FOI ELEITA A NOVA PRESIDÊNCIA DA REDE DE AUTARQUIAS PARTICIPATIVAS

Depois de um período para a apresentação de listas, decorreu entre os passados dias 20 e 22 de dezembro a votação para a eleição da nova Presidência a Rede. Essa terá um mandato de dois anos, entre janeiro de 2022 e dezembro de 2023.
 
A lista vencedora e única candidata ao processo eleitoral é presidida pelo Município de Valongo, juntamente com os Municípios de Braga, Guimarães, Lagoa – Açores, Funchal, Fundão, Lourinhã, Odemira, Mealhada, Lagoa – Algarve, Torres Vedras, Maia e a União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão, na qualidade de Vice-Presidentes.
Trata-se de uma equipa plural que mantém uma aposta essencial na representação de todas as regiões do país. Esta Presidência enfrenta como principal desafio contribuir para o aprofundamento e a qualificação dos processos de participação a nível local, em particular depois de dois anos marcados pela pandemia e pela consequente restrição das práticas de envolvimento dos cidadãos.
Implícito ao desafio exposto, está a necessidade por todos assumida de reforçar o regime democrático, contrariando as tendências crescentes de populismo e radicalização da sociedade, de notícias falsas e de afastamento das pessoas da vida política, em particular dos mais jovens.
À sua escala, a Rede pretende contrariar estas dinâmicas, promovendo a cooperação entre autarquias de forma a ampliar os espaços de exercício da cidadania e o diálogo construtivo entre as instituições e as populações.
Dos planos de trabalho para 2022 fazem parte quatro atividades em destaque: i) o lançamento de um jogo que visa proporcionar às autarquias um exercício de autoavaliação sobre a inclusão de grupos sociais sub-representados nos seus processos de participação; ii) o lançamento de um estudo de mapeamento e caracterização de práticas de cogestão do território, atualmente em curso em diferentes locais do país; iii) a criação de um sistema de avaliação da qualidade dos orçamentos participativos em Portugal; iv) o lançamento de novos guias de metodologias de participação.
A Rede de Autarquias Participativas é uma plataforma de colaboração, constituída em 3 de dezembro de 2014, que reúne atualmente 54 membros e uma ampla ponte de contactos com estruturas congéneres em outros países, tendo em vista a cooperação internacional e a busca das melhores práticas de participação dos cidadãos. 
A Rede está alicerçada em três estruturas fundamentais: i) Assembleia de membros efetivos; ii) Presidência, composta por membros eleitos por mandatos de 2 anos; iii) Secretaria Técnica, assegurada pela Associação Oficina.