Category: Notícias

Hope for Democracy continua a correr o mundo

10/16/2018

O livro Hope for Democracy continua a viajar pelo mundo. Desta vez foi apresentado em Cascais, Portugal, no dia 16 de outubro, no âmbito do encontro anual de duas redes internacionais promovidas pelo Banco Mundial, nomeadamente a Global Initiative for Fiscal Transparency (GIFT) e a Public Expenditure Management Peer-Assisted Learning (PEMPAL).

A apresentação ocorreu no âmbito de uma mesa-redonda coordenada por Nelson Dias e que reuniu as três iniciativas nacionais de orçamento participativo promovidas pelo Governo português.

O evento teve lugar na Nova SBE e contou com a presença de cerca de 80 participantes, sendo estes provenientes de 40 países dos cinco continentes.
A GIFT é uma rede global que visa facilitar o diálogo entre governos, organizações da sociedade civil, instituições financeiras internacionais e outros atores interessados, com o objetivo de encontrar soluções para os desafios da transparência fiscal e da participação pública.

A PEMPAL representa um esforço multilateral para o desenvolvimento de capacidades e partilha de experiências de reforma entre os países da Ásia Central e da Europa Central e Oriental. A iniciativa, lançada pelo Banco Mundial em 2005, visa procurar soluções para o gasto eficaz e transparente de recursos públicos. Trata-se, assim, de uma plataforma concebida para apoiar o reforço da capacidade interna dos governos ao nível da gestão financeira e das despesas públicas.

A apresentação e distribuição do livro neste fórum permitiu que o mesmo viajasse (fisicamente) para países dos cinco continentes, chegando a interlocutores com responsabilidades políticas em instâncias governamentais, bem como em organizações internacionais.

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Estratégias Locais de Habitação

10/15/2018

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A Secretária de Estado da Habitação e a Rede de Autarquias Participativas promoveram recentemente a realização de diversas sessões de esclarecimento sobre as Estratégias Locais de Habitação (ELH).

As Estratégia são instrumentos de planeamento de iniciativa municipal, que visam apoiar a concretização dos princípios orientadores da Nova Geração de Políticas de Habitação e enquadrar todos os pedidos de apoio no âmbito do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.

As ELH devem atender às especificidades do território, não existindo modelos pré-definidos. Isto significa que as metodologias e os conteúdos devem ser elaborados caso a caso, assegurando o diagnóstico das necessidades habitacionais e a definição das prioridades de investimento. Esta dinâmica deve ser liderada pelos municípios, garantindo o envolvimento de outros atores do território.

Tratando-se de um tema muito recente e não existindo tradição na realização deste tipo de instrumento de planeamento, o Governo previu, através do Programa 1.º Direito, uma linha de apoio financeiro, à qual os municípios poderão recorrer para contratar serviços de acompanhamento técnico na elaboração da ELH. A Oficina possui uma equipa especializada na área do planeamento, encontrando-se, por isso, a prestar este tipo de serviços. Os interessados podem entrar em contacto connosco.

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