O Fórum do Território, uma iniciativa da Câmara Municipal de Odemira, é um processo participativo de co-construção entre o município e os cidadãos, no qual sessões descentralizadas foram realizadas em cada uma das 13 freguesias do concelho durante o mês de Março. A Oficina acompanhou o andamento das sessões em Algoceira, São Martinho das Amoreiras e Vila Nova de Milfontes. A iniciativa é um dos 11 projetos piloto do Projeto PHOENIX (H2020), financiado com fundos da União Europeia. Cada vez mais os municípios portugueses reconhecem a importância e necessidade de se manterem próximos dos cidadãos. Odemira é um exemplo de município que não só promove a participação cidadã, mas também encoraja os seus cidadãos a serem eles próprios construtores do processo, ao definirem os objetivos, funcionamento, metodologias e formatos a serem adotados. É este o caso do Fórum do Território,iniciado em 2021, que num primeiro momento procurou entender o que as pessoas querem para o território. Num segundo, procurou recolher contribuições para uma Carta de Princípios que funciona como diretriz para o Fórum e sua validação.f Não satisfeitos com a quantidade de pessoas que se envolveu no processo, os próprios cidadãos decidiram realizar sessões decentralizadas em todas as freguesias de Odemira para ampliar a participação. As treze sessões realizaram-se em espaços comunitários, como escolas e associações, dinamizadas por cidadãos voluntários que se dispuseram a auxiliar outras pessoas a trabalhar em grupos de forma colaborativa, com o fim de definir áreas prioritárias de intervenção no município. O processo contou com diferentes perfis de participantes como imigrantes, reformados, crianças, jovens, adultos e séniores, que integraram grupos mais pequenos divididos por idade ou procedência, de forma que os distintos desafios enfrentados pelos grupos de residentes fossem identificados e tipificados. As sessões consistiram numa apresentação inicial do Fórum, seguida por apresentações de todos os participantes, esclarecimento de dúvidas relativas ao processo e uma sessão de criação coletiva, finalizada com apresentações de cada grupo. Os participantes dialogaram sobre o que no território gera qualidade de vida, além de categorizar os desafios que enfrentam dentro de áreas temáticas que foram priorizadas no âmbito de cada grupo de trabalho. Os resultados das sessões são encaminhados por email a todos e permanecem disponíveis na página do Fórum do Território na Câmara Municipal de Odemira: www.cm-odemira.pt/p/forumdoterritorio Os próximos passos da iniciativa serão definidos num evento público no dia 27 de Maio, quando os contributos das sessões decentralizadas serão apresentados. A Oficina acompanha a seguinte iniciativa com o fim de apoiar e sistematizar o processo, que irá beneficiar da troca de experiências com projetos semelhantes em outros 6 países europeus. Desta forma, o Projeto PHOENIX visa entender como apoiar a transição ecológica em 11 territórios nas escalas local, regional, transnacional e nacional e tipificar soluções que contribuam para operacionalizar o Pacto Ecológico Europeu através da participação cidadã.
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O Plano de Ação (PA) da Rede Social de Olhão, para o ano de 2023, foi apresentado e aprovado no âmbito da sessão plenária do Conselho Local de Ação Social, que decorreu no dia 27 de fevereiro.
O documento estrutura-se em 4 eixos de intervenção, 24 objetivos, 55 medidas e 260 ações ou atividades. Os primeiros correspondem, no essencial, ao trabalho a desenvolver com: os grupos sociais vulneráveis; os moradores dos bairros de habitação social; os serviços e beneficiários na área da saúde; as entidades que integram a própria Rede, no sentido de apoiar a sua qualificação contínua. A diversidade e multiplicidade de ações previstas são uma evidência do compromisso coletivo, assumido pelas instituições que fazem parte da Rede, em especial no contexto atual, de várias crises e choques exógenos que se repercutem em dificuldades económicas para todos os atores económicos. A elaboração do PA de 2023 esteve a cargo da Oficina, entidade contratada pelo Município de Olhão para apoio à dinamização da rede social do concelho. A revisão e atualização dos instrumentos de planeamento social do concelho de Grândola estão atualmente em curso e a cargo da Associação Oficina.
