The first experience of Participatory Budgeting (PB) in Portugal dates back to 2002. In the 17 years that followed, the country has witnessed almost two hundred initiatives, triggered by local authorities, three national practices promoted by the National Government, and two at regional level, carried out by the Governments of the Autonomous Regions of Azores and Madeira.
Throughout this period much has been said about this subject and countless numbers have been released to the public square regarding the investments made and the participants that joined, as well as about the potentialities and the limits of these processes. In Cascais, PB process will complete 10 years in 2020 and the City Council considered that the time had come to understand this initiative beyond most immediate data of each edition, that are certainly limited in order to understand the scope that this process can have in the county territory. An unprecedented methodology was designed to evaluate the impacts of Cascais PB over a decade. This is the largest study on a Participatory Budgeting ever held in Portugal and the only one in the world with such a comprehensive approach. The work to be carried out foresees the measurement of impacts in three levels of incidence: autarchy, society and territory. In addition, the effects of PB in Youth PB, currently in the third edition, will be evaluated. This option arises from the fact that the two processes have a direct relationship, in that the younger ones can, through their initiative, present proposals for the so-called "adult PB". Oficina is in charge of designing the methodology and coordinating this work. The first evaluation session took place last week, with the participation of about 30 teachers from 15 public schools in the municipality, partners of the Cascais Town Hall in the development of the Youth PB. The study is expected to be completed in approximately 18 months.
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A primeira experiência de Orçamento Participativo (OP) em Portugal data de 2002. Nos cerca de 17 anos entretanto cumpridos, o país viu nascer quase duas centenas de iniciativas deste género, despoletadas por autarquias, três práticas de âmbito nacional, promovidas pelo Governo da República, e duas de nível regional, levadas a cabo pelos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Ao longo deste período muito se tem falado sobre o tema e inúmeros têm sido os números lançados para a praça pública sobre os investimentos realizados e os participantes que aderiram, bem como sobre as potencialidades e os limites destes processos. Em Cascais, o OP vai cumprir 10 anos em 2020 e a Câmara Municipal considerou que era chegado o momento de compreender esta iniciativa para além dos dados mais imediatos de cada edição, certamente redutores para entender o alcance que este processo pode ter no território concelhio. Uma metodologia inédita foi desenhada para avaliar os impactos do OP Cascais ao longo de uma década. Este é o estudo mais vasto sobre um Orçamento Participativo alguma vez realizado em Portugal e o único no mundo com uma abordagem tão abrangente. O trabalho a levar a cabo prevê a mediação dos impactos em três níveis de incidência: na autarquia, na sociedade e o território. Adicionalmente serão avaliados os efeitos do OP Cascais no OP Jovem Cascais, atualmente na terceira edição. Esta opção decorre do fato dos dois processos terem uma relação direta, na medida em que os mais novos podem, através da iniciativa que lhes é destinada, apresentar propostas para o chamado “OP dos adultos”. A conceção da metodologia e a coordenação deste trabalho está a cargo da Oficina. A primeira sessão de avaliação teve lugar na passada semana, tendo como participantes cerca de 30 professores de 15 escolas públicas do concelho, parceiras da Câmara Municipal de Cascais no desenvolvimento do OP Jovem. O estudo deverá estar concluído daqui a cerca de 18 meses. |
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Maio 2023
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