Decorreu esta semana, em Lisboa, o primeiro encontro presencial do projeto Inova Juntos, que reuniu representantes da Confederação Nacional de Municípios brasileiros, do Centro de Estudos Sociais, da Oficina e das entidades portuguesas beneficiárias da cooperação entre os dois países.
Da agenda de trabalhos constaram duas visitas técnicas aos municípios de Cascais e Oeiras, diversas reuniões de coordenação e um encontro com representantes das instituições participantes. Este último serviu para delinear as visitas presenciais a realizar em Portugal e no Brasil, em 2022, bem como elencar as prioridades de cooperação a concretizar em solo nacional. De acordo com as decisões tomadas, uma comitiva portuguesa deverá deslocar-se ao Brasil, em abril do próximo ano, por ocasião da Marcha dos Prefeitos a Brasília, evento que reunirá mais de cinco mil eleitos locais, membros do Governo Federal e dos governos estaduais. A coordenação do projeto Inova Juntos incluirá na agenda deste grande evento algumas atividades de cooperação com os representantes de Portugal. Estes viajarão nos dias seguintes à Marcha para os municípios brasileiros com os quais decidiram colaborar, tendo como propósitos estreitar relações, partilhar experiências e promover a aprendizagem conjunta sobre boas práticas de governação urbana. Esta visita será retribuída no último trimestre de 2022, com a vinda das entidades brasileiras a Portugal, sendo de esperar uma programação diversa, com momentos de trabalho com todos os participantes e visitas dispersas pelo território nacional, em função dos interesses de cooperação estabelecidos. O evento de Lisboa serviu ainda para definir alguns produtos do projeto, como sejam as publicações de boas práticas em português e inglês e o observatório de inovação urbana sedeado em ambiente web. No próximo ano serão integrados na cooperação oito municípios de outros países da América Latina, em particular das regiões de fronteira com o Brasil. O projeto Inova Juntos conta com o financiamento da União Europeia.
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Olhar Quarteira foi o nome escolhido para um projeto inovador, no âmbito do qual os cidadãos quarteirenses vão ter um papel fundamental na melhoria do espaço público e na promoção da qualidade de vida da freguesia. Esta é uma iniciativa que permite a participação ativa da população, através do seu contributo com a Junta de Freguesia de Quarteira, no desenvolvimento de um serviço de proximidade, de deteção e correção de ocorrências no espaço público. O Olhar Quarteira pretende criar uma rede de tutores voluntários, que serão interlocutores privilegiados entre a população e os serviços da freguesia, e aos quais caberá monitorizar, nas áreas que lhes forem atribuídas, o estado de limpeza urbana, a manutenção dos espaços verdes, das calçadas, das áreas de recreio e lazer, entre outras situações. Para Telmo Pinto, Presidente da Junta de Freguesia de Quarteira “Este projeto pretende envolver os moradores, no processo de monitorização dum espaço que é de todos e para todos. O Olhar Quarteira vai contribuir para o fortalecimento de uma cidadania informada, ativa e responsável.” Para Nelson Dias, da Associação Oficina, “este projeto visa desafiar as pessoas a cuidar de Quarteira, tornando-as promotoras de serviço público e agentes de desenvolvimento da freguesia.” As pessoas interessadas em desempenhar as funções de tutor devem consultar toda a informação na página Olhar Quarteira, ou dirigirem-se ao Espaço Cidadão, localizado nas instalações da Junta de Freguesia de Quarteira, na Rua Vasco da Gama nº 85 R/C, dias úteis, entre as 09h00 às 16h30. Esta é uma iniciativa da Junta de Freguesia de Quarteira e da Associação Oficina, em parceria com a Onesource e o apoio da Câmara Municipal de Loulé. O concelho de Odivelas é marcado pela forte presença de residentes estrangeiros. Nas últimas décadas, um conjunto de fenómenos associados aos processos migratórios conduziu a um incremento da população imigrante no município e nos territórios vizinhos na ordem dos milhares. Em 2020, este grupo representava cerca de 13% da população odivelense. No entanto, os números não refletem de todo a realidade, uma vez que não contemplam os cidadãos excluídos dos registos estatísticos oficiais, restringindo-se aos ‘documentados’, sugerindo, portanto, percentagens mais elevadas.
Este contexto conduziu o desenvolvimento de uma estratégia de intervenção pela Câmara Municipal, com o cofinanciamento do FAMI, Secretaria Geral do MAI, materializada no ‘Plano Municipal para a Integração dos Migrantes’ (PMIM Odivelas) para o horizonte temporal de 2020-2022. O documento pretende dar respostas aos diferentes desafios que a integração dos migrantes coloca ao território, entre os quais se destaca a problemática da habitação e dos temas correlacionados, como o acesso ao emprego, à educação e à saúde, entre outros. Neste âmbito, a Oficina foi convidada para elaborar um ‘Diagnóstico sobre a situação habitacional da população migrante do Concelho de Odivelas’, estruturado em três fases:
Adicionalmente, a Oficina disponibilizou o questionário, que deverá ser respondido pela população migrante, estando o mesmo acessível em suporte papel nas instituições do concelho, as mesmas que participaram no focus groups, bem como online, na página da Associação. Atendendo às dificuldades linguísticas, decidiu-se criar uma versão em português e outra em inglês. After the success of the first edition, launched in 2019, the time has finally come to disclose the most up-to-date data on Participatory Budgeting (PB) in the world.
