A revisão e atualização dos instrumentos de planeamento social do concelho de Olhão, a cargo da Associação Oficina, iniciaram-se em março de 2020.
A primeira fase deste trabalho consistiu na elaboração do diagnóstico social, recorrendo à recolha e tratamento de dados de fontes secundárias e primárias, bem como à auscultação dos principais atores com atuação reconhecida no território, de forma a introduzir uma análise e perspetiva mais qualitativa. Para atingir este objetivo foram organizados quatro fóruns temáticos, durante o mês de julho, com enfoque na demografia, nas condições económicas, nos grupos vulneráveis e na saúde. Após a incorporação dos vários elementos emanados dos fóruns, chegou-se a um conjunto de principais problemáticas sociais no território, tais como: aumento das pessoas idosas a viverem sós e em contextos isolados; incremento das situações de violência doméstica contra, na sua maioria, crianças, jovens e mulheres; agravamento dos casos de saúde mental, que surgem cada vez mais de forma precoce; adensamento do número de desempregados inscritos no IEFP em consequência da pandemia Covid-19, entre outras. Uma vez finalizado o documento, este foi apresentado e debatido em sede do Conselho Local de Ação Social de Olhão, realizado no passado dia 1 de outubro, entre as 9:00 e 12:00 horas, através de videoconferência. Findo o esclarecimento de dúvidas levantadas por alguns dos participantes, o diagnóstico social de Olhão foi sujeito a votação, tendo sido aprovado por unanimidade. Concluída esta primeira fase, dar-se-á início à elaboração do Plano de Desenvolvimento Social do concelho, cuja aprovação deverá ser assegurada até ao final do ano.
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O Orçamento Participativo (OP) de Lisboa venceu a quinta edição do Prémio de Boas Práticas de Participação (PBPP), referente a projetos desenvolvidos em 2019. A Rede de Autarquias Participativas, promotora desta iniciativa, recebeu 12 candidaturas promovidas por membros de todas as regiões do país.
A distinção foi entregue pelo Presidente da Rede, José Manuel Ribeiro, ao vereador do Planeamento, Urbanismo, Relação com o Munícipe e Participação da câmara municipal de Lisboa (CML), Ricardo Veludo. A cerimónia teve lugar na Loja Lisboa e foi transmitida em direto, encontrando-se a gravação disponível no seguinte endereço. Este prémio contou também com a menção honrosa atribuída ao projeto “Voz dos Jovens”, promovido pela câmara municipal de Cascais. A entrega da distinção contou para a presença do Presidente da Rede, do Presidente do Município galardoado, Carlos Carreiras, e de quatro dos protagonistas desta iniciativa, aos quais foi dada a oportunidade de partilhar a experiência e os ensinamentos que dessa retiram. Esta edição do PBPP contemplou ainda, com o selo de boa prática de participação, as restantes três iniciativas finalistas: LIFE Águeda (Águeda), Orçamento Participativo Jovem de Lagoa-Açores e Assembleia Municipal Jovem do Funchal. A decisão final resultou da votação pública (50%) e de avaliação de um júri (50%). O PBPP pretende ser um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas em Portugal. Para conhecer todas as práticas concorrentes, consulte aqui o Boletim nº 4 da Rede de Autarquias Participativas. |
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Setembro 2023
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