Esta edição do Boletim é publicada num contexto muito particular. A Organização Mundial de Saúde qualificou, no passado dia 11 de março, a Covid-19 como uma pandemia internacional, constituindo uma calamidade pública. Uma semana depois, mais precisamente a 18 de março, o Senhor Presidente da República Portuguesa decretou a situação de Emergência Nacional.
Por via das atuais circunstâncias, muitas das práticas participativas das autarquias encontram-se suspensas, a aguardar que a situação volte à normalidade. Vivemos tempos inéditos, marcados pelo isolamento social, a ansiedade e o medo. Por tudo isto, a Rede de Autarquias Participativas entende que é ainda mais relevante continuar a comunicar e a interagir em Rede. Este Boletim é reflexo desse esforço. Trata-se de uma edição dedicada às práticas de Orçamento Participativo Jovem, tendo por isso sido criado um dossier temático que reúne textos de apresentação das iniciativas levadas a cabo pelos municípios de Santo Tirso, Mértola, Valongo e Cascais, bem como pela União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão. Neste número são também destacados dois importantes recursos no combate à Covid-19. Um é referente ao Guia de orientação para os municípios, preparado pela Direção-Geral de Saúde, o outro é o portal criado pelo Governo para reunir as medidas extraordinárias que têm vindo a ser adotadas. Na seção de notícias, são destacadas duas iniciativas da Rede, nomeadamente a publicação do Guia Metodológico da Biblioteca Humana e a V Edição do Prémio de Boas Práticas, atualmente em curso. Neste âmbito, é ainda dado realce ao Prémio Internacional de Guangzhou, informação que pode ser do interesse dos nossos membros. O Boletim encontra-se disponível no seguinte endereço.
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A Rede de Autarquias Participativas (RAP) lançou em janeiro deste ano a 5ª edição do Prémio Boas Práticas de Participação. De caráter anual, esta iniciativa visa constituir-se como um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas em Portugal.
Terminado o período de entrega de candidaturas, foram rececionadas 12 práticas que serão agora sujeitas a uma avaliação do júri. Este conta com a participação da Senhora Secretária de Estado da Inovação e Modernização Administrativa, do Observatório Internacional da Democracia Participativa, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e da Oficina. As 12 práticas em concurso são: Votação Pública Presencial (Município de Ponta Delgada); Orçamento Participativo Jovem (Município de Lagoa, Açores); Assembleia Municipal Jovem (Município do Funchal); Orçamento Participativo (União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra); Voz dos Jovens (Município de Cascais); Envolvimento cidadão no Parque das Serras do Porto (Município de Valongo); Parlamento Concelhio – Pequenos Grandes Políticos (Município de Braga); Portal Aconteceu na Minha Rua (Município da Mealhada); CATRAPIM - Festival das Artes e da Natureza (Município da Mealhada); Projeto Mercearia Solidária + (União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão); Orçamento Participativo de Lisboa (Município de Lisboa); LIFE Águeda - Um Rio de Todos (Município de Águeda). As cinco práticas melhor classificadas pela avaliação do júri passarão à fase de votação pública, recebendo, por esse facto, o selo de boa prática participativa. Entre os finalistas serão entregues dois prémios, cabendo ao primeiro classificado a nomeação de melhor prática de democracia participativa em Portugal e ao segundo uma menção honrosa. |
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Maio 2023
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