – arquitectura unipessoal lda.
Conforme definido nas exigências do procedimento concursal, ficou prevista a organização de um processo de participação pública da comunidade, para que esta pudesse conhecer as linhas gerais do projeto vencedor e dar os seus contributos sobre o mesmo, com o objetivo de ajustar o mais possível o desenho deste grande investimento público às necessidades e expetativas das pessoas.
Trata-se de uma iniciativa inédita de diálogo construtivo sobre um projeto com um custo estimado de cerca de 20 milhões de euros, envolvendo a autarquia, o consórcio de arquitetos e a população do concelho, visando compatibilizar necessidades, soluções técnicas e investimento público.
Com uma metodologia e instrumentos de trabalho desenhados especificamente para o efeito, decorreu esta semana uma sessão pública de participação que envolveu a coordenação escolar, os docentes, o pessoal auxiliar, os alunos, os encarregados de educação, organizações comunitárias que utilizam o espaço escolar, os arquitetos e a autarquia. Entre momentos de plenário e os grupos de trabalho, os cerca de setenta representantes dos diferentes grupos comunitários tiveram oportunidade de debater e consensualizar propostas para o desenho final da nova Escola de Cascais.
As propostas seguem agora para uma análise de viabilidade e em simultâneo será criado um painel de cidadãos que assumirá a função de acompanhar as diferentes fases de elaboração do projeto e execução da obra da nova Escola. 

O ano de 2015 ficará na história como o momento da definição da Agenda 2030, constituída por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Trata-se de uma agenda alargada e ambiciosa que aborda as dimensões social, económica e ambiental do planeta, promove a paz, a justiça e instituições eficazes. A Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são a visão comum para a Humanidade, um contrato entre os líderes mundiais e os povos. Tratando-se de uma visão e de um compromisso de futuro, esta Agenda e os seus Objetivos necessitam de uma maior localização, isto é de uma aproximação mais efetiva à vida das pessoas e das organizações territoriais. Este tema tem, assim, vindo a ganhar algum destaque nas prioridades dos governos locais de todo o Mundo, assegurando, em simultâneo, que a mesma é assumida no âmbito de processos de participação da comunidade.

Neste âmbito, tem merecido particular relevo a importância dada ao envolvimento de crianças e jovens, seguindo, assim, a recomendação do Fórum de Alto Nível das Nações Unidas, que teve lugar em Sevilha, em 2019. Para “Não deixar ninguém para trás” – lema da Agenda 2030 – torna-se mesmo imperioso desenvolver práticas inovadoras, que facilitem a incorporação das gerações mais novas neste grande desafio comum.

Atentos a esta dinâmica, atores da Eurorregião Alentejo – Algarve – Andaluzia têm vindo a trabalhar no sentido de construir uma agenda comum, que reforce a ideia e a prática de criar vilas e cidades amigas das crianças e dos jovens. Neste âmbito, terá lugar no Parlamento de Andaluzia, em Sevilha, a 10 de março deste ano, um encontro de atores locais (administrações públicas, universidades, ONG) que desenvolvem ou estão interessados em implementar processos de participação infantil e juvenil vinculados à localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O número de vagas é limitado a 60, devendo os interessados formalizar a sua inscrição com a maior brevidade possível junto da OFICINA, entidade portuguesa responsável por esta parceria ibérica. A organização disponibiliza 10 bolsas de apoio que cobrem os custos de deslocação e de alojamento para participantes oriundos de Portugal, em particular das regiões do Alentejo e do Algarve.
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Inscrições http://www.rutasur.org/pre-inscricao

Portugal, através da Rede de Autarquias Participativas (RAP), foi pioneiro a nível mundial na criação de uma Carta de Qualidade dos Orçamentos Participativos. Essa foi concebida no âmbito de uma dinâmica colaborativa entre os membros da RAP em 2017. Outros países têm vindo a seguir este exemplo, como a Escócia, a Eslovénia e mais recentemente a Geórgia.
 
Depois de cerca de 3 anos de divulgação da Carta, pretende-se agora completar esse instrumento de referência com a criação de um Sistema de Avaliação da qualidade dos Orçamentos Participativos no nosso país. O tema interessa certamente a todas as autarquias implicadas ou que pretendem vir a desenvolver este tipo de processo. 
 
O primeiro objetivo passa por fornecer um referencial que permita a cada autarquia aferir o grau de qualidade do seu Orçamento Participativo. Num segundo nível, pretende-se avançar na criação de um instrumento coletivo de classificação destas iniciativas no país. 
 
A conceção deste Sistema resultará de um trabalho colaborativo entre os membros da RAP, que terá lugar no âmbito de uma oficina a realizar em Loulé, nos dias 24 e 25 de março deste ano. Para mais informações sobre a sessão pode efetuar aqui o download do programa ou consultar a seguinte página.
 
A atividade está a ser organizada pela OFICINA, entidade que assegura a coordenação da Secretaria Técnica da RAP.