JÁ SÃO CONHECIDAS AS FINALISTAS DA 6º EDIÇÃO DO PRÉMIO DE BOAS PRÁTICAS DE PARTICIPAÇÃO EM PORTUGAL4/30/2021 Encontra-se concluída a avaliação das candidaturas à 6ª edição do Prémio de Boas Práticas de Participação, uma iniciativa da Rede de Autarquias Participativas. Foram rececionadas 29 práticas candidatas, tendo as mesmas sido analisadas por um júri constituído por três entidades, nomeadamente, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género - CIG, a Fundação Calouste Gulbenkian e o Observatório Internacional de Democracia Participativa. A avaliação do júri teve por base um conjunto comum de critérios, entre os quais se destacam, para esta edição do prémio, os contributos das práticas para a promoção da participação de grupos tradicionalmente sub-representados. As cinco melhor classificadas, que receberão, por isso, o selo de “Boa Prática Participativa”. Estas são: Grupo Ativo Comunitário e Fora da Caixa, ambas promovidas pelo Município de Torres Vedras; AEleva-te, da Câmara Municipal de Cascais; Orçamento Participativo Jovem, da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão (Sintra) e o MyPolis - Cidadania 4.0, da Câmara Municipal de Lagoa, Algarve. Estas são as iniciativas finalistas da 6ª edição do Prémio, pelo que passarão à fase de votação do público, que decorrerá entre 10 de maio e 11 de junho. Cada uma destas etapas - avaliação do júri e votação pública - terá um peso de 50% na pontuação final dos candidatos. Está prevista a entrega de dois prémios, cabendo ao primeiro classificado a nomeação de melhor prática de democracia participativa em Portugal de 2017 a 2020 e ao segundo classificado uma menção honrosa. Conheça aqui os resultados completos da avaliação do Júri.
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O Projeto Quarteira Decide promoveu uma sessão de informação no Bairro da Checul, com o objetivo de dar a conhecer o processo de Orçamento Participativo e esclarecer as dúvidas das/dos participantes.
A sessão contou com a presença de Telmo Pinto, Presidente da Junta de Freguesia de Quarteira, Nelson Dias, da Associação Oficina e coordenador do projeto, bem como da Giovanna Ramos e do Vasco Viegas, residentes no bairro e tutores do processo de Orçamento Participativo. Vasco explicou às pessoas presentes que o importante é que o bairro da Checul possa ter esta oportunidade de falar, discutir as suas ideias e apresentar as suas necessidades. Dentro de aproximadamente um mês, mais precisamente a 22 de maio, será realizada nova sessão, no âmbito da qual será possível apresentar propostas, que serão analisadas no sentido de se aferir se são ou não possíveis de executar. As que respeitarem os critérios, serão colocadas em votação, para decisão das moradoras e dos moradores da Checul. Vasco concluiu dizendo que o projeto vencedor será executado e que as pessoas do bairro serão envolvidas nessa execução. Quarteira Decide é um projeto que prevê a realização de três processos de Orçamento Participativo em três bairros da cidade de Quarteira – um de habitação municipal (Abelheira/Amendoeira), um de habitação do Estado (IGAPHE) e um de uma cooperativa de habitação (Checul). No dia 2 de maio será a vez da Abelheira e da Amendoeira realizarem a sessão de esclarecimento sobre o Orçamernto Participativo. No último sábado, dia 17 de abril, o Projeto QUARTEIRA DECIDE , coordenado pela Associação Oficina, em parceira com a Junta de Freguesia de Quarteira, a Câmara Municipal de Loulé e a Associação Juvenil Akredita Em Ti, promoveu uma sessão de informação no Bairro do IGHAPE.
Através de uma metodologia de Orçamento Participativo, as moradoras e os moradores deste bairro vão poder apresentar, debater, decidir e implementar o projeto que consideram mais importante e relevante para a comunidade, até ao valor de cinco mil euros. A iniciativa foi apresentada por Naína Andrade, tutora do Orçamento Participativo e residente no bairro. Esta apresentou os objetivos do projeto e as diferentes fases que estão previstas. O Presidente da Junta de Freguesia de Quarteira, Telmo Pinto, deu conta que este trabalho se insere numa estratégia que visa tornar Quarteira cada vez mais participativa, onde todos têm uma palavra a dizer. O autarca aproveitou também a ocasião para referir que a gestão do bairro pertence ao IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, localizado em Lisboa, longe da realidade local, o que torna mais difícil a realização de intervenções no edificado e nas habitações. Nelson Dias, coordenador do projeto, esclareceu as cerca de cinquenta pessoas presentes que a equipa voltará ao bairro no dia 15 de maio para a realização de uma nova sessão, sendo essa destinada à apresentação e debate de propostas por parte das moradoras e dos moradores. Estas e estes têm assim cerca de quatro semanas para pensarem nos projetos que ambicionam e para se organizarem da melhor forma. O Projeto Quarteira Decide inclui também os bairros da Checul e da Abelheira/Amendoeira, também estes com uma dotação respetiva de cinco mil euros. |
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