Decorreu entre os dias 19 e 26 do mês de novembro a 2ª missão técnica Portugal – Brasil no âmbito do Projeto Inova Juntos.

Após o sucesso da primeira missão em maio do corrente ano, em que representantes das entidades portuguesas integrantes do projeto, Municípios de Valongo, Cascais, Lisboa, Coimbra, Maia, Olhão, Guimarães, da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), bem como do Agrupamento de Baldios Estrela Sul e os Baldios da Ameixieira, Currais e Cales, puderam visitar as boas práticas dos municípios e consórcios brasileiros em torno de cada cluster temático, chegou a vez de retribuir o acolhimento.

Um total de 20 autarquias brasileiras enviaram seus representantes, para durante uma semana conhecer projetos e iniciativas portuguesas, debater e trocar experiências, bem como encontrar prontos em comum para futura cooperação. Os municípios participantes, provenientes de 10 estados, foram: São Bento do Sul (SC), Socorro (SP), Restinga Sêca (RS), Tarumã (SP), Belém (PA), Capitólio (MG), Feliz Deserto (AL), Cascavel (PR), CISAMVI (SC), Barcarena (PA), Santarém (PA), Águas da Prata (SP), Goiás (GO), Taquaritinga do Norte (PE), Igarapava (SP), Cascavel (PR), Itabirito (MG), Viana (ES), Andradas (MG), CISGA (RS).

A programação iniciou-se em Lisboa, com a chegada da comitiva brasileira e portuguesa totalizando cerca de 80 pessoas, com uma visita técnica à Praça Martim Moniz e ao Hub Criativo do Beato, seguindo-se um jantar de boas-vindas e abertura da segunda Missão Técnica.

Nos dias 21 a 24 decorreram as visitas regionais por grupo, da seguinte forma:
- Grupo 1: Oeiras, Maia e Guimarães;
- Grupo 2: Lisboa, Baldio Estrela Sul e Coimbra;
- Grupo 3: Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e Olhão;
- Grupo 4: Cascais, Baldio da Ameixieira e Valongo.

O grupo 3, composto por 22 pessoas, sob coordenação da Oficina, visitou vários projetos ligados aos temas das cidades verdes e alterações climáticas, bem como espaços inclusivos e inovação social e cultural sediados maioritariamente nas cidades de Olhão e Faro, entre os quais, Parque Natural da Ria Formosa, Culatra 2030 - Comunidade Energética Sustentável, Centro de Investigação Marinha e Ambiental, Centro de Ciências do Mar, Região de Turismo do Algarve, Projeto "Recicle Mais, Pague Menos" da Maiambiente, Projeto de Recolha de Biorresíduos da Câmara Municipal de Loulé e projetos de desenvolvimento e inovação social da Rede Social de Olhão.

Entre 24 e 26 de novembro, toda a comitiva se juntou em Coimbra, num primeiro momento, com um jantar de confraternização e atividade cultural com Fado de Coimbra, e num segundo, para o evento de encerramento da missão, onde se discutiram os termos de cooperação e se realizou um balanço das visitas regionais.

O projeto Inova Juntos é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios Brasileiros, em parceria com o Centro de Estudos Sociais de Coimbra e a Associação Oficina, com o apoio da União Europeia, e visa identificar e disseminar as mais inovadoras políticas de desenvolvimento urbano sustentável, através de um processo de cooperação entre cidades do Brasil, de Portugal e de outros países da América Latina.

O Município de Lagos convidou a Oficina para a revisão e atualização do diagnóstico, do plano de desenvolvimento social, da carta social e do sistema de informação social do concelho.

 A revisão e atualização dos instrumentos de planeamento social do concelho de Lagos, a cargo da Associação Oficina, iniciaram-se em outubro de 2022.

A primeira fase deste trabalho consiste na elaboração do diagnóstico social, recorrendo à recolha e tratamento de dados de fontes primárias e secundárias, bem como à auscultação dos principais atores com atuação reconhecida no território, através da realização de fóruns temáticos, de forma a introduzir uma análise mais qualitativa.

De acordo com o levantamento primário de alguns indicadores, é possível identificar desde já determinadas problemáticas sociais do território, a merecer atenção nos próximos anos, tais como:

• Crescimento da população residente no último período intercensitário;
• Quebra na proporção de jovens com menos de 25 anos no total da população de 2011 para 2021;
• Incremento, no mesmo período, dos residentes com mais de 65 anos;
• Cerca de 35 % da população residente em Lagos tem nacionalidade estrangeira;
• O setor do alojamento, restauração e similares emprega cerca de 30% do pessoal ao serviço dos estabelecimentos.

Esta publicação resulta de um exercício de construção coletiva, que contou com a colaboração de 25 autores, com funções, experiências e opiniões diversas, fornecendo um amplo quadro de leitura de duas décadas de orçamentos participativos em Portugal. O livro encontra-se disponível para download.
 
As cerca de 200 páginas desta publicação estão divididas em três blocos de informação. O primeiro, a cargo de Nelson Dias, Rafaela Cardita, Simone Júlio e Tatiane Serrano, da Associação Oficina, disponibiliza uma leitura inédita sobre os vinte anos de Orçamentos Participativos em Portugal, com indicadores que permitem compreender a forma como estes processos de desenvolveram, os objetivos a que se dedicam, as escalas territoriais e os atores envolvidos, os tipos, as abordagens metodológicas e os canais de participação mobilizados, os recursos alocados e as condições essenciais para a sua sustentabilidades. Os autores definiram também, a título de exemplo, uma lista de projetos, apresentados por cidadãos em diferentes Orçamentos Participativos, que pelo seu carácter inovador e potencial transformador foram, entretanto, adotados como políticas públicas.
O segundo bloco do livro, também a cargo da Oficina, corresponde a uma síntese de alguns dos indicadores mais marcantes destes vinte anos, estando esses divididos em quatro categorias: dinheiro, processos, entidades e pessoas.
A terceira parte do livro é composta por duas dezenas de artigos de opinião, redigidos por diversas personalidades, entre eleitos, técnicos, participantes, investigadores e jornalistas. Participaram neste exercício Abel Coentrão, Berta Nunes, Carlos Carreiras, Carlos de Sousa, Francisco Pinto Balsemão, Graça Fonseca, Hélder Guerreiro, João Bento Vitorino, João Ferrão, José Carlos Mota, José Manuel Bolieiro, José Manuel Ribeiro, João Paulo Batalha, Maria Andrade, Mariana Lopes da Costa, Miguel Alves, Miguel Monteiro, Paulo Cafôfo, Pedro Brás, Sónia Sapage e Soraia Gonçalves.
Esta publicação, disponível para download no seguinte endereço, é um convite à recuperação da memória, à análise crítica do caminho percorrido e à perspetivação dos desafios do futuro. 
O livro é propriedade da Câmara Municipal de Cascais e da Associação Oficina, e foi editado pela Epopeia Brands.