A Câmara Municipal de Tavira convidou a Oficina para ser parceira no desenvolvimento de processos de promoção da cidadania ativa no concelho.
Reconhecendo as potencialidades da participação pública, o Município de Tavira tem vindo a aprofundar os mecanismos de envolvimento comunitário, que contribuam para reforçar a proximidade, melhorar a comunicação e a relação com os munícipes. São exemplos desta determinação o orçamento participativo e as recém-criadas presidências abertas. Tendo por base que esta é uma aposta e um compromisso político do atual Executivo, a Câmara Municipal de Tavira dirigiu à Oficina um convite para a celebração de um protocolo de colaboração, tendo esse como principal propósito o estabelecimento de uma parceria que permita dar suporte à conceção, implementação e avaliação de processos de participação pública, bem como a criação de ferramentas que contribuam para reforçar a estratégia municipal de educação para a cidadania. Inerente a este protocolo está também a adesão do Município à Rede de Autarquias Participativas, cuja a Secretaria Técnica é coordenada pela Oficina.
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As pesquisadoras Haruka Fujiwara, da Faculdade de Gestão e Economia da Universidade de Fukushima, e Emi Kobayashi, da Faculdade de Estudos Internacionais da Universidade de Meiji Gakuin, estiveram presentes no dia 14 e 15 de Março na Oficina, em Faro, para uma visita de estudo para conhecer práticas participativas desenvolvidas em Portugal, com destaque para o Orçamento Participativo. Portugal tem atraído a atenção de inúmeros investigadores, políticos, técnicos e ativistas de outros países, interessados em conhecer boas práticas de promoção da participação pública. Desta vez, o interesse surgiru de duas docentes universitárias japonesas, que conheceram a Oficina e o trabalho que esta desenvolve através da publicação Atlas Mundial de Orçamentos Participativos, que documenta práticas em mais de 80 países, constituindo-se como a mais completa tentativa de mapeamento destas iniciativas à escala global. As pesquisadoras nipónicas iniciaram por Portugal uma visita europeia, que também incluirá uma passagem por França, para conhecerem algumas das mais emblemáticas práticas de orçamento participativo nesse país. O primeiro dia de visita à Oficina serviu sobretudo para clarificar o conceito de orçamento participativo, conhecer as fases mais significativas destes processos e esclarecer inúmeras questões relativas à administração pública e à gestão orçamental por parte das autarquias portuguesas. O segundo dia foi inteiramente dedicado ao conhecimento de experiências concretas de orçamento participativo, em particular as promovidas pelos municípios de Tavira, Torres Vedras, Valongo e Lisboa. Todos deram a conhecer as metodologias adotadas, os principais resultados alcançados até ao momento, bem como os desafios que enfretam. As iniciativas em apreço despertaram imenso interesse e revelaram-se muito inspiradoras para as visitantes, que procuram no nosso país os argumentos para convencer os decisores políticos no Japão a adotar este tipo de processos, algo que começa agora a dar os primeiros passos. O segundo dia contou também com uma apresentação de António Fragoso sobre o Orçamento Participativo da Universidade do Algarve, uma iniciativa que será implementada em 2023, tendo o seu arranque previsto para este mês de março. As visitantes identificaram inúmeras similitudes entre os contextos da academia em Portugal e no Japão, no que concerne à gestão das universidades, tendo ficado muito interessadas na possibilidade de replicar este processo no seu país. A reunião que marca o início do segundo ano de trabalho do projeto juntou mais de 50 pessoas, entre parceiros locais de 15 instituições e representantes de 11 ações piloto de 7 países europeus, entre os dias 1 e 3 de Março, no Centre de Colloques do Campus Condorcet, em Paris.
O PHOENIX - The Rise of Citizen Voices for a Greener Europe é um projeto europeu iniciado em 2022, que trabalha o fortalecimento da participação cidadã no contexto pós pandemia, como forma de aumentar a eficiência das inovações democráticas em diferentes escalas territoriais e assim alavancar o Pacto Ecológico Europeu. A Oficina é parceira local do projeto e acompanha dois projetos piloto em solo português, em parceria com as Câmaras Municipais de Tavira, no Algarve, e de Odemira, no Alentejo. O evento contou com sessões vocacionadas para a revisão dos diagnósticos efetuados e entregues à Comissão Europeia, o alinhamento entre parceiros de seis grupos temáticos de trabalho e a co-criação de novos caminhos a seguir. Um dos dias foi dedicado ao debate sobre os projetos piloto, que no caso português são os seguintes:
Por fim, a Oficina também fez parte do grupo recebido por membros do Comité Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Paris 2024, que partilharam sobre a forte vertente socioambiental da candidatura, o foco na geração de impacto social como legado dos jogos e o vasto trabalho desenvolvido no envolvimento das comunidades parisienses para a prática de hábitos de vida saudáveis, no espaço público e nos locais de trabalho. |
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Maio 2023
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