A primeira fase deste trabalho consistiu na elaboração do diagnóstico social, recorrendo à recolha e tratamento de dados de fontes secundárias e primárias, bem como à auscultação dos principais atores com atuação reconhecida no território, de forma a introduzir uma análise e perspetiva mais qualitativa. Para atingir este objetivo organizou-se um fórum temático, no mês de novembro do passado ano, em que se discutiram vários temas prementes, como o envelhecimento, imigração, saúde mental e organização da Rede Social. Após a incorporação dos vários elementos emanados do fórum, chegou-se a um conjunto de principais problemáticas sociais no território, tais como: envelhecimento acentuado da população com tendência para o isolamento social e geográfico, aumento da imigração com perfil de sobrevivência, incremento na incidência do desemprego em pessoas acima dos 55 anos, baixa literacia em saúde, elevada predominância de doenças do foro mental, nomeadamente distúrbios de ordem mental e dependência de substâncias aditivas, entre outras. Uma vez elaborado o documento, este foi enviado a todas as entidades da Rede Social para recolha de sugestões e contributos para melhoria do mesmo. Após a inclusão de todas as recomendações, este foi apresentado e debatido em sede do Conselho Local de Ação Social de Grândola, realizado no passado dia 24 de fevereiro, entre as 14:00 e 16:00 horas. Findo o esclarecimento de dúvidas levantadas por alguns dos participantes, o diagnóstico social foi sujeito a votação, tendo sido aprovado. Uma vez concluída a primeira fase, segue-se a elaboração do Plano de Desenvolvimento Social do concelho, algo que se encontra atualmente em curso. No âmbito da revisão e atualização dos instrumentos de planeamento social do concelho de Lagos, a cargo da Associação Oficina, nomeadamente na primeira fase deste trabalho, ou seja, elaboração do diagnóstico social, procedeu-se à dinamização de quatro fóruns temáticos. Estes têm como finalidade suplementar a componente de análise estatística e documental, através de uma abordagem participativa. Os temas debatidos centraram-se nas problemáticas da demografia, habitação, saúde e saúde mental e a própria Rede Social.
A metodologia adotada para as sessões, contou com dois momentos distintos, um primeiro, para apresentação de alguns indicadores estatísticos que sumarizam as principais tendências, e um segundo, para discussão, debate e partilha entre os participantes. No entanto, para o debate sobre a Rede Social, optou-se por um formato diferente, ou seja, uma reflexão inicial feita individualmente, em torno das potencialidades, fragilidades e propostas de melhoria e posterior partilha e ponderação em grupo. No dia 9 de fevereiro, as entidades reuniram-se, de forma presencial, para discutir os temas da demografia e habitação, enquanto no dia 15 do mesmo mês foi a vez da saúde e saúde mental e da Rede Social. Destaca-se a diversidade da participação ao nível das instituições parceiras da Rede Social de Lagos, que contribuíram com olhares e perceções diferenciados sobre as problemáticas do território. Como forma de responder ao crescente volume de projetos na região da grande Lisboa, a Oficina decidiu abrir um escritório com uma equipa permanente no terreno.
A Oficina tem vindo a reforçar a sua presença na Área Metropolitana de Lisboa, respondendo, assim, aos diferentes convites que tem recebido por parte de atores locais, em particular das autarquias. Por forma a assegurar uma maior eficácia e eficiência na intervenção e uma presença permanente e mais próxima dos diferentes territórios de ação, a Associação optou por constituir uma equipa local, altamente qualificada, com competências que permitem atuar em diferentes áreas, entre as quais o planeamento e a avaliação de políticas públicas, a conceção e a dinamização de processos participativos, bem como o desenvolvimento de intervenções integradas em comunidades desfavorecidas. Para mais informações, visite a nossa secção de contactos na página oficial da Oficina. A convite do Município de Odivelas, a Oficina integra a parceria promotora desta Operação, com a responsabilidade de executar um vasto conjunto de ações.
A Operação Integrada Local Odivelas localiza-se na União de Freguesias de Pontinha e Famões e abrange as comunidades do Bairro do Olival do Pancas e da Urmeira. Estas concentram vulnerabilidades sociais, económicas, urbanísticas, ambientais e de cidadania que as colocam num contexto de marginalização e de incapacidade para romper com os ciclos de pobreza e de exclusão. Nestes territórios, de características sociais e urbanísticas heterogéneas, vivem cerca de 5.200 pessoas, as quais serão as beneficiárias diretas das ações a implementar. Estas estão estruturadas em sete eixos temáticos: 1. ‘Ambiente e valorização do espaço público’; 2. ‘Cultura e criatividade’; 3. ‘Educação’; 4. ‘Cidadania e empoderamento de comunidades’; 5. ‘Emprego de economia local’; 6. ‘Saúde’ e; 7. ‘Social’. De forma a articular os propósitos específicos de cada eixo e responder às necessidades da população, a Operação prevê a execução de treze projetos, com uma dotação global de 6,6 milhões de euros, dos quais 4,4 se destinam a investimentos físicos e 2,1 a ações imateriais. A Oficina foi convidada pelo Município de Odivelas para apoiar a monitorização global da Operação, coordenar a componente imaterial da intervenção e apoiar a ação dos restantes parceiros. Este trabalho insere-se no âmbito do Plano Metropolitano de Apoio às Comunidades Desfavorecidas, da Área Metropolitana de Lisboa, e conta com o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, com um investimento global de 121,5 milhões de euros, que servirá de suporte à execução de 31 operações integradas locais. |
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Setembro 2023
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