A Oficina é a única entidade europeia a obter a aprovação de dois projetos em dois concursos anuais consecutivos da incubadora social alemã Civic Europe. Na edição de 2020/2021, esta entidade aprovou 19 ideias, assim designadas, num universo de 841 candidaturas, tendo a Associação sido uma das contempladas com o apoio atribuído à iniciativa "Quarteira Decide".
Esta semana, a Oficina foi notificada, no sentido de informar que o projeto “Olhão + Igual” é um dos 18 vencedores da segunda edição desta competição, enfrentando a elevada concorrência de 551 candidaturas provenientes de doze países europeus. A intervenção proposta, a desenvolver em parceria com o Município de Olhão, visa contribuir para a criação de um Plano Municipal de Igualdade e Não Discriminação, enquanto política pública de promoção dos direitos humanos e da inclusão social, como resposta à crescente radicalização do discurso político e de fomento do ódio e da intolerância sobre alguns grupos da comunidade, entre os quais não existem espaços de diálogo. O projeto pretende combater a discriminação em razão da origem racial e étnica, nacionalidade, cultura, religião e orientação sexual, à qual as comunidades estrangeiras, ciganas e outras têm sido submetidas, comprometendo a sua integração na sociedade local. A principal inovação deste trabalho passa pela criação de um Painel de Cidadãos, que represente a diversidade de vítimas de discriminação, com o objetivo de articular opiniões e experiências, que resultem em contributos concretos para a conceção, promoção, monitorização e avaliação do Plano Municipal. Assim, o projeto visa ampliar as competências cívicas e políticas dessas comunidades, criar espaços de diálogo, concertação e de participação, dar voz a estes grupos e fomentar a organização social e o seu empoderamento. O projeto terá como principais resultados: i) criar uma política local de combate à discriminação; ii) institucionalizar um espaço de diálogo regular entre grupos vítimas de discriminação e entre estes e as instituições do território – o Painel de Cidadãos; iii) contribuir para uma comunidade socialmente mais coesa e civicamente mais dialogante e ativa, capaz de compreender e valorizar as suas diferenças internas, bem como de construir a ação coletiva; iv) criar um guia metodológico para disseminar o projeto em outros territórios.
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Depois dos processos seletivos no Brasil e em Portugal e de breves apresentações das entidades dos dois países, a cooperação Inova Juntos entrou numa nova fase, que prevê a realização de treze sessões de cooperação até ao final do ano.
Cada um destes eventos terá a duração de noventa minutos e permitirá a partilha de boas práticas de gestão municipal por parte de uma entidade brasileira e outra portuguesa, conforme programação que aqui se disponibiliza. Os participantes foram desafiados a preparar apresentações que permitam conhecer as características dos respetivos territórios, identificar e descrever uma boa prática e seus fundamentos, sinalizar os resultados alcançados e os desafios por enfrentar, entre outros elementos considerados relevantes. O projeto Inova Juntos é financiado pela União Europeia e promovido por uma parceira que reúne a Confederação de Municípios do Brasil (coordenação), o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e a Associação Oficina. |
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Setembro 2023
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