Designed in a pre-pandemic context, the second Atlas has been rethought in terms of content and production schedule. The coordination team and 100 plus authors network, from 65 countries, have worked over the past two years on a publication that aims to make a difference, produce new knowledge and, once again, challenge the international community on structuring themes. While talking about the book, the coordination team said that this Atlas addresses two continuity themes and three brand new ones. From the previous edition, are carried over a study of national legislation on Participatory Budgeting, with updated information and the first proposal for typification of these regulatory instruments, as well as the reading of widely recognised international indices aimed at understanding the characteristics of the territories where PB are developed. The following barometers were used for this work: Democracy Index, Corruption Perception Index; Human Development Index, Happiness Index, Peace Index and Terrorism Index. The impacts of the pandemic analysis, with very comprehensive statistical data and a qualitative study on the trends and models adopted by PB throughout the health crisis, as well as clarifying some of the challenges that these initiatives will face in the coming years, constitute new features of the second edition. According to the authors, the covid-19 pandemic made clear the existence of a narrow reading of Participatory Budgeting scope of action, so it was decided to go ahead with a proposal for reconceptualization of these processes, which challenges the international community and the promoting entities to review the cycles of decision and projects implementation. This Atlas also discloses unprecedented work on the so-called "dissemination flows", which enabled the identification of the main influence poles for worldwide PB dissemination over the last three decades. The conclusions of this study provide visual understanding of the numerous cooperation relations established between countries, as well as identifying different "waves of dissemination" of Participatory Budgeting or, in other words, different participation models. In addition, this publication provides statistical updates on PB worldwide, with detailed information sheets on 65 countries, 12 of which correspond to territories not represented in the first edition. The unveiling of the Atlas takes place on 10 December, at 2 p.m. in Portugal, and will be made by telematic means. Those interested in participating should pre-register at the following address www.oficina.org.pt/atlas2020.html. This is a work is coordinated by Oficina Association, edited by Make It Happen, and has the partnership of Enda Ecopop and the support of the Municipality of Cascais (Portugal). Depois do sucesso da primeira edição, apresentada em 2019, chegou finalmente o momento de dar a conhecer os dados mais atuais dos Orçamentos Participativos (OP) no mundo.
Idealizado num contexto pré-pandémico, o segundo Atlas teve de ser reequacionado nos conteúdos e no calendário de elaboração. A equipa de coordenação e a rede de mais de 100 autores provenientes de 65 países trabalharam ao longo dos últimos dois anos numa publicação que pretende marcar a diferença, produzir novos conhecimentos e voltar a desafiar a comunidade internacional relativamente a temas estruturantes. Em conversa sobre o livro, a equipa de coordenação adiantou que este Atlas aborda dois temas de continuidade e três totalmente novos. Transitam, assim, da edição anterior um estudo das legislações nacionais sobre os OP, com informações atualizadas e a primeira proposta de tipificação destes instrumentos de regulação, bem como a leitura de índices internacionais, amplamente reconhecidos, visando compreender as características dos territórios onde se desenvolvem os Orçamentos Participativos. Foram utilizados para este trabalho os seguintes barómetros: Índices de Democracia, Índice de Perceção da Corrupção; Índice de Desenvolvimento Humano, Índice de Felicidade, Índice de Paz e Índice de Terrorismo. As novidades deste Atlas passam por uma análise dos impactos da pandemia, com dados estatísticos muito abrangentes e um estudo qualitativo sobre as tendências e os modelos adotados pelos OP ao longo da presente crise sanitária, bem como com a clarificação de alguns desafios que se colocarão a estas iniciativas nos próximos anos. Segundo os autores, a pandemia da covid-19 deixou também clara a existência de uma leitura reduzida do âmbito de atuação dos orçamentos participativos, pelo que se decidiu avançar neste livro com uma proposta de reconceptualização destes processos, que desafia a comunidade internacional e as entidades promotoras a rever os ciclos de decisão e de implementação de projetos. Este Atlas apresenta também um trabalho inédito sobre os designados “fluxos de disseminação”, que permitiu identificar os principais polos de influência na divulgação dos OP no mundo ao longo das últimas três décadas. As conclusões deste estudo permitem compreender de uma forma muito visual as inúmeras relações de cooperação estabelecidas entres países, bem como identificar diferentes “ondas de propagação” dos orçamentos participativos, o mesmo é dizer de distintos modelos de participação. Adicionalmente, esta publicação aporta uma atualização estatística dos OP no mundo, com fichas detalhadas de 65 países, das quais 12 correspondem a territórios não representados na primeira edição. A apresentação pública do Atlas terá lugar no dia 10 de dezembro, às 14h de Portugal e será assegurada por via telemática. As pessoas interessadas em participar devem efetuar a inscrição prévia no seguinte endereço www.oficina.org.pt/atlas2020.html. Este é um trabalho coordenado pela Associação Oficina, editado pela Make It Happen, e conta com a parceria da Enda Ecopop e o apoio do Município de Cascais, de Portugal. |
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Setembro 2023
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